sexta-feira, 17 de abril de 2009

Infeliz data (17/04)

Há treze anos atrás aconteceu um dos maiores massacres cometido contra a classe trabalhadora no país.
Homens, mulheres e até crianças, em plena luta pelo direito a terra, tiveram seus destinos alterados drasticamente.
Após ordem superior (bom lembrar que à época o governador do Estado era o Sr. Almir Gabriel), soldados da polícia militar do Pará, em respeito a hierarquia atenderam a ordem que era desobstruir a estrada, mais exatamente na curva do "s" localizado no município de Eldorado do Carajás.
O triste é que até a presente data os verdadeiros mandantes não foram sequer processados.
Muitos poderão dizer que o MST é um agrupamento de marginais, afinal é esta a imagem massificada pela imprensa que está a serviço dos grandes latinfundiários, cujo exemplo recente podemos citar o Sr. Daniel Dantas, do Banco Opportunity.
Tudo bem tenho críticas aos métodos hoje empregos pelo MST e pela Via Campesina, mas o que aconteceu na curva do "s" é injustificável e configura-se numa página negra da história do Brasil.
Não posso deixar de reconhecer que existem muitos aproveitadores infriltrados nos movimentos populares em questão que, apesar de muitos, são minoria, sem dúvida, dentro do gigantesco número de pessoas que lutam por terra para trabalhar, criar seus filhos, em suma, viver . . .
A necessidade de uma efetiva reforma agrária em nosso país é maior e, portanto, supera todos os aspectos dos movimentos populares que lutam pela mesma.
A imprensa tenta criminalizar o movimento afirmando que existem muitas terras públicas que podem ser objeto de reforma agrária. Todavia, esquecem de dizer que grande parte dessas terras foram griladas pelos latifundiários que em grande parte apenas fazem especulação imobiliária com as mesmas.
O Brasil está em luto pelo crime contra humanidade cometido pelo Estado brasileiro contra cidadadãos brasileiros.


quinta-feira, 16 de abril de 2009

Acreditem se quiser!


Mas os paraenses tem a melhor praia do Brasil.
A escolha foi feita pelo mundialmente famoso jornal The Guardian do Reino Unido.
Abaixo traduzi comentário do correspondente no Brasil do The Guardian, Tom Philips.

1. Alter do Chão, Pará
A melhor praia do Brasil não está no Rio de Janeiro ou no nordeste de sol e mar. Não está na costa. Está em um rio no coração da floresta amazônica. Há 30km da cidade de Santarém, Alter-do-chão é a resposta da selva ao Caribe. Depois de uma semana na selva, ater-do-chão é o lugar perfeito para relaxar: você pode descansar nas praias do rio pela manhã, comer vorazmente um peixe grelhado local de tarde e hospedar-se em muitas pousadas charmosas da área pela noite. As pessoas frequentemente chamam a Amazônia úmida e densa de “inferno verde”. Alter-do-chão é um paraíso dourado.

. Onde hospedar-se: Pousada Tupaiulandia (+55 93 3527 1157, sem site) não é caro, é pequeno e bonito, como todos os lugares em Alter-do-chão, mas com muita personalidade.

. Em tempo 1: Desejo um parabéns especial aos irmãos paraenses de Santarém, tal como o amigo e poeta Paulo Paixão.

. Em tempo 2: Quem quiser acessar a página do The Guardian com a matéria, basta clicar no link.



domingo, 22 de março de 2009

UM POUCO DE HISTÓRIA II . . .



Ps: Como pode ser observado, o que aconteceu hoje (domingo dia 22/03) no Estádio Edgar Proença é mais uma reprise.



Foto: Wagner Méier






UM POUCO DE HISTÓRIA . . .

No dia 7 de dezembro de 1913, um domingo, o "ESTADO DO PARÁ", jornal de grande prestígio que existia em Belém, na sua terceira página, coluna "CRÔNICA ESPORTIVA", noticiou que "elementos esportivos de valores da elite belemense", uns "esparsos do antigo Nort Club" e outros "retraídos no momento", iriam fundar nesta capital o "PAYSANDU-CLUB", "que iniciará logo suas seções de remo e futebol".
A notícia é longa, e ao lado na figura, possuem os trechos que revelam o principal objetivo da mesma -- divulgar a fundação do PAYSANDU. Inclusive, a notícia, termina antecipando votos de prosperidade à novel agremiação.
A 2 de fevereiro de 1914, uma segunda-feira, o mesmo jornal, terceira página, publicou o convite:
Pariquis, 22, ficava entre as travessas Apinagés e São Matheus (está hoje, é a Padre Eutíquio), e era a residência de Abelardo Conduru, que foi um dos principais fundadores do Paysandu, participou de várias diretorias, era benemérito pelos relevantes serviços que prestou ao clube, e, enquanto viveu, sempre dedicou ao Paysandu, especial atenção e muito carinho.
Compareceram 42 interessados, a maioria do Norte Club -- mais conhecido, talvez, pelo codnome "Time Negra", isto por causa do uniforme negro -- e uns poucos de outras agremiações, como por exemplo, o Internacional Club ou Internacional Sport Club, a Recreativa e etc.
Hugo Manoel de Abreu Leão, que era do Nort Club mas liderava o movimento para a fundação do novo clube, foi escolhido por unanimidade, para dirigir os trabalhos. Levou Humberto Burlamaqui Simões para secretariá-lo, e , então, expôs o motivo da reunião, propondo logo que o novo nome do clube fosse denominado PAYSANDU FOOT-BALL CLUB. O nome Paysandu foi inspirado no episódio histórico "A Tomada de Paysandu", no Uruguai, como foi dito acima.
Depois de muitos debates, foi eleita a primeira diretoria, assim constituída:
Presidente: Deodoro de Mendonça
Vice-Presidente: Dr. Eurico Amanajás
1º Secretário: Arnaldo Moraes
2º Secretário: Humberto Simões
Tesoureiro: Gastão Valente
Comissão de Sindicância: Pedro Paulo Pena e Costa, Manuel Marcus e Edgar Proença
Delegado perante a Liga: Hugo de Abreu Leão
Para redigir o estatuto do clube a assembléia escolheu a seguinte comissão: Deodoro de Mendonça, Eurico Amanajás e Arnaldo Moraes.
Não estando ainda organizados os primeiro e segundo times de futebol, a eleição dos respectivos “capitães” ficou para outra oportunidade. Por fim, a assembléia deliberou que o número de sócios não excederia 50 e considerou sócios fundadores os 42 participantes da reunião.
A segunda reunião realizou-se na data marcada, 10 de fevereiro de 1914, no mesmo local da primeira e com a presença de elevado número de participantes. Foi empossada a diretoria eleita, aumentando o número de sócios para 100 e foram considerados sócios fundadores, mais de 15 novos sócios que se filiaram ao Paysandu.
Fonte: www.nacaobicolor.com

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Utilidade Pública

Prezados Leitores,

Sugiro-lhes que acessem o site do Banco Central, e analisem a pesquisa sobre as taxas cobradas pelas instituições financeiras brasileiras.
Vamos lá, todos juntos, através de nossa pressão, enquanto consumidores, conseguiremos melhores taxas na rede bancária.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Em Defesa da Reforma Tributária Ambiental

Os sistemas tributários das mais diversas nações surgiram com o escopo maior de captar riqueza e financiar gastos do soberano ou do Estado. Posteriormente, com o aumento da ingerência do Estado na economia, o tributo ganhou um novo objetivo: incentivar ou desincentivar atividades econômicas. Assim, a tributação passou a ser instrumento de intervenção estatal no domínio econômico. No meio jurídico, diz-se ter surgido a extrafiscalidade na tributação, que corresponde à superação da fiscalidade (do mero intuito arrecadatório, financeiro) em direção à busca doutros objetivos econômicos.
Recentemente, porém, percebeu-se que a tributação extrafiscal estava sendo subutilizada, porquanto diversos fins não-econômicos poderiam ser alcançados por meio do instrumento tributário; entre eles, a proteção do meio ambiente. Foi o momento em que surgiram os tributos verdes em diversas legislações européias e um novo ramo jurídico: o Direito Tributário Ambiental.
No Brasil, a tributação ambiental, assim entendida como aquela guiada pela “extrafiscalidade ambiental” (tributar para influenciar a adoção de atividades econômicas ambientalmente adequadas), ainda é bastante tímida. Sequer havia, até pouco tempo, a consciência da necessidade de utilizar a tributação como meio de efetivação do direito difuso ao meio ambiente. A PEC 233/2008, que consubstancia a proposta de Reforma Tributária do Governo Federal, sequer cogitou do tema. Essa omissão precisa ser corrigida, pois não há momento mais adequado para a reformulação do sistema tributário com o fim ambiental do que o da discussão e aprovação da Reforma Tributária do país.
Atentos a essa realidade, Procuradores da República e Promotores de Justiça que batalham pela preservação ambiental na Amazônia lançaram, em setembro deste ano, o “Manifesto em Defesa da Reforma Tributária Ambiental”. No Manifesto, não se sugeriu a criação de novos “tributos verdes”. Em vez disso, defendeu-se a introdução da finalidade ambiental nas entranhas dos tributos existentes hoje no sistema tributário brasileiro. A idéia central é a de que produtos e atividades ambientalmente adequados devem ter carga tributária minorada, enquanto que as atividades e os produtos inadequados sob o ponto de vista ambiental devem ser desestimulados por meio de tributação majorada. O grau de aumento ou diminuição do peso tributário deve ser proporcional aos benefícios ou prejuízos ambientais por eles gerados. No final das contas, porém, a carga tributária global deve permanecer a mesma.
Entre as propostas do Manifesto, estão: a instituição da seletividade ambiental no IPI, no novo ICMS, no IVA-F, no II e no IE; a criação de imunidades tributárias para produtos anti-poluentes; a tributação diferenciada de atividades econômicas na Amazônia Legal; a dedução de áreas verdes da base de cálculo do ITR e do IPTU; o tratamento diferenciado, no campo do IPVA, dos veículos movidos a combustíveis não-poluentes ou menos poluentes; a constitucionalização do “ICMS Ecológico”; a repartição do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) de acordo com critérios ambientais.
Diversos deputados e senadores já aderiram às propostas resumidas no Manifesto. Se vier a se tornar realidade, a Reforma Tributária Ambiental será um marco histórico na luta pela preservação ambiental na Amazônia e no Brasil.
Em tempo: Acesso o site, leia o manifesto e, se concordar, também assine.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Bye, bye 2008!

Hoje, ainda mais próximo do final do ano, flagro-me a refletir sobre o ano que em pouco findará.
Faço um balanço geral: vitórias, frustrações, acertos, equívocos, novos amigos e amigos prá lá de antigos.
Ao lembrar dos meus amigos (bom dizer que ao orar sempre agradeço por tê-los, pois um homem sem amigos e um quase-homem), inevitavelmente, lembro dos "queridos amigos" da escola que bem pouco tempo atrás pouco contato mantinha. Ainda bem que hoje é diferente onde a constância é nossa amiga. Amizade que um dia foi infanto-juvenil, mas que hoje embalada pela experiência de vida e pelos nossos cabelos brancos, tornou-se uma amizade madura e concreta.
Lembro, também, daquelas amigos conquistados pelas estações que ao longo de minha vida tive que parar. Estações onde muitos subiram ao passo que outros desceram deste trem que nos levará às estrelas um dia.
Ao retomar as reflexões sobre o ano de 2008, vejo que, particularmente, foi um ano duro mais muito produtivo que trouxe desafios que em muitos momentos pensei em recuar. Todavia, o todo poderoso (que não é o Rubi) esteve ao meu lado, fortalecendo a mim e minha família.
Foi um ano, mais um por sinal, que fui temerário, colocando em alguns momentos minha segurança, mas que os amigos que me conhecem mais amiúde sabem que não poderia ser diferente. Fui em frente e dei meu recado.
Sou daqueles sonhadores que se apaixonam intensamente e dão a cara à tapa; hoje um pouco menos em virtude das "porradas" da vida. Se fosse contrário, não seria feliz e, mais ainda, seria outra pessoa. Talvez um acomodado, um covarde, um falso, sei lá !!
Quando lembro e vejo o dileto amigo David, vejo o quanto já mudei, mas isto não me entristece, pois penso que a mudança é natural, contanto que a essência não mude.
Sobre 2009, como qualquer mortal, tenho meus planos e sonhos a serem alcançados, um deles, ou melhor, o mais importante é a conquista do mestrado.
É claro que, também, almejo manter o bem estar da família, conquistar novos amigos e fortalecer as amizades já conquistadas.
O magistério merece um lugar preferencial dentre os planos de 2009.
Pretendo continuar relaxando no mesmo boteco, lá no Ranulfo (ministro da educação), assistindo as vitórias do meu Papão, lendo bons livros e assistindo a bons filmes.
Ao concluir, desejo aos meus amigos um excelente ano de 2009, recheado de saúde, de alegria, amigos, sucesso profissional e paz.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Repórter do Ano foi eleito por unanimidade



















Repórter de TV xingou Bush de 'cão' em árabe e foi retirado do local.

BAGDÁ (Reuters) - Um repórter iraquiano chamou o presidente dos Estados Unidos George W. Bush de "cachorro" em árabe durante visita neste domingo e atirou seus sapatos em Bush, durante conferência de imprensa em Bagdá.
Seguranças iraquianos e agentes do serviço secreto dos Estados Unidos tomaram o homem e o levaram da sala onde Bush estava dando uma conferência com o primeiro ministro iraquiano Nuri al-Maliki.
Os sapatos passaram a cerca de 4,5 metros de seu alvo. Um deles passou sobre a cabeça de Bush, que estava em pé perto de Maliki, e se chocou contra a parede atrás deles. Bush sorriu de forma desconfortável e Maliki pareceu tenso.
"Isso não me incomoda," disse Bush, pedindo calma a todos os presentes à medida em que uma desordem tomava conta da sala de conferência.
Quando perguntado sobre o incidente logo depois, Bush abrandou o ocorrido. "Eu não me senti nem um pouco ameaçado por ele", afirmou.
Outros jornalistas iraquianos se desculparam pelo feito do colega, um jornalista televisivo.
Bush chegou a Bagdá no início deste domingo numa visita de cortesia antes de deixar o cargo de presidente em janeiro. A invasão liderada pelos Estados Unidos em 2003 para tirar Saddam Hussein do poder desencadearam anos de sectário derramamento de sangue e insurgências no Iraque, matando dezenas de milhares.
(Reportagem de Matt Spetalnick)
Em tempo:
Um funcionário do governo iraquiano, que falou sob condição de anonimato, informou hoje que o repórter que jogou seus sapatos no presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, está detido. O jornalista é também submetido a testes para detectar a presença de álcool e drogas. Bush desviou e não foi ferido no acidente. Foi a última visita do presidente norte-americano ao Iraque antes de deixar o cargo. No dia 20 de janeiro, o presidente eleito Barack Obama assume a Casa Branca.
Al-Zeidi é correspondente do canal de televisão Al-Baghdadia, de propriedade iraquiana e com sede em Cairo, no Egito. "Este é o fim", gritou o jornalista antes de arremessar os sapatos no presidente americano ontem durante uma entrevista coletiva.
Na cultura iraquiana, arremessar os sapatos em alguém é um sinal de extremo desprezo. Bush, acompanhado do primeiro-ministro Nouri al-Maliki, brincou mais tarde sobre o incidente: "Tudo que posso informar é que são do tamanho 10."
[ . . . ]
Fonte: Agência Estado

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

O Sol saiu !!!

O Sol saiu !!!
(mensagem de um morador de Itajaí)

"Pensar para aceitar, Calar para resistir, Agir para vencer!!!

Hoje 27 de novembro de 2008 o sol saiu e conseguimos voltar a trabalhar. A despeito de brincadeiras e comentários espirituosos normais sobre esta "folga forçada" a verdade é que nunca me senti tão feliz de voltar ao trabalho. Não somente pelo trabalho, pela instituição e pela própria tranqüilidade de ter aonde ganhar o pão, mas também por ser um sinal de que a vida está voltando ao normal aqui na nossa Itajaí.
As fotos que circulam na internet e os telejornais já nos dão as imagens claras de tudo que aconteceu então não vou me estender narrando e descrevendo as cenas vistas nestes dias. Todos vocês já sabem de cor. Eu quero mesmo é falar sobre lições aprendidas. Por mais que teorias e leituras mil nos falem sobre isso ainda é surpreendente presenciar como uma tragédia desse porte pode fazer aflorar no ser humano os sentimentos mais nobres e os seus instintos mais primitivos. As cenas e situações vividas neste final de semana prolongado em Itajaí nos fizeram chorar de alegria, raiva, tristeza e impotência.
Fizeram-nos perder a fé no ser humano num segundo, para recuperar-la no seguinte. Fez-nos ver que sempre alguém se aproveitará da desgraça alheia, mas que também é mais fácil começar de novo quando todos se dão as mãos.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

A Importância da Receita Própria Municipal


Após o término do período eleitoral, a configuração política no Estado do Pará mudou significativamente, abrindo espaço a novas lideranças que receberam a incumbência do povo de gerir os destinos de seus municípios. Mas, como atender as mais justas e imediatas demandas do povo?
Dentre as respostas possíveis, uma delas aponta para a necessidade de obtenção de recursos para que as políticas públicas possam ser executadas e, assim, as necessidades do povo atendidas.
Entretanto, a realidade de grande parte dos municípios paraenses é preocupante no que tange à captação de recursos públicos, pois os mesmos sobrevivem quase que, exclusivamente, às custas das receitas transferidas, ou seja, do FPM, FPE e da cota-parte do ICMS, notadamente.
Neste cenário de completa submissão e dependência em relação às receitas transferidas, é importante valorizar a receita própria de competência municipal na vida dos municípios, dentre elas, a receita do IPTU, do ISS e do ITBI, pois somente através do investimento na administração tributária própria, os municípios terão suas receitas ampliadas.
A tendência atual nos leva a crer que, devido à crise econômica mundial, no curto e médio prazo, os repasses do FPM, do FPE e do ICMS diminuirão. Desta feita, aos gestores só restará uma alternativa: investir e investir na melhoria da máquina tributária municipal, através da qualificação de seu corpo de fiscalização, contratando consultorias especializadas e melhorando a infra-estrutura, possibilitando que a arrecadação dos tributos de competência municipal aumente de modo a possibilitar que as demandas dos seus respectivos municípios sejam atendidas.
Por incrível que pareça, ainda hoje, no Pará existem municípios de porte médio que não obtém receita de IPTU, mesmo tendo a Lei de Responsabilidade Fiscal tornado obrigatória à instituição, a previsão e a arrecadação de todos os tributos de competência municipal.
Com relação ao ISS e ao ITBI, afirmamos que, se corretamente planejada, a arrecadação dos citados impostos pode apresentar aumento expressivo.
Concluímos, asseverando que aqueles gestores que pensam a coisa pública de forma responsável, sem dúvida, devem atribuir maior importância à receita própria, objetivando aprimorar a manutenção e o desenvolvimento de suas municipalidades, ao invés de se acomodarem com o “pires na mão” aguardando o repasse de recursos por outros entes federados.


Bruno Soeiro Vieira

é Especialista em Direito Tributário pela PUC/Minas, Professor Universitário e Diretor- Presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Belém – AFISB

Ps: Artigo publicado no jornal Diário do Pará no dia 23 de novembro de 2008