sábado, 4 de setembro de 2010

Triste Realidade

O cartaz de um brasileiro na passeata em NY. ...diz tudo

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

A Justiça no Bancos dos Réus (Por Lúcio Flávio Pinto)

Três casos recentes de atuação irregular de juízes expuseram as deficiências do poder judiciário no Pará. Deficiências que não se devem às causas estruturais que limitam objetivamente a eficácia da tutela jurisdicional, mas a deficiências pessoais dos magistrados. Como a carreira jurídica é a melhor remunerada no serviço público e a que tem as maiores garantias para o desempenho de sua função, que é vital, a sociedade acompanha esses casos com interesse e desejosa de ver corrigidas as falhas.

Muito mais do que em qualquer outra época, corretivos são adotados. Mas eles são eficazes? Terão a condição de inibir a repetição dos erros constatados e apurados? O poder judiciário está conseguindo vencer a leniência que o imobiliza quando o espírito corporativo é provocado? Está disposto a excluir aqueles que o integram de forma malsã, comprometendo a credibilidade da justiça? A punição máxima, a mera aposentadoria do servidor público ímprobo, é adequada para o prejuízo que ele causa?

Um magistrado punido por essa pena, como a imposta pelo Conselho Nacional de Justiça à juíza Clarice Andrade (ou pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado à desembargadora Tereza Murrieta), vai para casa usufruir do farniente com 13 mil, 15 mil ou mais de 20 mil reais pingando na sua conta a cada mês até o fim da sua existência. Que outro servidor público, ou qualquer ser humano, sofre tal “flagelo”?

E quando uma juíza é punida por falta de ética e de exação na sua atuação, depois de ter sido denunciada outras vezes, como foi o caso de Maria Edwiges de Miranda Lobato, a mera censura escrita tem expressão? Por último (mas não por fim, infelizmente), quando mais uma magistrada atropela as normas e o bom senso na defesa de direitos de presos de alta periculosidade, como traficantes de droga, a repetição é um grave alerta aos responsáveis pela justiça. Depois de ter aparecido no noticiário da imprensa como uma nova “imortal” da Academia Paraense de Letras, Sarah Castelo Branco é acusada formalmente pela polícia e a Ordem dos Advogados por favorecer traficantes.

Se a magistratura, como regra, é exercida por pessoas qualificadas e honestas, as exceções não estarão se tornando mais freqüentes do que o tolerável? Espera-se que o relato dos fatos inspire a boa reflexão. E, se possível, melhores decisões.

Interesse pessoal
Valber Luiz Barbosa Duarte, Reginaldo Lima e Laerço Cruz de Aquino foram presos pela polícia no ano passado, acusados de terem roubado jóias no valor de 100 mil reais pertencentes a Regilena Lopes Pinho. A polícia recuperou parte das jóias em poder dos ladrões. Por isso, a prisão deles foi mantida pelo juiz Jorge Luiz Sanches, titular da 6ª vara penal do fórum de Belém.

Regilena ficou indignada quando soube que Reginaldo Lima e Laerço Aquino, sendo este o assaltante que lhe apontou um revólver, foram libertados provisoriamente pela juíza Maria Edwiges de Miranda Lobato, que assumiu interinamente a 6ª Vara Penal quando Sanches entrou em férias, apesar da manifestação desfavorável ao pedido de liberdade do representante do Ministério Público.

Ao chegar ao fórum para “saber a razão da soltura de seu carrasco”, Regilena Pinho observou que um dos advogados constituídos na procuração dada pelo réu Laerço Aquino era Lauro Lobato, irmão da juíza que soltara os assaltantes, embora a petição tivesse sido firmada pelo advogado Wilson Carlos Pinto Bentes, sócio de Lauro no escritório Bentes, Lobato & Advogados. Diante dos fatos constatados, a vendedora formalizou reclamação à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Só depois a prisão de Laerço foi novamente decretada.

O inquérito administrativo, que foi instaurado sem o afastamento preventivo da juíza denunciada. constatou que, depois de presos, os assaltantes foram patrocinados pela defensora pública Marilda Cantal. Mas quando Maria Edwiges Lobato substituiu juiz Jorge Luiz Sanches, depois de mantida a prisão provisória, Wilson Bentes assumiu a defesa dos réus, conseguindo soltá-los. Logo em seguida a defensora pública voltou à causa.

O relator do processo contra Edwiges, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, observou que não podia deixar de constatar que o sócio do irmão da magistrada “só funcionou nos autos, exclusivamente, para pleitear a liberdade provisória do réu e, diga-se, com êxito, justamente no período que a Dra. Maria Edwiges respondia pela 6ª Vara Penal”.

A juíza alegou que não percebeu que o nome de seu irmão constava na procuração e que não foi ele que atuou no caso, mas seu sócio. No entanto, além da demonstração de desatenção e falta de exação na instrução do processo, seu procedimento revelou um insólito interesse pessoal pelo caso. Maria Edwiges saiu da sua sala, na 16ª vara, e foi à secretaria da 6ª, onde nunca estivera pessoalmente, buscar o processo, acompanhada pelo irmão. Levou os autos para sua casa e, no dia seguinte, devolveu-os com a decisão concedendo a liberdade provisória, “em uma celeridade incomum ao seu comportamento”, conforme observou o desembargador-relator,

No seu depoimento, a juíza admitiu seu empenho para decidir o processo. Primeiro pediu por telefone que os autos lhe fossem mandados, mas “em face da urgência declinada pelos advogados, por se tratar de réu preso”, que mereciam prioridade. Como a remessa demorasse, “eis que estava sendo pressionada pelos advogados, no final do expediente, por volta das 13:55 h, dirigiu-se até a secretaria e pegou os autos, levando-os para sua casa”, conforme seu depoimento. Admite que, “com o afã de obter os autos para análise, seu irmão, Lauro, permaneceu do lado de fora, eis que estava carregando a sua pasta, ressaltando que tem problema de coluna e não pode carregar peso”. Ao retornar ao fórum do dia seguinte, a juíza trouxe já prontos os alvarás de soltura.

Giselle de Castro Leão, diretora de secretaria da 6ª vara declarou no inquérito que foi a própria juíza que assinou o livro de carga do processo, o que compete aos advogados e não a um julgador. Negou a informação prestada por Maria Edwiges de que um advogado ameaçou representar contra ela junto à Corregedoria de Justiça da Capital por demora na tramitação do processo, pressão que teria feito a juíza se apressar em ir buscar pessoalmente os autos. Disse ainda que “foi a primeira vez que presenciou o procedimento de um magistrado se dirigir até a secretaria para retirar o processo a fim de despachar”. E que a dra. Edwiges “não despachou nenhum dos processos de réus presos durante o período em que respondeu pela 6ª vara penal”.

Roberta Drummond Martins, analista judiciário, declarou que durante o período em que a dra. Edwiges respondeu pela 6ª vara “não chegou a vê-la ocupar o gabinete do juiz, recebendo os processos e proferindo os despachos no próprio gabinete da vara em que é titular”. No período em que a magistrada respondeu pela vara havia várias audiências marcadas, seguindo a pauta normal da vara: “entretanto, a juíza realizou apenas uma ou duas audiências”. Afirmou ainda que o caso dos assaltantes foi “o único em que o magistrado foi até a secretaria pessoalmente buscar um processo para proferir despacho”.

Esses e outros testemunhos levaram o desembargador-relator a concluir que o processo do interesse do escritório do irmão da juíza “obteve tratamento diferenciado com relação aos outros processos de réus presos, demonstrando, sem dúvida, o comprometimento da imparcialidade” de Maria Edwiges Lobato. “Ora, se o comando é impingir celeridade aos feitos, que sejam todos tratados de igual maneira”, observou o desembargador Leonam Gondim Júnior.

Concluiu ele: “Não se pode dizer que a magistrada adotou procedimento correto quando, incontestavelmente, demonstrou o seu interesse pessoal em despachar exclusivamente o processo daquele réu preso, Laerço Cruz de Aquino e, segundo ela, não percebeu que seu irmão figurava na procuração como advogado da parte”. Ressalvou a circunstância de que a atitude da juíza “não causou prejuízos irreparáveis, até porque, posteriormente, a custódia do réu foi restabelecida”, mas reconheceu a caracterização da falta de isenção de ânimo da julgadora para atuar no processo.

Na conclusão da análise, sugeriu a aplicação, por escrito e reservadamente, da pena de censura a Maria Edwiges de Miranda Lobato, “tendo em vista o seu procedimento incorreto no exercício da função”. O tribunal decidiu por unanimidade, com a aprovação do Ministério Público, adotar a sugestão do relator, em acórdão publicado no dia 5. Mas foi necessário realizar quatro sessões para conseguir quorum. Seis desembargadores se declararam suspeitos.

Punição por omissão

No final do mês passado, o Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade, por ter mantido durante 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba. Os conselheiros do CNJ acataram por unanimidade o voto do conselheiro. “Este é um caso doloroso e emblemático, que chama a atenção para a responsabilidade dos juízes sobre o que ocorre no sistema prisional”, enfatizou o então presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que acompanhou o voto do relator, Felipe Locke Cavalcanti.

Leia o restante do artigo no link seguinte:
http://www.lucioflaviopinto.com.br/?p=1420

LFP @ maio 1, 2010

Fonte: http://www.lucioflaviopinto.com.br/?p=1420

sexta-feira, 30 de julho de 2010

A poesia do momento



Graças à Cléo Pires que tatuou, com rena, a poesia (Tempo de Travessia) de Fernando Pessoa para a Playboy, muitos sites, blogs and twitters estão repercutindo o mencionado poema.





Tempo de Travessia ( Fernando Pessoa)

"Há um tempo em que é preciso


abandonar as roupas usadas

Que já tem a forma do nosso corpo

E esquecer os nossos caminhos que

nos levam sempre aos mesmos lugares

É o tempo da travessia

E se não ousarmos fazê-la

Teremos ficado para sempre

À margem de nós mesmos." 

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Reciclagem e Meio Ambiente

Amigos (as),

A cada dia que passa a consciência ambiental aumenta.
Seja individualmente, na família ou nas empresas, crescem as iniciativas em prol da proteção do meio ambiente.
Penso que podemos estudar um pouco mais sobre o assunto e, a partir daí, tomarmos medidas que visam minorar a degradação ambiente.
Para tanto, pensei na reciclagem de óleo de cozinha.
Em São Paulo, o sindicato dos panificadores deu início a campanha de coleta de óleo usado nas padarias e obteve um sucesso explêndido.
Sugiro a todos que acessem o link abaixo e leiam um pouco sobre.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Emocionante e indescritível

É quase indescritível os momentos e as cenas que presenciei na Câmara Municipal de Belém ao longo dos últimos dias.
Em meio à luta contra a tentativa de terceirização iniciada pelo Chefe do Executivo Municipal, Sr. Duciomar Costa, muitas categorias da sociedade civil mobilizaram-se contra o desejo privatizador do prefeito.
Após quatro dias de intenso debate na sociedade, ampla repercussão na imprensa e histórica participação popular com presença diária na galeria da Câmara Municipal de Belém, o prefeito, entendendo que poderia ter seu projeto de lei rejeitado, encaminhou ofício ao presidente do Legislativo Municipal solicitando que o referido projeto fosse retirado da pauta do período extraordinário.
Sua intenção era aproveitar o espírito da copa do mundo e as férias de julho para fazer com que sua base de sustentação conseguisse a aprovação do malfadado projeto de lei.
No entanto, em virtude da péssima repercussão na sociedade e a falta de apoio política, o prefeito recuou, caracterizando uma vitória parcial da sociedade belenense.
No momento da leitura do mencionado ofício pelo Presidente da Câmara, todos aqueles que estavam na galeria colocaram narizes de palhaços e empunhando cartazes com dizeres favores à valorização do serviços público, cantaram o hino nacional em alto e uníssono som. Foi emocionante!
Pena não ter condições em descrever as cenas e os momentos com simples palavras, peço-lhes desculpas.
Em agosto as entidades estarão mobilizadas novamente prontas a barrarem nova tentativa de terceirizar os serviços públicos municipais.
Aproveito para transcrever a Nota Técnica divulga pela Associação dos Auditores Fiscais de Belém - AFISB.

NOTA TÉCNICA

A Associação dos Auditores Fiscais do Município de Belém – AFISB, torna pública sua posição contrária ao projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal pelo Poder Executivo que trata, em verdade, da terceirização de diversos serviços públicos municipais.
Os serviços públicos que são objeto do referido projeto devem ser prestados pela municipalidade que já arrecada da população, por meios dos tributos de sua competência, recursos suficientes para arcar com os mesmos. Assim, se os serviços públicos forem prestados pela iniciativa privada, inevitavelmente, a população pagará mais caro por tais serviços, considerando-se que a empresa privada visa primeiramente o lucro.
O combatido projeto de lei tenta terceirizar, inclusive, o serviço de cobrança judicial e extrajudicial de tributos municipais. Todavia, tal serviço é típico de servidores que ocupam carreira de Estado, os quais possuem autonomia e independência funcional, ao contrário da iniciativa privada que por não ter qualquer vínculo funcional com a municipalidade, não pode ser controlada eficientemente e não possui vínculo com o maior interessado, que é o povo. Ademais, já existe um corpo funcional de Procuradores Municipais que estão habilitados a exercer a função de cobrar tributos dos contribuintes que estejam inadimplentes com o fisco municipal. Desta feita, cabem duas simples indagações: Por que terceirizar tal serviço se a administração pública já paga os salários dos Procuradores Municipais? Por que efetuar duas despesas para atingir um mesmo objetivo? Cabe relembrar que a tentativa de terceirizar o referido serviço já é alvo de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de Belém. Na inicial daquela ação de improbidade, a promotoria é clara ao ressaltar que a função de cobrar judicial e extrajudicalmente tributos devidos é típica de servidor público estável ocupante de carreira de Estado. Portanto, fica claro que a tentativa de privatizar o serviço de cobrança de tributos é inconstitucional e que, sem dúvida, privatizar serviços públicos, como o abastecimento de água, o acesso a utilização das praias de Outeiro e Mosqueiro, o estacionamento de veículos em vias públicas, etc . . . , prejudicará toda a população de Belém.
Belém é do povo e não pode ser privatizada.

Ana Lydia de Azevedo Correa
Diretora-Presidente
Associação dos Auditores Fiscais de Belém - AFISB

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Paulo Paixão = Poeta dos Encontro das Águas = Santarém

Meu dileto amigo Paulo Paixão enviou e-mail com mais um texto expressando seu profundo respeito e admiração por sua cidade natal (Santarém - PA).
Faço a transcrição no blog porque sempre gosto do texto do referido amigo, principalmente quando o teor reflete a emoção e o apreço por um local tão belo como é Santarém.
Estou contando os dias para estar novamente em Santarém para, em companhia do querido poeta do "encontro das águas" deliciarmos aquele tambaqui na brasa.
Saudades de Santarém, Saudades de Alter-do-Chão, Saudades das "Tapajoaras".

Santarém vou além nos teus encantos !


Salve 22 de junho!

Quando o assunto é Santarém do Pará, todos nós, gratos filhos que lhe amam profundamente, vamos além nos seus encantos. Tal como o Beto Paixão, poeta e compositor, insuperável, genuinamente santareno, genuinamente amazônida, ao senti-la bela, edênica, quase irreal, transportamo-nos, levados por inexplicáveis entes celestiais, para uma paragem de luzes, cores, paz e perene alegria, e desta forma nascem os poemas, as músicas, as artes que tentam e não conseguem traduzir, com precisão, essa paixão abrasadora (imagine se pudéssemos fazê-lo com perfeição, como seriam as criações? Talvez inimagináveis, por nossas imperfeições inerentes).

Neste 22 do mês de junho nossa mãe e musa completa exatos 349 anos de existência dedicados a nós seus filhos, que quase sempre, não sabemos cuidá-la e reverenciá-la como ela bem o merece. Conquanto a reverenciamos através dos sublimes versos, das frases inspiradas etc., sabemos, mas fingimos não lembrar-nos, que, desde o encontro do navegador português, Francisco Orellana com o chefe dos tupaiús, o poetizado e decantado Nurandaluguaburabara, em 1542, nossos verdadeiros ancestrais, vemos, sistematicamente, sangrando-a, dilapidando-a, cansando-a, desfigurando-a, seja através da insistente devastação das suas florestas, da poluição dos seus rios, da indiferença e até desprezo com sua história, seus fósseis, e seus santuários ecológicos ou seja através do nosso descaso ou omissão.

Políticos se sucedem no poder e no comando dos seus destinos, e entram anos e saem anos, e nós outros, ferrenhos em nossa fé, nunca desistimos em acreditar que haverá, um dia, um bendito dia em que assumirá o comando um filho desatrelado de ambições e vaidades, que tenha a hombridade de dizer um não aos interesses vãos, aos conchavos políticos, ao falso brilho do poder, e verdadeiramente ame Santarém, e seus filhos, cuidando das suas ruas, não só as do centro como as das periferias; dos ramais que são a vida dos nossos heróicos colonos; da preservação da natureza (plantas, rios e animais) e não acedendo a interesses de multimilionários (na maioria das vezes, estrangeiros) que, com a força do seu capital e mentiras tantas, esgotam nossas riquezas, marginalizando e desdenhando de todos nós, levando o produto da sua rapina para longe, bem longe de nossas vidas; respeitando os seus professores e alunos que são preparados, cotidianamente, a duras penas, para cuidarem de Santarém de amanhã. Pergunto, o que falta para se concluir o Barbalhão, talvez desatar os inconvenientes nós-cegos ou satânicos ódios políticos? Como Monte-Alegre conseguiu que fossem asfaltadas quase todas as suas ruas e nós, com maiores recursos, convivemos anos e anos com ruas esburacadas? Operação tapa-buraco é a solução? Por que empresas importunas se apoderam de áreas da orla e das praias que são nossas (povo) por tradição e direito e o poder público olha com descaso? E os ônibus velhos e malcheirosos que nos envergonham? E como fica a saúde dos nossos irmãos não atendidos ou mal atendidos no Pronto Socorro Municipal? E do trânsito mal fiscalizado e não sinalizado, que dizer?

Nossa atual gestora pública vem de uma família honrada, tradicional, cujo pai, foi um dos nossos melhores prefeitos que muito amou nossa cidade e município com aquela consciência de que deveria amenizar o sofrimento de todos os necessitados e nunca descuidar da sua linda cidade. Certa vez, o vi descendo o calçadão da praça São Sebastião de calção e tamanco para um mergulho no Tapajós, conversando, com alegria, com os irmãos transeuntes, falando de futebol e os tratando como pessoas honradas que eram. Sei muito bem que cada pessoa tem o seu estilo de ser, de ver o mundo e de vivê-lo, e sei, também, que só a poucos, os céus elegem para grandes missões na terra, mas, não importando a cor, a origem, as injunções políticas, os momentos, os contextos, as conveniências, todos, todos, um dia poderão prestar conta com a justiça terrena e, com certeza, nunca passarão batidos com relação à justiça celeste.

Santarém, parabéns pelos teus 349 anos! Lembro, agora, de filhos teus que tanto te amam e te amaram por te quererem bem, verdadeiramente bem: Everaldo Martins, prefeito; Ubaldo Campos Corrêa, prefeito; Elias Pinto, prefeito injustiçado; Olindo Neves, professor; Isoca Fonseca, maestro e compositor; Mimi Paixão, instrumentista; Adalgizo Paixão, instrumentista; Paulo Rodrigues dos Santos, historiador e poeta; Felisbelo Jaguar Sussuarana, poeta; o pintor João Fona; artesã Dica Frazão; a professora Gersonita; o empresário Nelson Machado (da antiga Casa das Canetas), que, praticamente, fez consolidar a Banda Municipal de Santarém e chegar ao estágio de Sinfônica que, hoje, se encontra.

Santarém dos nossos dias agradece de coração, aos compositores, cantores, músicos, políticos e toda natureza de trabalhadores, urbanos e rurais, que não deixam a roda parar e o fazem atentos à santa vontade de Deus, de modo a gerar abundância na mesa dos santarenos, porém, nunca esquecendo do sentido de sustentabilidade e preservação da nossa natureza, destacando as pessoas dos nossos consagrados artistas tais como Beto Paixão (cantor e compositor) e no Canto de Várzea, Sebastião Tapajós, violonista de renome nacional e internacional, Laurimar Leal, artista plásticos, Lili, artista plástico, mestre Isauro, artesão, Efren Galvão, escritor; Eduardo Fonseca, escritor e cronista, Manoel Dutra, jornalista; Edmarcio Paixão e sua Banda; Romana Leal, folclorista; Elcio Amaral e professora Rosinete, historiadores. Além desses artistas, Santarém agradece os bares Bar teatro Vinil, Maricota, o Mascotinho, Mariscada, Nossa Casa, etc. Agradecimentos aos incansáveis funcionários da Emater, que, há anos, vêm dando apoio aos pequenos produtores rurais, com vontade e denodo de professores/educadores que amam sua profissão, mas que, jamais foram reconhecidos pelo Estado, muito embora seu heroísmo em prol do desenvolvimento humano.

Santarém, também, agradece a todos que contribuíram de forma direta ou indireta para a implementação da nossa tão bela orla, do Hospital Regional, do Barbalhão, do Mirante do Tapajós, da Casa da Cultura, da Biblioteca Municipal, do lindo Parque da Cidade, da revitalização do Trapiche Municipal. Pergunto: e o Teatro Vitória vai mesmo decolar na atual administração?

Finalmente, Santarém agradece à imprensa em geral pelos relevantes serviços prestados ao povo através de suas informações precisas e em tempo real. E este modesto escritor, de modo especial, agradece aos jornalistas Jeso Carneiro, Jubal Cabral e Osilênio Moura, que cedem precioso espaço nos seus famosos Blog’s aos seus textos, uma prova de que não fogem (os ditos textos) à regra das suas diretrizes editoriais: seriedade, verdade e respeito aos seus leitores.

Parabéns Santarém! Parabéns Santarenos!

Paulo Paixão.

sábado, 29 de maio de 2010

"Brechando" Belém

Da janela de meu apartamento vislumbro uma "brecha" que me deixa ver um curumim descendo o rio que, por sua vez, olha "um boeing riscando o vazio".
É o "pogreço". O que fazer o "pai"?
Inevitavelmente lembrei da música "Olhando Belém" de Nilson Chaves e Celso Viáfora.
"Breche" você também a letra da música.

O sol da manhã rasga o céu da amazônia
eu olho belém da janela do hotel
as aves que passam fazendo uma zona
mostrando pra mim que a amazônia sou eu

Que tudo é muito lindo
É branco é negro é índio

No rio tietê mora a minha verdade
Sou caipira, sede urbana dos matos
Um caipora que nasceu na cidade
Um curupira de gravata e sapato
Sem nome sem dinheiro
sou mais um brasileiro

Olhando Belém enquanto uma canoa desce o rio
E um curumim assiste da canoa
Um boeing riscando o vazio
Eu posso acreditar que ainda dá pra gente viver numa boa

Os rios da minha aldeia são maiores que os de Fernado Pessoa (bis)

Molhando meus olhos de verde floresta
Sentindo na pele o que diz o poeta
Eu olho o futuro e pergunto pra insônia
Será que o brasil nunca viu amazônia
Eu vou dormir com isso

Será que é tão dificil

Olhando belém enquanto...(bis)

E o sol da manhã
Rasga o céu da amazônia...



Algemas para quem precisa de algemas

É incrível como algumas práticas contrárias ao Estado Democrático de Direito ainda acontecem no "rico" Estado do Pará.
A Constituição criou mecanismos para que o Estado exerça a função jurisdicional, a função arrecadatória e a segurança pública, dentre outras.
A tais funções foram asseguradas compartimentos de poder, denominados de competência. Assim, as competências para o exercício da jurisdição, da exação tributária, da segurança estão delimitadas em nossa Carta Maior e a cada legitimado, resta exercê-las atendendo aos princípios aplicáveis à administração pública (legalidade, publicidade, moralidade, eficiência e impessoalidade).
Entretanto, volta e meia as regras de competências são vilipendiadas de forma grave.
A nota abaixo transcrita é exemplo de tal abominável prática.




Aos amigos Charles Alcântara e Antonio Catete minha total solidariedade.