quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Vida Sustentável: criação de homens e mulheres conscientes

A grande pergunta:

            Todos pensam em deixar um planeta melhor para os nossos filhos...
            Quando é que pensarão em deixar filhos melhores para o nosso planeta?



A grande resposta:

Uma criança que aprende o respeito e a honra dentro da própria casa e recebe o exemplo dos seus pais, torna-se um adulto comprometido em todos os aspectos, inclusive em respeitar o planeta onde vive...





terça-feira, 27 de outubro de 2009

Perfil de Celso Furtado



Celso Furtado foi um dos mais importantes e influentes intelectuais da nossa história. Autor de dezenas de livros, ensaios e teses, contribuiu de forma decisiva para a interpretação das barreiras ao desenvolvimento no Brasil e na América Latina. Adepto do intervencionismo keynesiano, uma de suas obras, Formação Econômica do Brasil, é considerada até os dias de hoje peça-chave para a análise socio-econômica brasileira.


Celso Furtado se destacou como um dos primeiros autores no pós-guerra a tratar a realidade latino-americana a partir de suas especifi dades sociais e econômicas. Ele enxergava o fenômeno do subdesenvolvimento não como uma etapa inevitável para a constituição das economias capitalistas, mas como um processo histórico autônomo, espécie de deformação dessa dinâmica. Tratava-se de uma nova abordagem do sistema centro-periferia, que propunha saídas em busca de um outro patamar de distribuição de renda e justiça social.

Em suas obras nos anos 1950, ele expunha que os países da América Latina encararam um processo de industrialização indireto, herança do passado colonial e da industrialização já avançada das nações europeias e dos Estados Unidos. Isso levou a uma baixa diversificação produtiva, que, acentuada pela grande oferta de mão-de-obra, não seria alterada caso a região ficasse à mercê das leis de mercado. Caberia, então, ao Estado conduzir um planejamento que permitisse a transição da economia agroexportadora para a industrial.

O atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, descreveu a obra de Furtado como a 'passagem do pensamento econômico brasileiro da pré-história para a história'. "Anteriormente, já haviam sido produzidos trabalhos importantes, nessa área de conhecimento (...), mas nenhum deles conseguiu definir um método analítico e amarrar com tanta pertinência os determinantes da dinâmica econômica brasileira".

História - Nascido em 1920, em Pombal, Paraíba, Celso Furtado graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1944. Nesse mesmo ano, integrou a Força Expedicionária Brasileira (FEB), em missão na Itália. Dois anos depois, iniciou doutorado em Economia na Universidade de Paris, França. Sua tese foi sobre a economia brasileira no período colonial.

De volta ao Brasil, retoma os trabalhos no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e junta-se ao quadro de economistas da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 1949, passa a viver em Santiago, Chile, integrando a recém-criada Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). Pouco depois, seria nomeado diretor da Divisão de Desenvolvimento do órgão, e cumpriria missões em vários países como Argentina, Equador, Peru, Venezuela e México.

Na década de 1950, Celso Furtado daria início aos ensaios e artigos sobre análises econômicas. Formação de Capital e Desenvolvimento Econômico seria o primeiro de circulação internacional, traduzido pela Associação Internacional de Economia. Em 1953, ele viria a presidir o grupo, formado pela Cepal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE), que tinha o objetivo de elaborar estudo sobre a economia brasileira. O relatório final do trabalho, editado em 1955, teve grande importância no governo de Juscelino Kubitschek: foi a base para o Plano de Metas, que impulsionaria o desenvolvimento do país nos anos seguintes.

Em 1959, ele trabalha no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e elabora para o governo federal o estudo Uma Política de Desenvolvimento para o Nordeste, que daria origem à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Nesse mesmo ano, Furtado lança aquela que é considerada sua obra mais preciosa e influente: Formação Econômica do Brasil. Ela descreve a evolução da economia do país por meio da estrutura de produção de cada período da nossa história, se detendo no raciocínio sobre as medidas que deveriam ser tomadas para que o Brasil consolidasse uma economia capitalista industrial.

Curiosamente, o livro não foi escrito no país. Furtado pediu licença da Cepal e foi para Cambridge, na Inglaterra, aprofundar seus conhecimentos sobre autores e teorias da comunidade acadêmica europeia. "Formação Econômica do Brasil é tido como o primeiro livro de economia escrito no país. Traz um método de investigação original, que permitiu entender o Brasil inserido nas economias desenvolvidas e abriu caminho para discussões que tinham como grande objetivo a distribuição de renda dentro do país", afirma Mauro Boianovsky, professor titular do departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB).

A contribuição de Celso Furtado também foi destacada nos governos de Jânio Quadros e João Goulart, de quem foi ministro do Planejamento. Após o golpe militar de 1964, exilou-se no Chile e, mais tarde, nos Estados Unidos e na França. Ingressou nos quadros da Universidade de Paris, onde ficou por 20 anos. Na década de 70, viajou pelo mundo como professor das Nações Unidas. Retornou ao Brasil em 1979 e, dois anos depois, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1985, foi nomeado embaixador do Brasil junto à Comunidade Econômica Europeia, e se muda para Bruxelas, Bélgica.

Celso Furtado foi ministro da Cultura do governo José Sarney, de 1986 a 1988, e um dos responsáveis pela primeira lei de incentivos fiscais à cultura. Paralelamente, a vida acadêmica continuava, com participação em encontros e comissões internacionais. Entre 1993 e 1995, foi um dos 12 membros da Comissão Mundial para a Cultura e o Desenvolvimento, da ONU/Unesco. Dois anos mais tarde, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. Em 2003, foi indicado ao Prêmio Nobel de Economia. Faleceu em 2004, no Rio de Janeiro.

Fonte: Revista mensal de informações e debates do IPEA (Agosto)

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Base aliada. De quem?

Às vésperas das eleições, no intuito de conquistar os votos dos eleitores, a nossa classe política promete defender o povo, solucionar problemas de saúde, educação, transporte, segurança, habitação, etc. Lamentavelmente, porém, após o pleito eleitoral, o que vimos, principalmente nos municípios, é justamente o oposto: prefeitos e vereadores (da base aliada) literalmente viram as costas para o povo, que passa a se sentir traído. Pois na verdade, a maioria “dos representantes do povo” passa durante a maior parte de seus mandatos defendendo interesses pessoais e (ou) partidários.


Ora, o Art. 2º da CF/88 estabelece que os poderes devem ser independentes e harmônicos entre si, mas a formação de base aliada ou de rolo compressor dos prefeitos, ainda que tente se escudar em uma suposta governabilidade, incorre mesmo é na interferência de um poder (executivo) sobre o outro (legislativo), e este, acaba tornando-se submisso e subserviente ao primeiro.

Destarte, que em anuência ao prescrito no parágrafo único do Art. 1º da CF/88 acordado com o caput do Art. 31 do referido diploma legal, as câmaras municipais devem precipuamente exercer uma função fiscalizatória e não apenas homologatória sobre o executivo municipal. Enquanto nós, povo, esperamos que os edis municipais como determina a Constituição Federal sejam efetivamente a nossa base aliada e não apenas dos prefeitos.

Adalberto Castro Vilar
Auditor Fiscal de Belém

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Sr. Herbert Viana


Ps: Sei que a imagem impossibilita a leitura. Por isso, sugiro que você clique sobre a mensagem, pois assim, ela ficará maior, viabilizando a leitura do pensamento do Sr. Herbert Viana.

Para Reflexão . . .

1) Todo mundo 'pensando' em deixar um planeta melhor para nossos filhos...
    Quando é que 'pensarão' em deixar filhos melhores para o nosso planeta?

2) Uma criança que aprende o respeito e a honra dentro de casa e recebe o exemplo vindo de  seus pais, torna-se um adulto comprometido em todos os aspectos, inclusive em respeitar o planeta onde vive...

Fonte: Desconhecido (internet)

domingo, 13 de setembro de 2009

Terceirização do Fisco:É possível?

Nós brasileiros vivemos em um Estado democrático de Direito que, infelizmente, é constantemente ameaçado por tentativas arbitrárias dos gestores públicos.
No que diz respeito ao exercício do poder tributário, em especial, à tarefa de constituir créditos tributários, o legislador constituinte, ao mesmo tempo, que concedeu competência tributária para que os entes federados criassem seus tributos (arts. 153, 155 e 156 da CF), criou mecanismos de segurança contra o arbítrio do poder tributário e para tanto no art. 150 estabeleceu as denominadas limitações constitucionais ao poder de tributar.
Acontece que a constituição do crédito tributário não é tarefa de qualquer agente público, pelo contrário, somente o servidor detentor de competência legal poderá fazê-la. Muito menos é aceitável a hipótese onde pessoa jurídica seja contratada para exercer função que o legislador e a doutrina jurídica nacional entendem que é privativa de servidor ocupante de carreira de Estado, mesmo que o “objeto” do contrato tente camuflar a verdadeira natureza dos serviços a serem executados.
Até aqui não existe polêmica. Contudo, a Prefeitura de Belém, através de escritório jurídico situado em Curitiba, planeja constituir créditos tributários sobre as atividades de leasing e serviços bancários de contribuintes situados em Belém, em flagrante desrespeito à legalidade do poder de tributar, “fragilizando” o sigilo fiscal dos contribuintes e usurpando competência que é privativa dos agentes públicos de carreira de Estado, neste caso, os Auditores Fiscais do Município.
O Ministério Público Estadual está analisando o fato e em breve deverá posicionar-se. No entanto, é preciso fazer uma singela indagação para reflexão: É possível controlar efetivamente, a fim de apurar a veracidade dos dados fiscais, a quantificação dos valores levantados por terceiros alheios ao serviço público?
Apenas para ilustrar a possível ilegalidade que poderá ser cometida, caso o intuito do Executivo municipal de Belém venha a concretizar-se, em nenhuma das capitais brasileiras ocorreu este tipo de “terceirização” do exercício da fiscalização tributária. Será que a nossa “metrópole” da Amazônia estará diante dos holofotes da imprensa nacional mais uma vez como exemplo negativo e, portanto, sujeita aos comentários depreciativos do restante do Brasil? Acredito e luto em favor da responsabilidade e seriedade das instituições jurídicas que fiscalizam e julgam eventuais arbítrios cometidos pelo Estado.
Em tempo: O Executivo municipal encaminhou polêmico projeto de lei reduzindo a base de cálculo do ISS sobre o serviço de transporte urbano. Tal redução, segundo o projeto, teria efeito retroativo e alcançaria, inclusive, os créditos definitivamente constituídos.
O art. 146, III da CF determina que cabe à lei complementar a criação de normas gerais em matéria de legislação tributária. Tal norma geral é o Código Tributário Nacional - CTN que, apesar de vigorar desde a década de 60 do século passado, foi recepcionado pela atual Constituição com status de lei complementar.
O CTN no art. 105 é claro ao dizer que a legislação tributária aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, assim entendidos aqueles cuja ocorrência tenha tido início, mas não esteja completa.
O CTN admite no art. 106, porém, que a legislação tenha efeitos retroativos somente em duas situações. A primeira, quando a lei tiver natureza interpretativa, ou seja, visar, esclarecer legislação preexistente. A segunda, quando o ato administrativo não tiver sido definitivamente julgado, deixando de considerá-lo como infração ou, ainda, estabelecendo penalidade menos severa.
Observa-se, assim, que o referido projeto ao prever que a eventual lei terá efeitos retroativos, reduzindo a base de cálculo, inclusive, de crédito tributário já definitivamente criado, ultrapassa a moldura da lei, conforme Kelsen ensina, desrespeita a vigente norma geral em matéria tributária, pois a retroação da legislação tributária só poderá ser admitida quando a lei for interpretativa e não é o caso, assim como, quando deixar de considerar um determinado ato como infração, hipótese que não se enquadra no texto do mencionado projeto de lei, ou, ainda, quando vier a reduzir a penalidade aplicável quando a norma tributária for desrespeitada, que, também, não é a situação prevista no projeto.
Note-se, portanto, que os possíveis efeitos retroativos não se aplicam a redução de base de cálculo como deseja o Executivo municipal.
Desta feita, de acordo com a mensagem anexa ao referido projeto de lei, a Prefeitura Municipal de Belém admite que renunciará em torno de 54 milhões de reais. É isto mesmo, pasmem, são milhões de reais em renúncia fiscal para um município onde a maioria da população vive, por exemplo, sem saneamento básico.
Por tratar-se de renúncia de receita, segundo a LC 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, é obrigatório que a estimativa das renúncias de receitas constem de anexo à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Indaga-se: existe na LDO tal previsão?
Assim sendo, em virtude do acima exposto, não tenho dúvida alguma, que o projeto de lei em questão deverá ter parecer contrário pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos vereadores, a não ser que, devido ao viés político que volta e meio costuma a subverter a lógica jurídica, o projeto tenha parecer favorável, restando, neste caso, que o Ministério Público do Estado, ou qualquer cidadão acione o Poder Judiciário de modo a evitar mais um desrespeito ao Estado democrático de direito.


Bruno Soeiro Vieira
é Auditor Fiscal Municipal e Especialista em Direito Tributário e Professor de Direito.

*  Artigo publicado no jornal Diário do Pará no dia 13/09/2009.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Indicação Bibliográfica

Vale a pena o resgate histórico da colonização predadora e brutal dos países da América Latina.

Kasparov baiano

O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi flagrado jogando xadrez em seu computador na mais importante sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia este ano (veja foto abaixo). A reunião ocorrida nesta sexta-feira (4/9) foi convocada extraordinariamente pela presidente da corte, desembargadora Sílvia Zarif, para se discutir o fechamento do Instituto Pedro Ribeiro de Administração (Ipraj), braço gestor do TJ baiano. A sessão foi tensa, já que se debatia uma determinação do Conselho Nacional de Justiça no último dia do prazo concedido. As informações são do Jornal do Commercio de Pernambuco.
A sessão foi aberta por volta das 9h30 e os desembargadores faziam saudações ao colega Gilberto Caribé, que participava da última reunião do pleno antes de se aposentar. Também faziam críticas à cobertura da imprensa sobre os assuntos do TJ-BA, quando o repórter fotográfico Haroldo Abrantes, do jornal A Tarde, percebeu a cena. Foram feitas seis fotos, nas quais Araújo aparece concentrado, olhando para o monitor do computador.
Na sexta foto, a interface do programa mostra que a partida entre o desembargador e a máquina estava na 18ª jogada. E era a vez do magistrado jogar. “You move”, avisava o programa. O desembargador Araújo pensava na sua próxima jogada, enquanto os desembargadores reclamavam do resultado da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas divulgada na terça-feira (1º/9), cujo resultado deu ao TJ-BA a pior avaliação do Brasil.
“Eu não estava jogando xadrez. Abri a página antes de a sessão começar, por curiosidade”, alegou o desembargador. “E a página ficou aberta [ao longo da sessão]”, completou ele, que só se manifestou uma vez na sessão, que durou cerca de quatro horas. Os cliques do fotógrafo, no entanto, dizem o contrário. Entre a primeira e a sexta foto foram feitos dois movimentos: o 17 e o 18.
Perguntado sobre a importância do uso do computador durante a sessão, o desembargador afirmou que a ferramenta serve para “dirimir dúvidas rapidamente”.
O fotógrafo do jornal conta que o desembargador foi avisado sobre as fotos. “Alguém da plateia nos viu fotografando e telefonou avisando ao desembargador para ele mudar a tela do computador. Quando me virei, a tela já tinha sido modificada”, conta Abrantes.
Os desembargadores debateram o projeto de extinção do Ipraj e decidiram pelo seu adiamento.
Foto: Haroldo Abrantes / Agência A Tarde

Fonte: Site Consultor Jurídico

sábado, 20 de junho de 2009

PASSEIO SOCRÁTICO

PASSEIO SOCRÁTICO


Ao visitar em agosto a admirável obra social de Carlinhos Brown, no Candeal, em Salvador, ouvi-o contar que na infância, vivida ali na pobreza, ele não conheceu a fome. Havia sempre um pouco de farinha, feijão, frutas e hortaliças.

- "Quem trouxe a fome foi a geladeira", disse.

O eletrodoméstico impôs à família a necessidade do supérfluo: refrigerantes, sorvetes etc. A economia de mercado, centrada no lucro e não nos direitos da população, nos submete ao consumo de símbolos. O valor simbólico da mercadoria figura acima de sua utilidade. Assim, a fome a que se refere Carlinhos Brown é inelutavelmente insaciável.

É próprio do humano - e nisso também nos diferenciamos dos animais - manipular o alimento que ingere. A refeição exige preparo, criatividade, e a cozinha é laboratório culinário, como a mesa é missa, no sentido litúrgico. A ingestão de alimentos por um gato ou cachorro é um atavismo desprovido de arte. Entre humanos, comer exige um mínimo de cerimônia: sentar à mesa coberta pela toalha, usar talheres, apresentar os pratos com esmero e, sobretudo, desfrutar da companhia de outros comensais. Trata-se de um ritual que possui rubricas indeléveis. Parece-me desumano comer de pé ou sozinho, retirando o alimento diretamente da panela.

Marx já havia se dado conta do peso da geladeira. Nos 'Manuscritos econômicos e filosóficos' (1844), ele constata que, "o valor que cada um possui aos olhos do outro é o valor de seus respectivos bens".

Portanto, em si o homem não tem valor para nós. "O capitalismo de tal modo desumaniza que já não somos apenas consumidores, somos também consumidos. As mercadorias que me revestem e os bens simbólicos que me cercam é que determinam meu valor social. Desprovido ou despojado deles, perco o valor, condenado ao mundo ignaro da pobreza e à cultura da exclusão."

Para o povo maori da Nova Zelândia cada coisa, e não apenas as pessoas, têm alma. Em comunidades tradicionais de África também se encontra essa interação matéria-espírito. Ora, se dizem a nós que um aborígene cultua uma árvore ou pedra, um totem ou ave, com certeza faremos um olhar de desdém.

Mas quantos de nós não cultuam o próprio carro, um determinado vinho guardado na adega, uma jóia? Assim como um objeto se associa a seu dono nas comunidades tribais, na sociedade de consumo o mesmo ocorre sob a sofisticada égide da grife. Não se compra um vestido, compra-se um Gaultier; não se adquire um carro, e sim uma Ferrari; não se bebe um vinho, mas um Château Margaux. A roupa pode ser a mais horrorosa possível, porém se traz a assinatura de um famoso estilista a gata borralheira transforma-se em cinderela...

Somos consumidos pelas mercadorias na medida em que essa cultura neoliberal nos faz acreditar que delas emana uma energia que nos cobre como uma bendita unção, a de que pertencemos ao mundo dos eleitos, dos ricos, do poder. Pois a avassaladora indústria do consumismo imprime aos objetos uma aura, um espírito, que nos transfigura quando neles tocamos. E se somos privados desse privilégio, o sentimento de exclusão causa frustração, depressão, infelicidade.

Não importa que a pessoa seja imbecil. Revestida de objetos cobiçados, é alçada ao altar dos incensados pela inveja alheia. Ela se torna também objeto, confundida com seus apetrechos e tudo mais que carrega nela, mas, não é ela: bens, cifrões, cargos etc.

Comércio deriva de "com mercê", com troca. Hoje as relações de consumo são desprovidas de troca, impessoais, não mais mediatizadas pelas pessoas.

Outrora, a quitanda, o boteco, a mercearia, criavam vínculos entre o vendedor e o comprador, e também constituíam o espaço das relações de vizinhança, como ainda ocorre na feira. Agora o supermercado suprime a presença humana. Lá está a gôndola abarrotada de produtos sedutoramente embalados. Ali, a frustração da falta de convívio é compensada pelo consumo supérfluo. "Nada poderia ser maior que a sedução" - diz Jean Baudrillard - "nem mesmo a ordem que a destrói."

E a sedução ganha seu supremo canal na compra pela internet. Sem sair da cadeira o consumidor faz chegar à sua casa todos os produtos que deseja.

Vou com freqüência a livrarias de shoppings. Ao passar diante das lojas e contemplar os veneráveis objetos de consumo, vendedores se acercam indagando se necessito algo.

- "Não, obrigado. Estou apenas fazendo um passeio socrático", respondo.

Olham-me intrigados.

Então explico: - "Sócrates era um filósofo grego que viveu séculos antes de Cristo. Também gostava de passear pelas ruas comerciais de Atenas. E, assediado por vendedores como vocês, respondia:

- *"Estou apenas observando quanta coisa existe de que não preciso para ser feliz".*