Direito e Esquerdo

2012-01-17T03:21:00.000-08:00

177 anos da Cabanagem!

07 de Janeiro de 2012, 177 anos da Cabanagem! “A Revolução Popular da Amazônia”..... ”O Povo no Poder”............ ”A Revolução no Brasil”. Cinco anos de lutas renhidas, guerra civil que levou a vida de trinta mil habitantes, cerca de um quinto da população da então Província do Grão Pará.

Para Caio Prado Junior, em seu livro “Evolução Política do Brasil”

a Cabanagem foi

"... um dos mais notáveis, se não o mais

notável movimento popular do Brasil. É o único em que as

camadas mais inferiores da população conseguem o poder de

toda uma Província com certa estabilidade. Apesar de sua

desorientação, apesar da falta de continuidade que a

caracteriza, fica-lhe, contudo a glória de ter sido a primeira

insurreição popular que passou da simples agitação a uma tomada efetiva de poder".

E o anseio de Liberdade que mobilizou milhares de Paraenses é uma chama que não se

apagou no coração da Amazônia. Arde alimentada pela injustiça, pelo desrespeito, pela

indignidade com que somos tratados, ainda nos dias de hoje. Às riquezas vegetais daquela

época somou-se a descoberta das riquezas minerais, o potencial dos recursos hídricos, o valor

de nossa biodiversidade. Tudo alvo da cobiça dos que querem o enriquecimento a qualquer

custo, ou, melhor dizendo, ao custo do trabalho escravizado da maioria, que, apesar de dona

desta riqueza dela foi feita escrava.

O Pará segue sendo tratado como um grande almoxarifado para o desenvolvimento dos

outros. E, hoje como ontem não falo de nossos irmãos brasileiros, mas dos que representam

os interesses imperialistas. Enquanto o Brasil era sugado nos ciclos do pau-brasil, da cana de

açúcar, do ouro, o Pará ficava na bubuia, como que sendo guardado para um butim maior. E, o

butim começou e continua acontecendo. Os maiores investimentos realizados em nosso

Estado não são para agregar valor aos nossos produtos, industrializar a região e promover o

desenvolvimento. Os maiores investimentos são para aumentar a capacidade de exportar

nossa matéria prima, nossas riquezas. O modelo é um velho conhecido: a mina, a estrada de

ferro e o porto. Ou para outros, o desmatamento, a pata do boi e as grandes plantações.

E, se em 1838 tiveram que editar uma lei para forçar os homens livres desta terra a trabalhar,

em regime de servidão, hoje o aparato legal não deixa por onde.

A Lei Kandir retirou mais de 21 bilhões de reais das nossas parcas receitas, de 1997 a 2010,

para favorecer a exportação: minério, madeira, boi em pé, tudo que der para levar. E, ano após

ano, o Estado fica na mais completa dependência dos recursos federais. A “compensação da lei

Kandir”, no orçamento de 2012, depois de muita discussão, chegou a 3 bilhões e novecentos

milhões, e é para TODOS OS ESTADOS, que se encontram na mesma situação.

O resultado da legislação que determina o não pagamento de ICMS aos Estados produtores de

energia elétrica, aliado a outros fatores, como a privatização do setor elétrico, foi a

contradição vivida no Pará e na Amazônia, quando, somente após trinta anos da construção de

Tucuruí é que mais de um milhão de Paraenses pode ligar um bico de luz em seus lares. E,

ainda há muito por se fazer. Estão aí nossos irmãos marajoaras, atores destacados nas lutas

Cabanas, ainda hoje sem contar com energia firme em seus municípios.

E, a tal da responsabilidade fiscal? Que ficam vendendo por aí que é para impedir gastos

excessivos com pessoal? Mas, na verdade é para engessar os investimentos públicos e garantir

o tal do superávit primário, ou seja, a prioridade para os “donos da banca”, os banqueiros! No

orçamento da União, para 2012, os bancos já têm garantido 47,19%, ou seja, 1,014 trilhão de

reais!!!!!!!!!!! Enquanto para a saúde e educação estão previstos 3,98% e 3,18%,

respectivamente!!!!!!!! Todos nós queremos que os governantes tratem com responsabilidade

os recursos públicos, mas onde está a responsabilidade com os direitos e as necessidades do

povo, tolhidos e postergados em nome da sacrossanta dívida pública????

Hoje, como ontem, nossa luta segue por Liberdade. Não a Liberdade separatista, mas a de

cidadãos, de homens livres e iguais. É uma luta de libertação nacional. Para que nós, o Povo

Brasileiro tenha o comando do nosso país em nossas mãos. Que as nossas riquezas gerem

desenvolvimento para o nós o Povo Brasileiro, do qual com muito orgulho nós, Cabanos

Paraenses, fazemos parte.

Lembremos o chamamento de Antônio Vinagre, às vésperas do segundo ataque dos Cabanos à

Belém, em 14 de Agosto de 1835:

“Dignos filhos do gigante Amazonas, valentes e

denodados defensores das liberdades dos cidadãos

brasileiros, a nós cumpre vingar a afronta feita a

esta briosa Província, que hoje geme sob o mais vil

despotismo. Que cada um de nós seja um

Guilherme Tell na defesa da Pátria e da Liberdade!

Seja a nossa divisa: Vencer ou Morrer! Os vossos

chefes estão na vossa frente e onde maior for o

perigo, aí será o seu posto de honra! Somos

paisanos, desconhecemos a arte da guerra. Mas nós havemos de bater como os mais briosos

e aguerridos soldados...........”

Viva a Revolução Cabana! Viva os Mártires da Luta por Liberdade!

Belém, 07 de janeiro de 2012.

Leny Campêlo

RESULTADO FINAL DO V EXAME DE ORDEM (ESTADO DO PARÁ)

2012-01-16T17:48:00.000-08:00

	RESULTADO DO V EXAME DE ORDEM UNIFICADO - IES DO ESTADO DO PARÁ
	Unid. Federação	IES	Inscritos	Presentes 1ª Fase	Aprovados 1ª fase	% Aprovados na 1ª Fase em relação aos presentes	Presentes 2ª Fase	Aprovados 2ª Fase	% Aprovados Exame (geral)
1º	PA	Universidade Federal do Pará - UFPA	148	142	111	78,17%	111	59	41,55%
2º	PA	Universidade Federal do Pará - UFPA	46	43	30	69,77%	30	17	39,53%
3º	PA	Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA	194	190	118	62,11%	117	74	38,95%
4º	PA	Universidade Federal do Pará - UFPA	41	49	33	67,35%	33	18	36,73%
5º	PA	Universidade da Amazônia - UNAMA	713	700	398	56,86%	397	218	31,14%
6º	PA	Faculdade Ideal - FACI	228	217	104	47,93%	101	55	25,35%
7º	PA	Centro Universitário Luterano de Santarém - CEULS	106	102	45	44,12%	45	24	23,53%
8º	PA	Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida - FESAR	22	22	10	45,45%	10	5	22,73%
9º	PA	Faculdade do Pará - FAP	258	254	114	44,88%	115	55	21,65%
10º	PA	Faculdade Integrada Brasil Amazonia - Fibra - FIBRA	129	126	44	34,92%	43	22	17,46%
11º	PA	Faculdades Integradas do Tapajós - ISES	108	105	41	39,05%	41	15	14,29%
12º	PA	Escola Superior Madre Celeste - ESMAC	17	17	7	41,18%	7	2	11,76%
13º	PA	Faculdade de Belém - FABEL	127	123	34	27,64%	34	13	10,57%
14º	PA	Instituto de Ensino Superior do Pará - IESP	11	11	4	36,36%	4	1	9,09%
15º	PA	Faculdade de Castanhal - FCAT	1	0	0	0	0	0	0
16º	PA	Universidade Federal do Pará – UFPA	1	1	1	100%	1	0	0

FONTE: SITE OAB - http://www.oab.org.br/arquivos/pdf/Geral/eo.pdf

O contador de sonhos - Noélio Mello (escritor e poeta paraense)

2011-10-27T06:56:00.000-07:00

A chuva caiu imensa no final da tarde e, rapidamente, inaugurou a noite, sem lua, sem estrelas. Ruas inteiras foram alagadas provocando uma lenta procissão de carros. As calçadas cobriram-se com um tapete de folhas arrancadas das arvores pela impetuosidade do vento. A força das águas descidas das nuvens, correndo no meio-fio, formava pequenos rios, ansiosos, buscando seus caminhos na cidade. O embaraço no trânsito crescia a cada segundo fazendo parecer que o tempo tinha desistido de seguir seu rumo. Era um daqueles momentos da vida que nada se pode fazer, a não ser exercitar a paciência, a calma, a serenidade.

Desliguei o carro. Recostei a cabeça e, pensando em nada, dei um descanso para a minha mente, para o coração, para a alma. Nesse exato momento, como se tivesse saído da bruma do tempo, um homem idoso, de barba rala e nevada pela idade, com as marcas dos dias desenhando profundos riscos na pele do seu rosto, parcialmente encoberto por uma velha sobrinha vermelha, vendia, com uma voz calma, serena, sem angústias, sem pressa, beijos de moça em pequenas embalagens de plástico. Antes da minha resposta, insistiu, poeticamente. Compre, senhor, são feitos pelas doces mãos da minha mulher e com o açúcar mais doce do mundo.

Olhei para aquele homem de olhar cansado pela idade avançada, com as roupas molhadas pela chuva, pelas lágrimas do tempo, e fiquei pensando como a vida para poucos pode ser amena, feliz, suave, generosa e, para muitos, traiçoeira, rigorosa, madrasta. Tantos dentro de seus carros, com roupas secas, com casas confortáveis para descansar o corpo e aquele homem, ao alcance das minhas palavras, das minhas mãos, da minha alma, era obrigado a trabalhar enfrentando os mistérios da noite.

Talvez nem soubesse, pensei eu, num infantil rasgo de ingenuidade, que antes de vender beijos de moça, vendia uma lição de coragem, de humildade, de fé, de serenidade, de esperança, de resignação, pouco se importando com o rigor da chuva, do vento, da idade.

Saboreando os pedacinhos de sonhos que comprei e, ainda, encantado com a frase que ele usara para vendê-los, dei conta da estúpida insensatez do lado material do meu espírito. Como aquele homem poderia ser infeliz se vendia doces colocando tanta docilidade em suas palavras? Talvez fosse um poeta das ruas. Desses que cumprimentam a lua, se despedem das estrelas...

Fascinado, me aventurei a saber quanto vendia por dia. Meu amigo, respondeu - sinceramente eu não sei. Eu não conto dinheiro. Eu só conto os sorrisos dela nos cinqüenta e três anos de amor que estamos juntos, essa é a receita para nossa felicidade.

Fiquei calado. Ele agradeceu e seguiu seu caminho, tentando encantar outras almas, outros corações sensíveis.

Dentro do carro fiquei imaginando como a vida pode ser simples. Como o amor tem o poder insuperável de apagar as feridas hospedadas no espirito, de desviar os maus ventos que trazem tristezas. De fazer das saudades recordações felizes, inesquecíveis, quase confortáveis, sem angústias, sem o dissabor do infortúnio.

Da simplicidade de um coração que nunca permitiu abrir suas janelas para o desamor, recebi, feliz, uma doce lição de amor, ficando na certeza que no palco da vida, de um teatro sem platéia, sem aplausos, pródigo em exibir peças de tragédias, dramas e dores, o bom mesmo é o encanto, a alegria, a felicidade de poder contar diariamente com a ternura e os sorrisos da mulher amada. Afinal, quem de nós pode dimensionar o tamanho da felicidade alheia?

Ocupe Wall Street - Mike Davis

2011-10-21T14:19:00.000-07:00

Mike Davis, historiador e economista, autor de Planeta Favela (Boitempo, 2006), Apologia dos bárbaros: ensaios sobre o império (Boitempo, 2008) e Cidade de Quartzo: escavando o futuro em Los Angeles (Boitempo, 2009) nos enviou um texto exclusivo sobre o movimento Occupy Wall Street (Ocupe Wall Street), que segue abaixo em tradução de Rogério Bettoni. No Blog da Boitempo, o leitor encontra o original em inglês no final do texto traduzido.

Chega de chiclete

Por Mike Davis

Quem poderia prever que o Occupy Wall Street e sua proliferação ao estilo de uma planta selvagem aconteceriam em cidades grandes e pequenas? John Carpenter previu. Há quase 25 anos (1988), o mestre do terror (Halloween, A coisa) escreveu e dirigiu They Live [“Eles vivem”, no Brasil], retratando a Era Reagan como uma catastrófica invasão alienígena. O filme continua sendo seu tour de force. Aliás, quem poderia esquecer das primeiras cenas brilhantes em que uma grande periferia terceiro-mundista é mostrada ao longo de uma autoestrada e refletida pelos arranha-céus espelhados de Bunker Hill, em Los Angeles? Ou da maneira como Carpenter retrata banqueiros milionários e ricos midiocratas dominando a pulverizada classe trabalhadora dos Estados Unidos, que vive em barracas numa encosta cheia de entulhos e implora por trabalhos casuais?

Partindo dessa igualdade negativa entre falta de moradia e desesperança, e graças aos óculos escuros mágicos encontrados pelo enigmático “Nada” (interpretado por Kurt Russell), o proletariado finalmente alcança a unidade inter-racial, não se deixa enganar pelas fraudes subliminares do capitalismo e fica furioso, extremamente furioso. Sim, eu sei, estou adiantando as coisas. O movimento “Occupy the World” ainda procura seus óculos mágicos (programa, demandas, estratégia e assim por diante), e sua fúria permanece baixa, em estado gandhiano.

Mas, como previu Carpenter, arrancar um número suficiente de cidadãos norte-americanos de suas casas e/ou carreiras (ou pelo menos atormentar dezenas de milhões com essa possibilidade) para promover algo novo e de grandes proporções é um movimento lento e cambaleante em direção ao Goldman Sachs. E, ao contrário do “Partido do Chá” [Tea party], até agora não há fios de marionete. Um dos fatos mais importantes sobre a revolta atual é simplesmente que ela ocupou as ruas e criou uma identificação espiritual com os desabrigados.

Para ser bem franco, a minha geração, educada no movimento dos direitos civis, teria pensado em primeiro ocupar os prédios e esperar que a polícia colocasse todos porta afora na base de cacetadas. (Hoje, os policiais preferem spray de pimenta e “técnicas não letais”.) Em 1965, quando eu tinha dezoito anos e participava da equipe nacional dos Estudantes para uma Sociedade Democrática, planejei uma ocupação do Chase Manhattan Bank, “parceiro do apartheid” por conta de seu papel central no financiamento da África do Sul depois do massacre de manifestantes pacíficos. Foi o primeiro protesto em Wall Street em uma geração, e 41 pessoas foram arrastadas de lá pela polícia.

Ainda acho que tomar o comando dos arranha-céus é uma ideia esplêndida, mas para um estágio mais avançado da luta. Até o momento, a genialidade do Occupy Wall Street é o fato de ter liberado alguns dos imóveis mais caros do mundo e transformado uma praça privada em um espaço público magnético e catalisador de protestos.

Nossa ocupação há 46 anos foi uma incursão de guerrilheiros; a de agora é uma Wall Street sob o cerco dos liliputianos. Também é o triunfo do princípio supostamente arcaico do cara a cara, da organização dialógica. As mídias sociais são importantes, é claro, mas não onipotentes. O sucesso da auto-organização dos ativistas – a cristalização da vontade política a partir do livre debate – continua sendo melhor nos fóruns urbanos da realidade. Dito de outra forma, a maior parte das nossas conversas na internet equivale ao padre sendo ensinado a celebrar a missa; até mesmo megasites como o MoveOn.com são voltados para um grupo que já sabe do que é dito, ou pelo menos para seu provável grupo demográfico.

As ocupações também são para-raios, acima de tudo, para as menosprezadas e alienadas tropas dos Democratas, mas, além disso, elas parecem estar derrubando barreiras de geração, proporcionando as bases comuns, por exemplo, para que os professores de meia-idade, ameaçados e que trabalham na educação básica, troquem ideias com jovens graduados e empobrecidos.

De maneira ainda mais radical, os acampamentos tornaram-se lugares simbólicos para reparar as divisões dentro da coalizão do New Deal impostas nos anos do governo Nixon. Como observa Jon Wiener em seu impecável blog, www.TheNation.com, “operários e hippies – juntos, finalmente”. Evidentemente. Quem não se comoveria quando o presidente da AFL-CIO, Richard Trumka – que trouxe mineiros de carvão para Wall Street em 1989 durante uma greve cruel, mas bem-sucedida, contra a Pittston Coal Company –, convocou homens e mulheres cheios de energia para “montar guarda” no Zucotti Park, apesar do esperado ataque da polícia de Nova York? Ainda que velhos radicais como eu sejam propensos a declarar como messias qualquer recém-nascido, essa criança tem o sinal do arco-íris.

Acredito que estamos vivenciando o renascimento das qualidades que definiram de modo tão marcante as pessoas comuns da geração de meus pais (migrantes e grevistas da Crise de 1929): uma compaixão generosa e espontânea, uma solidariedade baseada em uma ética perigosamente igualitária: Pare e dê carona a uma família. Jamais fure uma greve trabalhista, mesmo se sua família não puder pagar o aluguel. Compartilhe seu último cigarro com um estranho. Roube leite quando não houver para seus filhos e dê metade para as crianças do vizinho (isso foi o que minha própria mãe fez repetidas vezes em 1936). Ouça atentamente aos sagazes e serenos que perderam tudo, menos a dignidade. Cultive a generosidade do “nós”. O que quero dizer, suponho, é que me sinto extremamente impactado por aqueles que se juntaram para defender as ocupações apesar de diferenças significativas de idade, classe social e raça. E, da mesma maneira, adoro as crianças corajosas que estão prontas para encarar o próximo inverno e passar frio nas ruas, bem como seus irmãos e irmãs desabrigados.

Mas voltemos à estratégia: qual o próximo elo na corrente (no sentido de Lenin) que precisa ser apreendido? Até que ponto é imperativo para as plantas selvagens formar uma convenção, assumir demandas programáticas e, dessa forma, colocarem a si próprias no leilão das eleições de 2012? Obama e os Democratas certamente, e talvez desesperadamente, precisarão de energia e autenticidade. Mas é improvável que os “ocupacionistas” se coloquem à venda, ou seu extraordinário processo de auto-organização. Pessoalmente, tendo para uma posição anarquista e seus imperativos óbvios.

Primeiro, exponham a dor de 99%, levem Wall Street a julgamento. Tragam Harrisburg, Laredo, Riverside, Camden, Flint, Gallup e Hooly Springs para o centro financeiro de Nova York. Confrontem os predadores com suas vítimas. Um tribunal nacional sobre o genocídio econômico.

Segundo, continuem a democratizar e ocupar produtivamente o espaço público (isto é, reivindicar os bens comuns). O veterano historiador e ativista Mark Naison, do Bronx, propôs um plano arrojado para transformar os espaços degradados e abandonados de Nova York em recursos de sobrevivência (jardins, áreas de acampamento, playgrounds) para desabrigados e desempregados. Os manifestantes do Occupy em todo o país agora sabem como é ser desabrigado e não poder dormir em parques ou numa barraca. Mais uma razão para arrebentar as amarras e escalar os muros que separam o espaço não usado das necessidades humanas urgentes.

Terceiro, fiquem atentos à verdadeira recompensa. A grande questão não é subir os impostos dos ricos ou realizar uma melhor regulamentação dos bancos. Trata-se de uma democracia econômica – o direito das pessoas comuns de tomar macrodecisões sobre investimento social, taxas de juros, fluxo de capital, criação de empregos, aquecimento global e afins. Se o debate não for sobre o poder econômico, ele é irrelevante.

Quarto, o movimento deve sobreviver ao inverno para combater o poder na próxima primavera. As ruas são frias em janeiro. Bloomberg e todos os outros prefeitos e autoridades locais estão contando com um inverno rigoroso para acabar com os protestos. Por isso é muito importante reforçar as ocupações durante as férias de Natal. Vistam seus casacos.

Por fim, precisamos nos acalmar – o itinerário do protesto atual é totalmente imprevisível. Mas se alguém erguer um para-raios, não podemos nos surpreender caso caia um relâmpago.

Banqueiros entrevistados recentemente no The New York Times parecem considerar os protestos do Occupy pouco mais que um incômodo baseado, segundo eles, numa compreensão rudimentar do setor financeiro. Eles deveriam ser mais humildes. Na verdade, deveriam tremer diante da imagem da carreta de munições. Quatro milhões e meio de empregos na área industrial foram perdidos nos Estados Unidos desde 2000, e uma geração inteira de recém-graduados encara agora a mais alta mobilidade descendente na história do país. Desde 1987, afro-americanos perderam mais da metade de seu patrimônio líquido; os latinos, inacreditáveis dois terços. Arruinar com o sonho americano e com as pessoas comuns será extremamente prejudicial para vocês. Ou, como Nada explica aos agressores imprudentes no excelente filme de Carpenter: “Vim aqui para mascar chiclete e quebrar tudo… e meus chicletes acabaram.”

Como configurar o controle remoto da sky? (utilidade pública)

2011-10-10T19:27:00.000-07:00

Talvez você não saibam, mas é possível utilizar o controle remoto da sky como controle da TV.
Assim, aqueles que vierem a trocar de aparelho de tv ou adquirir um novo, deverão configurar o controle da sky e pronto, utilizarão um só controle para a sky e para a tv.
Os códigos das marcas de tv são:
- Samsung 030
- Lg Cinemaster 002 ou 004
- LG 32pc5rv 1206
- Sony 036
- CCE 016 ou 0016
- Panasonic 254
- Semp Toshiba 0149 ou 033
- Philco 034
- Mitsubshi 055

Sigam as instruções abaixo:

Homenagem de Paulo Paixão às mulheres amazônidas

2011-02-22T03:39:00.000-08:00

Meu anjo sumiu…

Como a ave que sumiu
Por sobre a margem,
Foste sem dizer para onde…
Ouço esta canção de saudade
Que mais dói que encanta…
Bebo uns copos,
Fumo umas folhas para
Ver-te…
A fumaça amassa as lamúrias
Porque te vejo por sobre
O rio, além da mata, além do fio
Do horizonte…
Conte-me, amor, onde andaste?
Por que me abandonaste?
Não bastaram os beijos, os abraços,
O meu corpo no teu regaço…
E os dias de verão, ventosos
Só nossos, a branca areia, o luar
E o violão…
Não bastaram os risos, os afagos,
As doses fogosas com limão, nem
Minhas mãos nas tuas mãos…
Não bastou a canção de Alison Krauss
Que dançamos de rosto colado
E os corpos adentrados
Sob efeito das borbulhas
De fine champagne…
Amada, em que errei?
Em que tropecei?
Fi-lo por excesso ou
Por escassez?
Fugiste da fumaça que soprei
Ou evaporaste como fumaça
Cansada da eterna viagem?
Ou foram taças e mais taças
Que só faziam aflorar canções
De amor,
Mas que nunca me fizeram
Pisar o chão de barro e lama?
Disseste-me, um dia, que eu só vivia
Pra sonhar
E imaginar um mundo distante
Onde tudo são só amor e flores…
Onde tudo são só amor e flores…
E continuo, meu anjo, olhando o infinito
Com o fito de ver-te além das nuvens
Vestida de noiva ou de vestido longo
Cantando qual soprano
De uma sinfônica vienense
A canção de uma história de amor.
Vem, amor meu, nesta canção
Mesmo que se esvaindo nas nuvens…
- – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - – -
De Paulo Paixão, poeta amazônico nascido em Santarém, do Tapajós.

COMENTÁRIO DO POSTER:

Preciso confidenciar a vocês que sinto uma inveja boa daqueles que têm o dom de escrever poemas.

Penso que tal dom é nato e não pode ser adquirido através do estudo ou da maturidade.

Saúdo o amigo poeta Paulo Paixão (cuja alcunha carinhosa é "poeta do encontro das águas") por mais uma pérola, desta feita, em homenagem às mulheres amazônidas, todas, sem exceção, afinal, nos dão vida e prazer.

Um amostra da arte de Miguel Chikaoka

2011-01-18T15:29:00.000-08:00

Planejamento Urbano: um dever do poder público *

2011-01-16T09:28:00.000-08:00

O século passado foi caracterizado pela rápida urbanização das cidades brasileiras. Para que tenhamos idéia da dimensão da urbanização brasileira, atualmente, em torno de 80% dos brasileiros residem nos centros urbanos.

Entretanto, o fenômeno da urbanização brasileira não foi acompanhado de um racional e efetivo planejamento estatal, fazendo com que as cidades crescessem horizontal e informalmente, gerando um enorme passivo socioambiental nos centros urbanos.

Um dos resultados da inércia estatal são as áreas ocupadas informalmente e sem regularização fundiária, cujo exemplo mais evidente são as favelas urbanas sejam elas em áreas planas do território ou em morros.

Em verdade, a história do incipiente planejamento das cidades coube, quase que exclusivamente, aos arquitetos e urbanistas e talvez por isso não tenha alcançado um grau de eficiência aceitável.

A problemática da urbanização é tão séria que tenho a convicção que uma mitigação da mesma só será possível quando técnicos e profissionais de várias em áreas do conhecimento humano, em comunhão total, reflitam sobre qual a cidade que queremos.

Sendo assim, arquitetos, urbanistas, geógrafos, economistas, juristas etc ... devem aprofundar seus estudos para que, em um médio prazo, possamos habitar cidades com maior qualidade ambiental, mais salubres e por que não, mais felizes.

Todavia, será totalmente ineficaz a criação do conhecimento acadêmico se o poder público não utilizá-lo. São necessárias: vontade e conscientização política.

Por sua vez, as municipalidades, com o auxílio dos governos estaduais e federal, têm o dever de criar equipes técnicas integradas e competentes que possam elaborar propostas factíveis capazes de promover a regularização e o ordenamento do território das cidades e das metrópoles.

É necessário deixar a política em um segundo plano e priorizar a alternativa técnica, por mais que a mesma seja antipática. O interesse público deve prevalecer sobre o interesse individual e tal lógica é principiológica.

O conjunto de propostas que podem ser elaboradas, sem dúvida, apresentarão um caráter interdisciplinar, mas será inevitável que estejam de acordo com o ordenamento jurídico urbanístico constitucional e infraconstitucional brasileiro.

Este é um obstáculo que precisa ser vencido, o Direito Urbanístico e sua interface com o meio ambiente, seus princípios e regras, precisa ser visto através de outras lentes de modo que ele venha a ser respeitado e levado em consideração nas decisões judiciais, pelos parlamentos e pela sociedade.

É para assustar você leitor, pois apesar da evidente crise urbana pela qual estamos atravessando, fique sabendo que os currículos dos cursos de Direito no Brasil não possuem a disciplina Direito Urbanístico a não ser que seja uma disciplina optativa. Tal fato ratifica a falta de importância atribuída ao estudo das normas, princípios e regras do Direito Urbano-ambiental e o resultado é este que estamos observando cotidianamente pela imprensa, ou seja, o caos urbano: no transporte, na habitação, no saneamento básico, na saúde e na moradia.

Com afirmei acima, estamos diante uma questão muito séria e para ratificar a seriedade do debate não seria necessário mencionar as catástrofes ocorridas na região serrana do Estado do Rio de Janeiro onde até agora mais de 500 seres humanos pagaram com suas vidas o preço da incompetência e descaso do Poder Público.

Alguns dirão que foi uma catástrofe natural e que nada poderia ter sido feito tamanha a força da natureza. Peço desculpas àqueles que pensam dessa maneira e ousarei discordar, pois o que está ocorrendo nas cidades do Rio de Janeiro e em quase a totalidade das cidades brasileiras é sim um desastre, mas uma catástrofe administrativa e de gestão das cidades.

As municipalidades viraram as costas de maneira criminosa para a problemática da regularização e do ordenamento das cidades e metrópoles brasileiras, propiciando que tragédias como as que somos obrigados a ver nos telejornais repitam-se a cada ano e de maneira mais contundente.

BRUNO SOEIRO VIEIRA
é Auditor Fiscal, Mestre em Direito e Professor.
(brunovieira@fap-pa.edu.br)

* Artigo publicado no jornal Diário do Pará no dia 16/01/2011.

A TRAGÉDIA DA HABITAÇÃO POPULAR por Edésio Fernandes

2011-01-14T13:11:00.000-08:00

A tragédia da habitação popular

Edésio Fernandes*

A história é antiga, mas tem se repetido com maior frequência e intensidade em diversas cidades brasileiras: enchentes de rios e córregos, inundações, deslizamento de barrancos, desabamento de barreiras, enxurradas de lama, destruição de vegetação, infraestrutura, equipamentos e construções, e todo tipo de danos materiais – e sobretudo um número cada vez maior de mortes. A quantidade absurda de chuvas que caiu na Região Serrana do Rio de Janeiro, causando o maior desastre natural da história do Brasil, parece estar relacionada ao processo de aquecimento global que recentemente afetou outros países como Colômbia, Austrália e Sri Lanka. É justo dizer que um fenomeno natural desse porte causaria forte devastação em qualquer parte do mundo. Contudo, há fatores de natureza bem brasileira que explicam o enorme impacto destruidor das chuvas e sobretudo o número obsceno de mortes, especialmente se comparados com os impactos de desastres em outros países em desenvolvimento. Se existem discussões científicas acerca do papel da ação humana no processo de aquecimento global, não restam dúvidas de que as tragédias brasileiras resultam em grande parte do padrão de ocupação do solo e desenvolvimento urbano no país, e de que os impactos dos desastres poderiam ser menores se os gestores públicos brasileiros tivessem uma maior responsabilidade territorial.

Visitando as áreas atingidas, a Presidente Dilma Rouseff declarou com precisão: "Vimos áreas nas quais montanhas nunca tocadas pelo homem se dissolveram. Mas, também vimos áreas nas quais a ocupação ilegal causou danos à saúde e à vida das pessoas.” Como ocorreu em Angra dos Reis em 2010, as enchentes e os deslizamentos também atingiram áreas ocupadas por grupos privilegiados, que segundo os dados existentes ocupam a enorme maioria das encostas no Rio de Janeiro, embora em densidade menor do que as das favelas. Entretando, o número de mortes foi infinitamente maior nas áreas ocupadas pelos mais pobres nas encostas, várzeas e fundos de vale. A Presidente declarou que “a ocupação de áreas de risco é a regra, e não a exceção, no Brasil”, e perguntou: “Quando não há políticas habitacionais, onde as pessoas que ganham menos de dois salários mínimos vão viver?”

De fato, desde o começo do Séc. XX, o crescimento urbano no país tem se caracterizado pela falta de políticas fundiárias e habitacionais de interesse social. O planejamento territorial e as leis de uso do solo são elitistas, reforçam a estrutura fundiária concentrada, geram altos valores para os proprietários de imóveis, e não reservam áreas centrais para os pobres. Há um estoque de 5.5 milhões de imóveis vazios ou sub-utilizados que não cumprem uma função social. A presença do Estado através de serviços e equipamentos se concentra nas áreas “nobres” das cidades. Os mercados imobiliários formais não oferecem lotes/unidades habitacionais para os pobres, e as políticas habitacionais nos três níveis governamentais são insuficientes e inadequadas. Cerca de 93% do déficit habitacional, calculado entre 6.4 e 7.9 milhões de unidades, se concentra nas famílias que ganham entre 0 e 3 salários mínimos.

Para a maior parcela da população, o acesso informal ao solo urbano nas favelas e loteamentos clandestinos tem historicamente oferecido mais e melhores opções de moradia do que os setores estatal e privado juntos. Mesmo com os investimentos recordes em infraestrutura e produção habitacional feitos no governo Lula, os recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida somente chegam às familias que ganham mais de 5 salários mínimos, além do que, na falta de integração com politicas fundiárias, esse programa tem reforçado problemas estruturais. Sem opções formais de acesso à moradia, os mais pobres tem cada vez mais ocupado as áreas excluídas dos mercados imobiliários formais, especialmente áreas de preservação ambiental e áreas públicas, pagando preços cada vez mais altos, inclusive financeiros, para viverem em condições extremamente precárias - e ficando assim muito mais vulneráveis aos desastres naturais.

Trata-se de um padrão perverso de urbanização de risco e segregação sócioespacial, expressão de um processo de desenvolvimento urbano especulativo sem compromisso com qualquer sustentabilidade sócioambiental. Faltam políticas de saneamento, ações de gestão dos riscos e medidas de prevenção de desastres nos assentamentos informais. Não há políticas curativas consistentes para a regularização desses assentamentos, e nem políticas preventivas de democratização do acesso ao solo com serviços e à moradia. Não há fiscalização das ações ilegais de ricos e pobres; pelo contrário, o clientelismo político tem se renovado à custa da reprodução da informalidade. Mesmo quando existem recursos, não há projetos técnicos adequados e nem capacidade de gestão administrativa na escala necessária. Longe de promoverem uma ampla reforma urbana, muitas administrações públicas tem abraçado com vigor a ideologia de mercantilização plena das cidades, a serviço dos velhos interesses de grupos econômicos poderosos. A classe média fecha os olhos aos problemas dos pobres, quando não reage de maneira insensível e intolerante. Em muitos casos, o discurso ambientalista tem sido utilizado, não para enfrentar problemas e oferecer soluções possíveis, mas para justificar remoções de milhares de familias sem que opções adequadas lhes sejam oferecidas – assim perpetuando o problema da informalidade. Respostas institucionais pontuais e fragmentadas são dadas na sequência de um desastre, mas são logo abandonadas até a próxima tragédia.

Se os pobres são certamente os grupos mais diretamente afetados, os desastres naturais cada vez mais extremos já mostraram, no Brasil e em outros países, que não distinguem entre grupos sociais. Na falta de articulação de políticas urbanas, fundiárias, habitacionais e ambientais, todos vamos pagar preços cada vez mais altos, direta e indiretamente, pela história de irresponsabilidade territorial: moradores de favelas e loteamentos irregulares, de faixas litoraneas e encostas, de centros urbanos e de condomínios exclusivos. Nesse jogo perverso, todos perdemos.

* Jurista e urbanista

* contato: edesiofernandes@compuserve.com

A vilania de Duciomar

2010-12-19T05:29:00.000-08:00

Li a asquerosa entrevista do prefeito de Belém, Duciomar Costa, ao Diário do Pará, que lhe deu página inteira neste domingo, e fiquei com náuseas. Com ao descaramento de sempre, repete as mentiras, à moda nazista, de que trabalha e faz muito por Belém.

Diz que implantou e asfaltou duas mil ruas na cidade. Só não contou onde. Que ampliou em muito a macrodrenagem e investiu em saneamento básico. Mas como, se lá na Estrada Nova, na Av. Bernardo Sayão, no tal Pórtico da Amazônia, há anos as obras estão paradas, as famílias vivem literalmente na lama, onde as crianças brincam, e depois vão morrer com graves doenças infecto-contagiosas no PSM? O canal da 14 de Março, com a qualidade própria das suas obras e serviços de R$1,99, ao invés de melhorar e dar condições dignas a moradores e transeuntes, piorou a situação, porque alaga agora as áreas próximas. Na Vila da Barca, depois do prêmio comprado e da propaganda insidiosa para enganar a população mantida na ignorância nas escolas meia-boca, tudo continua na mesma.

O tal binário até agora é pura ficção-terror. Na ponte da Av. Pedro Álvares Cabral, nem mesmo o "guard rail" (proteção central, de concreto) foi derrubado, depois que virou sentido único. Sem sinalização nem iluminação, é homicídio culposo, por desídia do prefeito, qualquer morte que aconteça lá. Cadê a Marquês de Herval? Por que a Benjamin Constant e a Quintino Bocaiúva, em pleno bairro da Batista Campos, são lixões a céu aberto, em meio às águas pluviais e esgoto que escorrem livremente?

Cadê as calçadas de Belém, nas quais é impossível a pessoas sãs caminhar, quanto mais o deslocamento de cadeirantes ou de quem precisa de muletas e bengalas?

Cadê a Ctbel que, ignorando a proibição judicial de circulação de carretas, é a única que não vê que elas continuam transitando a qualquer hora do dia, não fiscaliza os ônibus, que não respeitam as faixas próprias, pegam e deixam passageiros no meio da rua e não atendem os moradores de Outeiro e Icoaraci, onde só circulam com intervalos de duas horas, obrigando aquelas pobres pessoas a tomar quatro conduções para ir trabalhar e voltar para suas casas?

Cadê o dinheiro do SUS, que foi desviado de seu destino previsto no orçamento e pago a fornecedores e prestadores de serviços da prefeitura, deixando o povo pobre morrer nas calçadas do malfadado PSM?

Cadê, sobretudo, vergonha na cara para parar de falar mentiras repulsivas, acintosamente, como se a população, já tão traída, acuada, ultrajada, maltratada, fosse idiota ou pudesse ser convencida de que se trata de alucinação coletiva?

E quede, sobretudo, a cidadania, vilipendiada, destroçada, sem que ninguém faça algo eficaz?

Fonte: Blog da Franssinete Florenzano (http://uruatapera.blogspot.com/2010/12/vilania-de-duciomar.html?spref=tw)

Os Sem Teto das Cidades

2010-12-11T16:11:00.000-08:00

Falar que a Constituição Federal é a lei maior do ordenamento jurídico nacional é, sem dúvida, “fazer chover no molhado”. Entretanto, poucos têm a compreensão que no bojo das normas constitucionais estão inseridos ideais, objetivos e direitos que devem ser garantidos pelo Estado (em sua acepção ampla). Dentre os quais, a título de exemplificação, enumero: I - construir uma sociedade justa e solidária; II - erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia e à segurança, V – direito à propriedade, etc . . .

Volto minha atenção ao direito à moradia, elementar à dignidade da pessoa humana (fundamento da República Federativa do Brasil), conforme consta no Art. 1º da CF/88 e, também, ao direito à propriedade (Art. 5º da CF/88).

É notório que há uma demanda enorme por habitações em nosso país, notadamente nos centros urbanos, propiciando que os desprovidos de moradia organizem-se em movimentos sociais que lutam pelo mencionado direito.

Alguns poderão dizer que tais movimentos tentam usurpar criminosamente a propriedade alheia, ocupando-as para que nelas possam residir. Eis ai uma questão relevante, o direito à propriedade está em claro choque com o direito à moradia, apesar de ambos serem protegidos pelo texto constitucional.

Não pretendo fomentar o desrespeito e a agressão à propriedade, pelo contrário, proponho o tema para que todos possam refletir e, a partir daí, tenham condição de emitir seu juízo de valor, com base nos fins almejados pelo legislador constituinte.

Se existe colisão entre direitos constitucionalmente previstos, venho pugnar por uma alternativa que, em certa medida, pode mitigá-la.

É importante lembrar que a problemática social em tela ganha cores mais vibrantes nos centros urbanos em decorrência do contínuo êxodo rural e o conseqüente aumento da população urbana brasileira (urbanização). Portanto, são nos municípios que o clamor por moradia está mais aparente.

Outro dia assisti a um documentário que abordava a problemática da falta de moradia nas cidades, com ênfase na organização das famílias denominadas de “sem teto urbano”.

A reportagem mostrou dezenas de famílias que ocuparam um prédio desocupado no centro de São Paulo.

O imóvel há muito estava sem qualquer tipo de utilização, ou seja, estava sem o adequado aproveitamento, o que implica dizer que o mesmo não cumpria com a função social da propriedade.

Em relação ao direito à propriedade, a Constituição Federal afirma que o mesmo deverá estar acompanhado do cumprimento da Função Social e impõe, àqueles imóveis que não a cumpram, as seguintes sanções: I - parcelamento ou edificação compulsória; II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública.

Tais medidas sancionadoras cabem aos municípios. Todavia, penso que há uma alternativa mais inteligente e prática.

Nos centros urbanos existem um “sem número” de imóveis que não cumprem a função social e, além do mais, seus proprietários não pagam o IPTU devido, fazendo com que a dívida ativa tributária aumente a cada ano, impedindo, em última análise, que as necessidades da população urbanas sejam atendidas em decorrência da inadimplência.

A dívida ativa tributária só faz aumentar. Este é o quadro atual das administrações tributárias municipais brasileiras, inclusive, do município de Belém.

Assim, diante de uma demanda crescente por moradias e de uma dívida ativa em constante crescimento, as municipalidades devem utilizar as Ações de Execução Fiscal contra os proprietários de imóveis que não cumprem com a função social e estejam em débito para com o fisco municipal.

Nas referidas ações o contribuinte terá o direito à ampla defesa, embargando a execução e garantindo o crédito tributário. Todavia, se ao final da execução fiscal, o contribuinte não provar que a cobrança é indevida e, também, não efetue o pagamento devido, o fisco pode obter legalmente a propriedade do imóvel objeto da execução.

Com a propriedade do imóvel que outrora era subutilizado, os municípios podem ofertar os mesmos à população mais carente através de um financiamento popular, resolvendo três problemas através de uma única medida, ou seja, diminuirá o déficit habitacional, reduzirá a dívida ativa municipal e mitigará a agressão ao meio ambiente urbano ao evitar que imóveis urbanos não atendam a função social e ambiental da propriedade.

BRUNO SOEIRO VIEIRA

é Auditor Fiscal, Mestre em Direito e Professor.

(brunovieira@fap-pa.edu.br)

* Artigo publicado no jornal Diário do Pará no dia 12/12/10.

Estrebaria da SEFIN

2010-12-06T09:17:00.000-08:00

Surpreendente o comportamento de uma das diretoras da secretaria municipal de finanças em Belém. Alice Leal é o nome da má educada , mal humorada, mal amada e ignorante mesmo, no trato com as pessoas que frequentam aquela estrebaria. Sim, estrebaria mesmo, pois parece ter uma égua em uma de suas diretorias. Irrita-se com facilidade na presença de crianças e toma atitudes que não condizem com quem está à frente de um cargo público. Deixa transparecer que é uma mulher problemática e quase agrediu um menino de 2 anos por ter mexido em um simples calendário de papel, coisa de criança da sua idade e que não causaria nenhum prejuizo ao órgão. Como se não bastasse sua atitude grosseira, dando coices por todos os lados, a despreparada se irritou com o choro de uma outra criança que bateu com o rosto em uma das portas da referida estrebaria. Lamentável, que nós contribuintes tenhamos que conviver e aturar esse tipo de atitude, de funcionários que são pagos com nossos impostos. Segundo infomações, a mula irritada é costumeira nesse tipo atitude, dar coices nos contribuintes que vão na SEFIN, deixar parte do salario dessa funcionária que dá péssimo exemplo a todos que lá estão... Nem devemos esperar por solução alguma pois numa cidade que tem o prefeito que tem isso é apenas um pingo d'água em um oceano de desmandos... Se por acaso for a SEFIN, cuidado com os coices... Lá tem uma égua em uma de suas diretorias.

Postado por Cacique Tô Cunsca Alho às 10:23

Fonte: http://alhoparauara.blogspot.com/2010/09/estrebaria-da-sefin.html

A Força da Tributação Ambiental

2010-11-28T08:56:00.000-08:00

A Força da Tributação Ambiental

Outro dia assistindo a um telejornal, soube que, de uma pesquisa acadêmica, resultou a criação de um asfalto permeável, ou seja, que absorve água.

Sem dúvida, a pesquisa obteve um resultado esplêndido, de muita relevância social, pois contribuirá notavelmente com a proteção do meio ambiente urbano, demonstrando a importância do investimento (público ou privado) nas pesquisas acadêmicas.

Lembro-lhes que as cidades no passado não apresentavam um solo impermeável. Em verdade, a impermeabilização do solo urbano acontece devido a utilização dos diversos tipos de pavimentação (cimento, concreto e asfalto). Pelo contrário, nas “urbes” do passado as águas das chuvas penetravam no solo de maneira natural, sem maiores problemas.

Nos dias atuais, todos sabem que nas grandes cidades quando ocorrem chuvas fortes e prolongadas o resultado é sempre catastrófico com ruas, casas e empresas alagadas, gerando um prejuízo de difícil mensuração econômica, isto sem mencionar, o risco à vida humana que as chuvas provocam, seja de ordem imediata com mortes por afogamento ou desmoronamento, seja por meio de infecções diversas decorrentes da insalubridade que o acúmulo de água causa. Nas duas situações, a conseqüência marcante será a necessidade de um maior volume de dispêndios públicos, seja para reconstrução das cidades ou, ainda, para garantir o mínimo de saúde à população afetada.

Exemplos de problemas deste tipo são abundantes, para tanto, bastar lembrar como fica a cidade de São Paulo quando a chove, é desesperador!

Mas para não irmos tão longe, vamos mencionar como fica a nossa querida Belém do Grão Pará quando a tradicional da chuva da tarde insiste em se alongar. Um caos!

É claro que muitos dirão que há uma séria ineficiência da administração municipal relativa ao saneamento urbano, especialmente, quanto à limpeza, manutenção e dragagem dos córregos, canais e rede de esgotos. Concordo em parte, pois nós, cidadãos, também temos nossa parcela de responsabilidade quando jogamos lixo na via pública, quando despejamos o óleo doméstico inservível no ralo da pia, quando entupimos os canais com os mais diversos produtos domésticos inservíveis. Em suma, apesar da notória incompetência da municipalidade, devemos fazer a “mea culpa” e mudarmos nossas atitudes diárias.

Ainda em relação à reportagem, ficou claro que o novo asfalto ecológico pode ter a mesma qualidade e resistência das demais espécies. Entretanto, o repórter ressaltou que o custo final do mesmo girará em torno de 25% a mais do que o custo do asfalto convencional.

Como sabemos, o custo final do asfalto contém, além dos insumos necessários à sua produção, também contém o valor dos impostos que incidem sobre o mesmo.

Desta feita, o fisco pode (deve) fazer uso da tributação com fins regulatórios, ou seja, utilizar a carga tributária vigente no sentido de incentivar atitudes ambientais mais favoráveis à natureza.

Nesta linha, o fisco pode (deve) estabelecer uma carga tributária mais gravosa sobre produtos que provoquem danos ambientais, assim como, no sentido inverso, pode (deve) impor uma exação tributária que promova a proteção do meio ambiente, neste caso, com uma tributação mitigada, através da redução de bases de cálculo, isenções e alíquotas reduzidas.

Neste caso do asfalto, maior deverá ser a tributação incidente sobre o asfalto convencional (impermeável), por outro lado, menor a carga tributária sobre o afasto ecológico (permeável), visando incentivar a sua utilização.

Sendo assim, se o fisco utilizar o mecanismo tributário de maneira extrafiscal, tenho a certeza que haverá um equilíbrio nos custos finais dos diversos tipos de asfaltos e, assim, propiciará que a escolha pelo tipo de asfalto mais adequado à preservação ambiental seja priorizada. Eis a força da tributação ambiental!

Por isso, entendo que basta que haja a conscientização por parte dos poderes Executivos e Legislativos no sentido de pôr em prática uma legislação tributária de cunho ambiental, postura muito comum nos países denominados de primeiro mundo.

BRUNO SOEIRO VIEIRA

é Auditor Fiscal, Mestre em Direito e Professor.

* Artigo publicado no Jornal Diário do Pará no dia 27/11/2010.

Função Social e Ambiental da Propriedade

2010-11-08T08:29:00.000-08:00

Convido-os a discutir um tema dos mais relevantes ao meio ambiente urbano e que, sem dúvida, deverá constar da plataforma política dos futuros candidatos ao pleito a prefeito que se avizinha.

Preliminarmente, é preciso que tenhamos a compreensão que o conceito de propriedade não deve mais ser aquele reinante no século XIX, onde a mesma era absoluta, inviolável e sagrada. Seu conteúdo era exclusivamente individual, desprezando os efeitos que a mesma poderia causar aos demais habitantes de uma dada sociedade.

Atualmente, o direito à propriedade, após ter sofrido o impacto das transformações históricas, detém um novo significado que ultrapassa a análise do direito individual e leva em consideração o aspecto coletivo da sociedade.

Em termos de regramento constitucional, o direito à propriedade veio a sofrer uma flexibilização, deixando de ser considerado absoluto, com o advento da Constituição Federal de 1934 que dispunha que tal direito não poderia ser exercido contra o interesse coletivo.

Após uma longa evolução, o direito à propriedade permaneceu sendo consagrado no texto constitucional de 1988, porém com uma importante e decisiva vinculação ao atendimento da função social.

Para muitos leitores deste artigo a mencionada função social é matéria restrita ao mundo acadêmico. No entanto, àqueles que assim pensam, peço que revejam seus conceitos, afinal, as conseqüências de um mau uso da propriedade urbana poderão ser sérias, com efeitos negativos à coletividade residente nos centros urbanos.

Preciso dizer que o art. 30, VIII da Constituição de 1988 delega aos Municípios a competência de promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

Além da regra constitucional em menção, lembro que sobre o tema ainda há o regramento constante no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e nos Planos Diretores Urbanos.

Denota-se, portanto, a enorme responsabilidade que os gestores e legisladores municipais têm em suas mãos no sentido de ordenar o espaço territorial urbano.

É uma pena que na realidade das cidades esteja expresso um total descompromisso dos seus gestores para com o ordenamento e ocupação do solo urbano, comprometendo, sobremaneira, o meio ambiente urbano e, por conseguinte, a qualidade de vida daqueles que habitam nas cidades. Vislumbra-se, portanto, que além do aspecto social, a doutrina agregou um novo elemento à referida função, neste caso, a vinculação ao meio ambiente.

Assim, o desejo do constituinte de que a função social e ambiental da propriedade fosse cumprida, em grande medida, não deixa de ser mais um amontoado de letras sem qualquer efetividade, infelizmente.

Ao olhar pelas janelas do meu apartamento, facilmente constato que são inúmeras as propriedades que não cumprem com a citada função, pelo fato de há anos estarem sem qualquer edificação, subutilizadas ou não utilizadas. Em verdade, são instrumentos de mera especulação imobiliária, desprovidas de qualquer utilidade à coletividade. Afinal, é bom lembrar que o interesse coletivo deve prevalecer diante do individual.

Entretanto, penso que esta realidade precisa ser alterada, ou seja, o poder público municipal precisa cumprir com o seu papel e, de fato, promover o ordenamento e a ocupação territorial de modo a fazer com que a função social e ambiental da propriedade urbana seja atendida.

Interessante dizer que são vários os instrumentos que estão à disposição das municipalidades e podem tornar efetivo o cumprimento da citada função, dentre os quais estão o parcelamento compulsório, o IPTU progressivo no tempo, o IPTU com alíquotas diferenciadas em razão da localização e do uso do imóvel e, também, a desapropriação com pagamentos da dívida pública.

Sem maiores aprofundamentos, ressalto que os Executivos e Legislativos municipais podem (devem) criar de uma legislação tributária municipal com contorno ambiental, denominada pela doutrina jurídica de tributação ambiental que utiliza os tributos de competência municipal com fins extrafiscais, cujos exemplos pelo país abundam, notadamente, por meio da utilização do IPTU ambiental.

Os Municípios podem carecer de recursos, porém possuem instrumentos jurídicos eficazes que não são utilizados devido à falta consciência ambiental e vontade política para fazer valer o que a Carta Magna dispõe.

BRUNO SOEIRO VIEIRA

é Auditor Fiscal, Especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito e Professor.

* Artigo publicado no jornal Diário do Pará no dia 07/11/2010.

Vejam a força da Tributação Ambiental: caso concreto

2010-10-25T16:33:00.000-07:00

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA nº 91766/SE

(2004.85.00.000408-8)

APTE : PLASTICOS ARACAJÚ S/A

ADV/PROC : PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA e outro

APDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS

(CONVOCADO)- Segunda Turma

E M E N T A

TRIBUTÁRIO. IPI. EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA ALIMENTOS. ALÍQUOTA. MAJORAÇÃO. DECRETO N. 3.777/2001. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. APELAÇÃO DESPROVIDA.

1. O art. 153, § 1o, da CF/88 confere ao Executivo o poder de, por ato infralegal, alterar alíquotas de alguns impostos, justamente daqueles que possuem uma função extrafiscal mais acentuada, inclusive o imposto sobre produtos industrializados - IPI.

2. Revela-se indevida a tentativa do contribuinte de imiscuir o Judiciário na fixação da alíquota do IPI relativa à produção de embalagens plásticas para alimentos, a qual foi majorada pelo Poder Executivo de 0% para 15%, através do Decreto n. 3.777/2001, respeitando-se as condições e limites estabelecidos em lei (art. 4o do Decreto-Lei n. 1.119/77), bem como os princípios constitucionais da seletividade, isonomia e equidade.

3. A majoração da alíquota de IPI de embalagens elaboradas com resinas plásticas para 15%, promovida pelo Decreto n. 3.777/2001, com a manutenção do benefício de alíquota zero para aquelas fabricadas com papel ou celulose, constitui uma modalidade absolutamente legítima de tributação ambiental, que consiste na utilização do tributo como instrumento jurídico-econômico de estímulo a um padrão de consumo ambientalmente mais adequado.

4. Apelação desprovida.

A polêmica da Iluminação Pública

2010-10-25T07:08:00.000-07:00

Em sala de aula, ao tratar das espécies tributárias, é necessário dissertar sobre a Contribuição de Iluminação Pública – COSIP. Todavia, antes de mergulharmos no tema proposto, cabe dizer que anteriormente à referida contribuição existia em nosso ordenamento constitucional tributário a polêmica Taxa de Iluminação Pública – TIP.

Depois de muita controvérsia jurídica sobre a constitucionalidade da TIP, com uma torrente de decisões judiciais que a consideraram inconstitucional, veio o legislador constituinte derivado e criou, através da Emenda Constitucional nº 39/2002, a Contribuição de Iluminação Pública – COSIP, objetivando pôr fim ao debate jurídico que inundava os tribunais brasileiros.

Na sequência, coube aos municípios brasileiros criarem por lei a COSIP, sem a qual, tais entes políticos não poderiam cobrar a mencionada contribuição.

No entanto, a manobra jurídica visando pôr uma pedra sobre a polêmica cobrança de um tributo para custear o serviço de iluminação pública não foi totalmente eficiente, pois já existem decisões judiciais contrárias à cobrança da COSIP como, por exemplo, as decisões da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Manaus que vem deferindo pedidos de suspensão da cobrança da COSIP, instituída pela Lei nº 715, de 30/10/2003.

Entende aquele juízo que a COSIP não se enquadra em nenhuma das contribuições definidas na Constituição Federal, porque não se trata de: a) contribuições sociais; b) contribuições de intervenção no domínio econômico; ou c) contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

Aquele juízo determinou, inclusive, que o município de Manaus deve devolver aos contribuintes o valor correspondente às últimas 60 contribuições pagas.

Por sua vez, o Pleno do Supremo Tribunal Federal - STF já reconheceu a constitucionalidade da cobrança da COSIP, considerando tratar-se de tributo de caráter sui generis, que não se confunde com um imposto, porque sua receita se destina a finalidade específica (é tributo vinculado), nem com a taxa, por não exigir a contraprestação individualizada de um serviço ao contribuinte.

Em verdade, devemos aguardar um posicionamento mais claro daquela corte de justiça sobre: a) qual a espécie tributária está enquadrada a COSIP; b) se a mesma é uma sub-espécie de contribuição; e c) se constitui um sexta espécie tributária.

No que tange à receita tributária obtida com a COSIP, posso afirmar que representa um valor expressivo para qualquer município e é cobrada, via de regra, através de convênio ou contrato firmado com as concessionárias de iluminação pública, cabendo a essas um determinado percentual sobre o total da receita.

Relevante dizer, porém, que a receita da COSIP deve ser empregada em finalidade específica, neste caso, na manutenção e na ampliação da rede de iluminação pública das cidades. Sendo assim, está vedada a utilização de qualquer parcela daquela receita em despesa pública que não esteja vinculada ao custeio do serviço de iluminação pública.

Assim sendo, a correta aplicação da receita da COSIP deve ser apurada pelos os órgãos de controle externo (TCM e TCE), pelas Câmaras Municipais e pelo Ministério Público do Estado, afinal, é um dever de tais órgãos fiscalizar, inclusive, a legal aplicação da receita decorrente dos tributos vinculados.

BRUNO SOEIRO VIEIRA
é Auditor Fiscal, Especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito e Professor.

* Artigo publicado no jornal Diário do Pará no dia 24/10/2010

Dilma e a fé cristã - Dilma é a campanha covarde dos tucanos

2010-10-13T07:24:00.000-07:00

Dilma e a fé cristã

FREI BETTO

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Em tudo o que Dilma realizou, falou ou escreveu, jamais se encontrará uma única linha contrária aos princípios do Evangelho e da fé cristã

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Conheço Dilma Rousseff desde criança. Éramos vizinhos na rua Major Lopes, em Belo Horizonte.

Ela e Thereza, minha irmã, foram amigas de adolescência.

Anos depois, nos encontramos no presídio Tiradentes, em São Paulo. Ex-aluna de colégio religioso, dirigido por freiras de Sion, Dilma, no cárcere, participava de orações e comentários do Evangelho.

Nada tinha de "marxista ateia".

Nossos torturadores, sim, praticavam o ateísmo militante ao profanar, com violência, os templos vivos de Deus: as vítimas levadas ao pau-de-arara, ao choque elétrico, ao afogamento e à morte.

Em 2003, deu-se meu terceiro encontro com Dilma, em Brasília, nos dois anos em que participei do governo Lula. De nossa amizade, posso assegurar que não passa de campanha difamatória -diria, terrorista- acusar Dilma Rousseff de "abortista" ou contrária aos princípios evangélicos.

Se um ou outro bispo critica Dilma, há que se lembrar que, por ser bispo, ninguém é dono da verdade.

Nem tem o direito de julgar o foro íntimo do próximo.

Dilma, como Lula, é pessoa de fé cristã, formada na Igreja Católica.

Na linha do que recomenda Jesus, ela e Lula não saem por aí propalando, como fariseus, suas convicções religiosas. Preferem comprovar, por suas atitudes, que "a árvore se conhece pelos frutos", como acentua o Evangelho.

É na coerência de suas ações, na ética de procedimentos políticos e na dedicação ao povo brasileiro que políticos como Dilma e Lula testemunham a fé que abraçam.

Sobre Lula, desde as greves do ABC, espalharam horrores: se eleito, tomaria as mansões do Morumbi, em São Paulo; expropriaria fazendas e sítios produtivos; implantaria o socialismo por decreto...

Passados quase oito anos, o que vemos? Um Brasil mais justo, com menos miséria e mais distribuição de renda, sem criminalizar movimentos sociais ou privatizar o patrimônio público, respeitado internacionalmente.

Até o segundo turno, nichos da oposição ao governo Lula haverão de ecoar boataria e mentiras. Mas não podem alterar a essência de uma pessoa. Em tudo o que Dilma realizou, falou ou escreveu, jamais se encontrará uma única linha contrária ao conteúdo da fé cristã e aos princípios do Evangelho.

Certa vez indagaram a Jesus quem haveria de se salvar. Ele não respondeu que seriam aqueles que vivem batendo no peito e proclamando o nome de Deus. Nem os que vão à missa ou ao culto todos os domingos. Nem quem se julga dono da doutrina cristã e se arvora em juiz de seus semelhantes.

A resposta de Jesus surpreendeu: "Eu tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; estive enfermo e me visitastes; oprimido, e me libertastes..." (Mateus 25, 31-46). Jesus se colocou no lugar dos mais pobres e frisou que a salvação está ao alcance de quem, por amor, busca saciar a fome dos miseráveis, não se omite diante das opressões, procura assegurar a todos vida digna e feliz.

Isso o governo Lula tem feito, segundo a opinião de 77% da população brasileira, como demonstram as pesquisas. Com certeza, Dilma, se eleita presidente, prosseguirá na mesma direção.

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FREI BETTO, frade dominicano, é assessor de movimentos sociais e escritor, autor de "Um homem chamado Jesus" (Rocco), entre outros livros. Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004, governo Lula).

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Sigilo Fiscal! Do que se trata?

2010-09-23T12:38:00.000-07:00

Sigilo Fiscal! Do que se trata?

Tenho certeza que você leitor deve estar cansado de ouvir falar em sigilo fiscal. Em verdade, há um “tsunami” de informações sobre o tema.

Será que este tão propalado sigilo tem relação com aquele ditado que diz que “quem não deve não teme”?

Apresso-me em dizer que o sigilo que está em debate não tem qualquer relação com o famoso ditado popular.

O sigilo em discussão é aquele relativo às informações obtidas pelo fisco em razão do ofício sobre a situação econômico-financeira do contribuinte ou de terceiros e, ainda, sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades, conforme consta no Art. 198 do Código Tributário Nacional.

Assim, temos claro que o sigilo das informações é um direito do cidadão brasileiro que merece ser preservado pelo poder público sob pena do mesmo buscar reparação através do Poder Judiciário.

Analogamente existem os direitos ao sigilo das correspondências e das comunicações, estes mais conhecidos do cidadão comum. Todavia, interesse grifar que tais direitos poderão ser restringidos quando houver a decretação pelo Presidente da República do estado de defesa ou do estado de sítio. Restrição que não se dá em relação ao sigilo das informações fiscais, levando-nos a crer que o mesmo merece um maior zelo por parte dos agentes que têm o dever de protegê-lo.

É uma pena que tão importante direito entre na pauta da imprensa em período eleitoral, sujeitando-o à grave suspeita de utilização política.

Se houve desrespeito ao sigilo fiscal de cidadãos, seja quem for, merece ser exaustivamente apurado e aqueles que, após apresentarem defesa, forem considerados culpados que sejam severamente punidos para que sirvam de exemplo à sociedade brasileira.

Para ilustrar tão relevante assunto, trago dois exemplos de natureza doméstica e outro ocorrido em âmbito nacional.

O primeiro refere-se à tentativa de contratação de empresa privada pela Prefeitura de Belém para exercer a fiscalização e o lançamento tributário, tendo acesso amplo às informações fiscais dos contribuintes de Belém. Naquela oportunidade, a Associação dos Auditores Fiscais de Belém fez uma representação ao Ministério Público Estadual que, após procedimento de investigação, entendeu que o exercício da fiscalização, do lançamento tributário e o acesso à informação fiscal é exclusiva de servidor fazendário e nunca de empresa terceirizada. E ao final, o MP fez a denúncia contra o Prefeito e o Secretário Municipal de Finanças por atos de improbidade administrativa.

O segundo exemplo de violação ao sigilo fiscal, segundo as entidades que congregam os servidores fazendários estaduais, está ocorrendo na Secretaria de Fazenda do Estado do Pará, devido à contratação de consultoria que tem acesso irrestrito às informações fiscais dos contribuintes estaduais, conduta que agride frontalmente o disposto no Código Tributário Nacional.

Tal qual como ocorreu no exemplo anterior, as entidades já fizeram a devida e necessária representação ao Ministério Público para que aquele órgão faça a sua investigação e, por fim, promova a denúncia ao Poder Judiciário.

Por último, é preciso lembrar que a violação do sigilo fiscal também ocorre no centro econômico-financeiro do país, conforme farta reportagem televisiva que constatou que CD’s, contendo informações de natureza fiscal, estão sendo comercializados à luz do dia nas ruas do centro de São Paulo.

Portanto, os exemplos acima reforçam a necessidade de criação de mecanismos rígidos de controle interno e externo que garantam o efetivo gozo ao sigilo das informações fiscais de todos os contribuintes brasileiros, sejam eles quem forem.

BRUNO SOEIRO VIEIRA
é Auditor Fiscal, Especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito e Professor.

* Artigo publicado no Jornal Diário do Pará no dia 12/09/2010.

Para Descontrair: Acharam o Homer Simpson

2010-09-23T12:07:00.000-07:00

Triste Realidade

2010-09-04T05:50:00.000-07:00

O cartaz de um brasileiro na passeata em NY. ...diz tudo

A Justiça no Bancos dos Réus (Por Lúcio Flávio Pinto)

2010-08-02T06:56:00.000-07:00

Três casos recentes de atuação irregular de juízes expuseram as deficiências do poder judiciário no Pará. Deficiências que não se devem às causas estruturais que limitam objetivamente a eficácia da tutela jurisdicional, mas a deficiências pessoais dos magistrados. Como a carreira jurídica é a melhor remunerada no serviço público e a que tem as maiores garantias para o desempenho de sua função, que é vital, a sociedade acompanha esses casos com interesse e desejosa de ver corrigidas as falhas.

Muito mais do que em qualquer outra época, corretivos são adotados. Mas eles são eficazes? Terão a condição de inibir a repetição dos erros constatados e apurados? O poder judiciário está conseguindo vencer a leniência que o imobiliza quando o espírito corporativo é provocado? Está disposto a excluir aqueles que o integram de forma malsã, comprometendo a credibilidade da justiça? A punição máxima, a mera aposentadoria do servidor público ímprobo, é adequada para o prejuízo que ele causa?

Um magistrado punido por essa pena, como a imposta pelo Conselho Nacional de Justiça à juíza Clarice Andrade (ou pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado à desembargadora Tereza Murrieta), vai para casa usufruir do farniente com 13 mil, 15 mil ou mais de 20 mil reais pingando na sua conta a cada mês até o fim da sua existência. Que outro servidor público, ou qualquer ser humano, sofre tal “flagelo”?

E quando uma juíza é punida por falta de ética e de exação na sua atuação, depois de ter sido denunciada outras vezes, como foi o caso de Maria Edwiges de Miranda Lobato, a mera censura escrita tem expressão? Por último (mas não por fim, infelizmente), quando mais uma magistrada atropela as normas e o bom senso na defesa de direitos de presos de alta periculosidade, como traficantes de droga, a repetição é um grave alerta aos responsáveis pela justiça. Depois de ter aparecido no noticiário da imprensa como uma nova “imortal” da Academia Paraense de Letras, Sarah Castelo Branco é acusada formalmente pela polícia e a Ordem dos Advogados por favorecer traficantes.

Se a magistratura, como regra, é exercida por pessoas qualificadas e honestas, as exceções não estarão se tornando mais freqüentes do que o tolerável? Espera-se que o relato dos fatos inspire a boa reflexão. E, se possível, melhores decisões.

Interesse pessoal

Valber Luiz Barbosa Duarte, Reginaldo Lima e Laerço Cruz de Aquino foram presos pela polícia no ano passado, acusados de terem roubado jóias no valor de 100 mil reais pertencentes a Regilena Lopes Pinho. A polícia recuperou parte das jóias em poder dos ladrões. Por isso, a prisão deles foi mantida pelo juiz Jorge Luiz Sanches, titular da 6ª vara penal do fórum de Belém.

Regilena ficou indignada quando soube que Reginaldo Lima e Laerço Aquino, sendo este o assaltante que lhe apontou um revólver, foram libertados provisoriamente pela juíza Maria Edwiges de Miranda Lobato, que assumiu interinamente a 6ª Vara Penal quando Sanches entrou em férias, apesar da manifestação desfavorável ao pedido de liberdade do representante do Ministério Público.

Ao chegar ao fórum para “saber a razão da soltura de seu carrasco”, Regilena Pinho observou que um dos advogados constituídos na procuração dada pelo réu Laerço Aquino era Lauro Lobato, irmão da juíza que soltara os assaltantes, embora a petição tivesse sido firmada pelo advogado Wilson Carlos Pinto Bentes, sócio de Lauro no escritório Bentes, Lobato & Advogados. Diante dos fatos constatados, a vendedora formalizou reclamação à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Só depois a prisão de Laerço foi novamente decretada.

O inquérito administrativo, que foi instaurado sem o afastamento preventivo da juíza denunciada. constatou que, depois de presos, os assaltantes foram patrocinados pela defensora pública Marilda Cantal. Mas quando Maria Edwiges Lobato substituiu juiz Jorge Luiz Sanches, depois de mantida a prisão provisória, Wilson Bentes assumiu a defesa dos réus, conseguindo soltá-los. Logo em seguida a defensora pública voltou à causa.

O relator do processo contra Edwiges, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, observou que não podia deixar de constatar que o sócio do irmão da magistrada “só funcionou nos autos, exclusivamente, para pleitear a liberdade provisória do réu e, diga-se, com êxito, justamente no período que a Dra. Maria Edwiges respondia pela 6ª Vara Penal”.

A juíza alegou que não percebeu que o nome de seu irmão constava na procuração e que não foi ele que atuou no caso, mas seu sócio. No entanto, além da demonstração de desatenção e falta de exação na instrução do processo, seu procedimento revelou um insólito interesse pessoal pelo caso. Maria Edwiges saiu da sua sala, na 16ª vara, e foi à secretaria da 6ª, onde nunca estivera pessoalmente, buscar o processo, acompanhada pelo irmão. Levou os autos para sua casa e, no dia seguinte, devolveu-os com a decisão concedendo a liberdade provisória, “em uma celeridade incomum ao seu comportamento”, conforme observou o desembargador-relator,

No seu depoimento, a juíza admitiu seu empenho para decidir o processo. Primeiro pediu por telefone que os autos lhe fossem mandados, mas “em face da urgência declinada pelos advogados, por se tratar de réu preso”, que mereciam prioridade. Como a remessa demorasse, “eis que estava sendo pressionada pelos advogados, no final do expediente, por volta das 13:55 h, dirigiu-se até a secretaria e pegou os autos, levando-os para sua casa”, conforme seu depoimento. Admite que, “com o afã de obter os autos para análise, seu irmão, Lauro, permaneceu do lado de fora, eis que estava carregando a sua pasta, ressaltando que tem problema de coluna e não pode carregar peso”. Ao retornar ao fórum do dia seguinte, a juíza trouxe já prontos os alvarás de soltura.

Giselle de Castro Leão, diretora de secretaria da 6ª vara declarou no inquérito que foi a própria juíza que assinou o livro de carga do processo, o que compete aos advogados e não a um julgador. Negou a informação prestada por Maria Edwiges de que um advogado ameaçou representar contra ela junto à Corregedoria de Justiça da Capital por demora na tramitação do processo, pressão que teria feito a juíza se apressar em ir buscar pessoalmente os autos. Disse ainda que “foi a primeira vez que presenciou o procedimento de um magistrado se dirigir até a secretaria para retirar o processo a fim de despachar”. E que a dra. Edwiges “não despachou nenhum dos processos de réus presos durante o período em que respondeu pela 6ª vara penal”.

Roberta Drummond Martins, analista judiciário, declarou que durante o período em que a dra. Edwiges respondeu pela 6ª vara “não chegou a vê-la ocupar o gabinete do juiz, recebendo os processos e proferindo os despachos no próprio gabinete da vara em que é titular”. No período em que a magistrada respondeu pela vara havia várias audiências marcadas, seguindo a pauta normal da vara: “entretanto, a juíza realizou apenas uma ou duas audiências”. Afirmou ainda que o caso dos assaltantes foi “o único em que o magistrado foi até a secretaria pessoalmente buscar um processo para proferir despacho”.

Esses e outros testemunhos levaram o desembargador-relator a concluir que o processo do interesse do escritório do irmão da juíza “obteve tratamento diferenciado com relação aos outros processos de réus presos, demonstrando, sem dúvida, o comprometimento da imparcialidade” de Maria Edwiges Lobato. “Ora, se o comando é impingir celeridade aos feitos, que sejam todos tratados de igual maneira”, observou o desembargador Leonam Gondim Júnior.

Concluiu ele: “Não se pode dizer que a magistrada adotou procedimento correto quando, incontestavelmente, demonstrou o seu interesse pessoal em despachar exclusivamente o processo daquele réu preso, Laerço Cruz de Aquino e, segundo ela, não percebeu que seu irmão figurava na procuração como advogado da parte”. Ressalvou a circunstância de que a atitude da juíza “não causou prejuízos irreparáveis, até porque, posteriormente, a custódia do réu foi restabelecida”, mas reconheceu a caracterização da falta de isenção de ânimo da julgadora para atuar no processo.

Na conclusão da análise, sugeriu a aplicação, por escrito e reservadamente, da pena de censura a Maria Edwiges de Miranda Lobato, “tendo em vista o seu procedimento incorreto no exercício da função”. O tribunal decidiu por unanimidade, com a aprovação do Ministério Público, adotar a sugestão do relator, em acórdão publicado no dia 5. Mas foi necessário realizar quatro sessões para conseguir quorum. Seis desembargadores se declararam suspeitos.

Punição por omissão

No final do mês passado, o Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade, por ter mantido durante 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba. Os conselheiros do CNJ acataram por unanimidade o voto do conselheiro. “Este é um caso doloroso e emblemático, que chama a atenção para a responsabilidade dos juízes sobre o que ocorre no sistema prisional”, enfatizou o então presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que acompanhou o voto do relator, Felipe Locke Cavalcanti.

Leia o restante do artigo no link seguinte:
http://www.lucioflaviopinto.com.br/?p=1420

LFP @ maio 1, 2010

Fonte: http://www.lucioflaviopinto.com.br/?p=1420

A poesia do momento

2010-07-30T14:23:00.000-07:00

Graças à Cléo Pires que tatuou, com rena, a poesia (Tempo de Travessia) de Fernando Pessoa para a Playboy, muitos sites, blogs and twitters estão repercutindo o mencionado poema.

Tempo de Travessia ( Fernando Pessoa)

"Há um tempo em que é preciso

abandonar as roupas usadas

Que já tem a forma do nosso corpo

E esquecer os nossos caminhos que

nos levam sempre aos mesmos lugares

É o tempo da travessia

E se não ousarmos fazê-la

Teremos ficado para sempre

À margem de nós mesmos."

Sinceridade

2010-07-19T06:01:00.000-07:00

Reciclagem e Meio Ambiente

2010-07-12T16:17:00.000-07:00

Amigos (as),

A cada dia que passa a consciência ambiental aumenta.

Seja individualmente, na família ou nas empresas, crescem as iniciativas em prol da proteção do meio ambiente.

Penso que podemos estudar um pouco mais sobre o assunto e, a partir daí, tomarmos medidas que visam minorar a degradação ambiente.

Para tanto, pensei na reciclagem de óleo de cozinha.

Em São Paulo, o sindicato dos panificadores deu início a campanha de coleta de óleo usado nas padarias e obteve um sucesso explêndido.

Sugiro a todos que acessem o link abaixo e leiam um pouco sobre.

http://www.ecoleo.org.br/

Emocionante e indescritível

2010-07-07T10:47:00.000-07:00

É quase indescritível os momentos e as cenas que presenciei na Câmara Municipal de Belém ao longo dos últimos dias.

Em meio à luta contra a tentativa de terceirização iniciada pelo Chefe do Executivo Municipal, Sr. Duciomar Costa, muitas categorias da sociedade civil mobilizaram-se contra o desejo privatizador do prefeito.

Após quatro dias de intenso debate na sociedade, ampla repercussão na imprensa e histórica participação popular com presença diária na galeria da Câmara Municipal de Belém, o prefeito, entendendo que poderia ter seu projeto de lei rejeitado, encaminhou ofício ao presidente do Legislativo Municipal solicitando que o referido projeto fosse retirado da pauta do período extraordinário.

Sua intenção era aproveitar o espírito da copa do mundo e as férias de julho para fazer com que sua base de sustentação conseguisse a aprovação do malfadado projeto de lei.

No entanto, em virtude da péssima repercussão na sociedade e a falta de apoio política, o prefeito recuou, caracterizando uma vitória parcial da sociedade belenense.

No momento da leitura do mencionado ofício pelo Presidente da Câmara, todos aqueles que estavam na galeria colocaram narizes de palhaços e empunhando cartazes com dizeres favores à valorização do serviços público, cantaram o hino nacional em alto e uníssono som. Foi emocionante!

Pena não ter condições em descrever as cenas e os momentos com simples palavras, peço-lhes desculpas.

Em agosto as entidades estarão mobilizadas novamente prontas a barrarem nova tentativa de terceirizar os serviços públicos municipais.

Aproveito para transcrever a Nota Técnica divulga pela Associação dos Auditores Fiscais de Belém - AFISB.

NOTA TÉCNICA

A Associação dos Auditores Fiscais do Município de Belém – AFISB, torna pública sua posição contrária ao projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal pelo Poder Executivo que trata, em verdade, da terceirização de diversos serviços públicos municipais.

Os serviços públicos que são objeto do referido projeto devem ser prestados pela municipalidade que já arrecada da população, por meios dos tributos de sua competência, recursos suficientes para arcar com os mesmos. Assim, se os serviços públicos forem prestados pela iniciativa privada, inevitavelmente, a população pagará mais caro por tais serviços, considerando-se que a empresa privada visa primeiramente o lucro.

O combatido projeto de lei tenta terceirizar, inclusive, o serviço de cobrança judicial e extrajudicial de tributos municipais. Todavia, tal serviço é típico de servidores que ocupam carreira de Estado, os quais possuem autonomia e independência funcional, ao contrário da iniciativa privada que por não ter qualquer vínculo funcional com a municipalidade, não pode ser controlada eficientemente e não possui vínculo com o maior interessado, que é o povo. Ademais, já existe um corpo funcional de Procuradores Municipais que estão habilitados a exercer a função de cobrar tributos dos contribuintes que estejam inadimplentes com o fisco municipal. Desta feita, cabem duas simples indagações: Por que terceirizar tal serviço se a administração pública já paga os salários dos Procuradores Municipais? Por que efetuar duas despesas para atingir um mesmo objetivo? Cabe relembrar que a tentativa de terceirizar o referido serviço já é alvo de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de Belém. Na inicial daquela ação de improbidade, a promotoria é clara ao ressaltar que a função de cobrar judicial e extrajudicalmente tributos devidos é típica de servidor público estável ocupante de carreira de Estado. Portanto, fica claro que a tentativa de privatizar o serviço de cobrança de tributos é inconstitucional e que, sem dúvida, privatizar serviços públicos, como o abastecimento de água, o acesso a utilização das praias de Outeiro e Mosqueiro, o estacionamento de veículos em vias públicas, etc . . . , prejudicará toda a população de Belém.

Belém é do povo e não pode ser privatizada.

Ana Lydia de Azevedo Correa

Diretora-Presidente

Associação dos Auditores Fiscais de Belém - AFISB

Paulo Paixão = Poeta dos Encontro das Águas = Santarém

2010-06-09T05:02:00.000-07:00

Meu dileto amigo Paulo Paixão enviou e-mail com mais um texto expressando seu profundo respeito e admiração por sua cidade natal (Santarém - PA).

Faço a transcrição no blog porque sempre gosto do texto do referido amigo, principalmente quando o teor reflete a emoção e o apreço por um local tão belo como é Santarém.

Estou contando os dias para estar novamente em Santarém para, em companhia do querido poeta do "encontro das águas" deliciarmos aquele tambaqui na brasa.

Saudades de Santarém, Saudades de Alter-do-Chão, Saudades das "Tapajoaras".

Santarém vou além nos teus encantos !

Salve 22 de junho!

Quando o assunto é Santarém do Pará, todos nós, gratos filhos que lhe amam profundamente, vamos além nos seus encantos. Tal como o Beto Paixão, poeta e compositor, insuperável, genuinamente santareno, genuinamente amazônida, ao senti-la bela, edênica, quase irreal, transportamo-nos, levados por inexplicáveis entes celestiais, para uma paragem de luzes, cores, paz e perene alegria, e desta forma nascem os poemas, as músicas, as artes que tentam e não conseguem traduzir, com precisão, essa paixão abrasadora (imagine se pudéssemos fazê-lo com perfeição, como seriam as criações? Talvez inimagináveis, por nossas imperfeições inerentes).

Neste 22 do mês de junho nossa mãe e musa completa exatos 349 anos de existência dedicados a nós seus filhos, que quase sempre, não sabemos cuidá-la e reverenciá-la como ela bem o merece. Conquanto a reverenciamos através dos sublimes versos, das frases inspiradas etc., sabemos, mas fingimos não lembrar-nos, que, desde o encontro do navegador português, Francisco Orellana com o chefe dos tupaiús, o poetizado e decantado Nurandaluguaburabara, em 1542, nossos verdadeiros ancestrais, vemos, sistematicamente, sangrando-a, dilapidando-a, cansando-a, desfigurando-a, seja através da insistente devastação das suas florestas, da poluição dos seus rios, da indiferença e até desprezo com sua história, seus fósseis, e seus santuários ecológicos ou seja através do nosso descaso ou omissão.

Políticos se sucedem no poder e no comando dos seus destinos, e entram anos e saem anos, e nós outros, ferrenhos em nossa fé, nunca desistimos em acreditar que haverá, um dia, um bendito dia em que assumirá o comando um filho desatrelado de ambições e vaidades, que tenha a hombridade de dizer um não aos interesses vãos, aos conchavos políticos, ao falso brilho do poder, e verdadeiramente ame Santarém, e seus filhos, cuidando das suas ruas, não só as do centro como as das periferias; dos ramais que são a vida dos nossos heróicos colonos; da preservação da natureza (plantas, rios e animais) e não acedendo a interesses de multimilionários (na maioria das vezes, estrangeiros) que, com a força do seu capital e mentiras tantas, esgotam nossas riquezas, marginalizando e desdenhando de todos nós, levando o produto da sua rapina para longe, bem longe de nossas vidas; respeitando os seus professores e alunos que são preparados, cotidianamente, a duras penas, para cuidarem de Santarém de amanhã. Pergunto, o que falta para se concluir o Barbalhão, talvez desatar os inconvenientes nós-cegos ou satânicos ódios políticos? Como Monte-Alegre conseguiu que fossem asfaltadas quase todas as suas ruas e nós, com maiores recursos, convivemos anos e anos com ruas esburacadas? Operação tapa-buraco é a solução? Por que empresas importunas se apoderam de áreas da orla e das praias que são nossas (povo) por tradição e direito e o poder público olha com descaso? E os ônibus velhos e malcheirosos que nos envergonham? E como fica a saúde dos nossos irmãos não atendidos ou mal atendidos no Pronto Socorro Municipal? E do trânsito mal fiscalizado e não sinalizado, que dizer?

Nossa atual gestora pública vem de uma família honrada, tradicional, cujo pai, foi um dos nossos melhores prefeitos que muito amou nossa cidade e município com aquela consciência de que deveria amenizar o sofrimento de todos os necessitados e nunca descuidar da sua linda cidade. Certa vez, o vi descendo o calçadão da praça São Sebastião de calção e tamanco para um mergulho no Tapajós, conversando, com alegria, com os irmãos transeuntes, falando de futebol e os tratando como pessoas honradas que eram. Sei muito bem que cada pessoa tem o seu estilo de ser, de ver o mundo e de vivê-lo, e sei, também, que só a poucos, os céus elegem para grandes missões na terra, mas, não importando a cor, a origem, as injunções políticas, os momentos, os contextos, as conveniências, todos, todos, um dia poderão prestar conta com a justiça terrena e, com certeza, nunca passarão batidos com relação à justiça celeste.

Santarém, parabéns pelos teus 349 anos! Lembro, agora, de filhos teus que tanto te amam e te amaram por te quererem bem, verdadeiramente bem: Everaldo Martins, prefeito; Ubaldo Campos Corrêa, prefeito; Elias Pinto, prefeito injustiçado; Olindo Neves, professor; Isoca Fonseca, maestro e compositor; Mimi Paixão, instrumentista; Adalgizo Paixão, instrumentista; Paulo Rodrigues dos Santos, historiador e poeta; Felisbelo Jaguar Sussuarana, poeta; o pintor João Fona; artesã Dica Frazão; a professora Gersonita; o empresário Nelson Machado (da antiga Casa das Canetas), que, praticamente, fez consolidar a Banda Municipal de Santarém e chegar ao estágio de Sinfônica que, hoje, se encontra.

Santarém dos nossos dias agradece de coração, aos compositores, cantores, músicos, políticos e toda natureza de trabalhadores, urbanos e rurais, que não deixam a roda parar e o fazem atentos à santa vontade de Deus, de modo a gerar abundância na mesa dos santarenos, porém, nunca esquecendo do sentido de sustentabilidade e preservação da nossa natureza, destacando as pessoas dos nossos consagrados artistas tais como Beto Paixão (cantor e compositor) e no Canto de Várzea, Sebastião Tapajós, violonista de renome nacional e internacional, Laurimar Leal, artista plásticos, Lili, artista plástico, mestre Isauro, artesão, Efren Galvão, escritor; Eduardo Fonseca, escritor e cronista, Manoel Dutra, jornalista; Edmarcio Paixão e sua Banda; Romana Leal, folclorista; Elcio Amaral e professora Rosinete, historiadores. Além desses artistas, Santarém agradece os bares Bar teatro Vinil, Maricota, o Mascotinho, Mariscada, Nossa Casa, etc. Agradecimentos aos incansáveis funcionários da Emater, que, há anos, vêm dando apoio aos pequenos produtores rurais, com vontade e denodo de professores/educadores que amam sua profissão, mas que, jamais foram reconhecidos pelo Estado, muito embora seu heroísmo em prol do desenvolvimento humano.

Santarém, também, agradece a todos que contribuíram de forma direta ou indireta para a implementação da nossa tão bela orla, do Hospital Regional, do Barbalhão, do Mirante do Tapajós, da Casa da Cultura, da Biblioteca Municipal, do lindo Parque da Cidade, da revitalização do Trapiche Municipal. Pergunto: e o Teatro Vitória vai mesmo decolar na atual administração?

Finalmente, Santarém agradece à imprensa em geral pelos relevantes serviços prestados ao povo através de suas informações precisas e em tempo real. E este modesto escritor, de modo especial, agradece aos jornalistas Jeso Carneiro, Jubal Cabral e Osilênio Moura, que cedem precioso espaço nos seus famosos Blog’s aos seus textos, uma prova de que não fogem (os ditos textos) à regra das suas diretrizes editoriais: seriedade, verdade e respeito aos seus leitores.

Parabéns Santarém! Parabéns Santarenos!

Paulo Paixão.

"Brechando" Belém

2010-05-29T07:48:00.000-07:00

Da janela de meu apartamento vislumbro uma "brecha" que me deixa ver um curumim descendo o rio que, por sua vez, olha "um boeing riscando o vazio".

É o "pogreço". O que fazer o "pai"?

Inevitavelmente lembrei da música "Olhando Belém" de Nilson Chaves e Celso Viáfora.

"Breche" você também a letra da música.

O sol da manhã rasga o céu da amazônia

eu olho belém da janela do hotel

as aves que passam fazendo uma zona

mostrando pra mim que a amazônia sou eu

Que tudo é muito lindo

É branco é negro é índio

No rio tietê mora a minha verdade

Sou caipira, sede urbana dos matos

Um caipora que nasceu na cidade

Um curupira de gravata e sapato

Sem nome sem dinheiro

sou mais um brasileiro

Olhando Belém enquanto uma canoa desce o rio

E um curumim assiste da canoa

Um boeing riscando o vazio

Eu posso acreditar que ainda dá pra gente viver numa boa

Os rios da minha aldeia são maiores que os de Fernado Pessoa (bis)

Molhando meus olhos de verde floresta

Sentindo na pele o que diz o poeta

Eu olho o futuro e pergunto pra insônia

Será que o brasil nunca viu amazônia

Eu vou dormir com isso

Será que é tão dificil

Olhando belém enquanto...(bis)

E o sol da manhã

Rasga o céu da amazônia...

Algemas para quem precisa de algemas

2010-05-29T06:57:00.000-07:00

É incrível como algumas práticas contrárias ao Estado Democrático de Direito ainda acontecem no "rico" Estado do Pará.

A Constituição criou mecanismos para que o Estado exerça a função jurisdicional, a função arrecadatória e a segurança pública, dentre outras.

A tais funções foram asseguradas compartimentos de poder, denominados de competência. Assim, as competências para o exercício da jurisdição, da exação tributária, da segurança estão delimitadas em nossa Carta Maior e a cada legitimado, resta exercê-las atendendo aos princípios aplicáveis à administração pública (legalidade, publicidade, moralidade, eficiência e impessoalidade).

Entretanto, volta e meia as regras de competências são vilipendiadas de forma grave.

A nota abaixo transcrita é exemplo de tal abominável prática.

Aos amigos Charles Alcântara e Antonio Catete minha total solidariedade.

Carta a Shell em 1986, uma relíquia!

2010-05-06T10:03:00.000-07:00

RECEBI UM E-MAIL COM O CONTEÚDO ABAIXO, LEIAM:

Não corrija os erros de ortografia!!
Só repassando!!!!
Vale a pena ler

CARTA ENVIADA À SHELL NOS ANOS 80

Este fato é verdadeiro, a Shell tem a carta arquivada.

Isto é FANTÁSTICO. NÃO TEM PREÇO, UMA RARIDADE

A empresa Shell abriu seus arquivos e veio a conhecer o conteúdo e uma carta enviada por um consumidor, nos anos 80, ao seu Serviço de Atendimento ao Consumidor. Ela está transcrita na sua forma original, inclusive com os erros gramaticais.

Conheça a carta:

'Olá!Tenho um Corcel II 1986 a álco e sou cliente dos posto Shell. Não abasteço em nenhum otro posto há mais de 5 ano. Tô escrevendo porque tô com uma dúvida na qual acho que vocês são os mais indicado a me ajuda. A questã é que tô progamando uma viage para domingo dia 27/10. Nesse dia será realizado o 2º turno das eleição e mais uma vez vai tê a proibição de venda de alco da meia noite até a meia noite de domingo. A chamada lei seca. Mas o trajeto que pretendo percorre no domingo é muito maior do que cabe de alco no tanque do meu carro, já que não vai tê venda de alco, vô te que carrega em alguma vasilha o resto que segundo meus cálculo é um tanque e meio quase 100 litro .

Gostaria de sabe qual a vasilha mais segura pra transporta o alco ou se tem alguma outra solução pro meu pobrema. Pensei em talvez abastece com gasolina por que a proibição de venda é so de alco pelo

que eu vi.

Caso a solução seja mesmo a de transporta o combustive a se usado, gostaria de sabe se algum posto de vocês na região da Grande ABC poderia faze um desconto por que eu vo está comprando mais de 150 Litro de alco no sábado.

Conto com a ajuda de vocês.

Assinado:

Luis Inacio da Silva

Torneiro Mecânico

São Bernardo do Campo/SP'

Resposta da SHELL:

Prezado Sr. Luis Inácio da Silva

Em retorno à sua carta, gostaríamos de esclarecer que a lei a que o senhor se refere, proíbe apenas a venda de bebidas alcoólicas nos dias de eleições e não a de combustíveis automotores.

Shell Brasil S.A. Petróleo

POR 'MERO' ACASO, HOJE ESTE É O NOSSO PRESIDENTE!

Observação:

Reconheço que no Governo do Presidente Lula tem inúmeras falhas, sanáveis, porém. A Carta "dele" acima (se é do mesmo) só é uma relíquia em ANO ELEITORAL. Na carta, à ocasião, embora de maneira simplória o mesmo demonstra que quer cumprir à LEI. Juscelino Kubitschek de Oliveria, o "JK" como era conhecido, quando menino sua mãe viúva mui pobre só conseguiu que o filho cursasse medicina e entrasse para as fileiras do Polícia Militar de Minas Gerais porque o Diretor do Seminário de sua cidade o acolheu e lhe deu ensino primário e secudário; daí em diante decolou em sua vida; Abraham Lincoln, um dos melhores Presidentes do USA, nasceu numa família de condição humilde, no Condado de Hardin (Kentucky) agora parte do Condado de LaRue, próximo à cidade de Hodgenville, Kentucky, e exerceu diversos ofícios manuais, inclusive de lenhador, até que pode estudar Direito.

Portanto, esta "balela" de pessoas humildes não poderem subir para exercerem cargos importantes na vida é argumento preconceituoso demagócico eleitoreiro ou é recalque dos que nunca tiveram habilidades para liderar um povo ou talvez nem a sua própria família.

Se eu estiver errado, terei a humildade de aceitar as críticas pertinentes.

Ivan Veronesi

Em tempo:

Assino embaixo, pois os ilustrados não deram jeito no Brasil e o ignorante Lula tem ajudado o nosso país a melhorar, basta ver os indicadores econômicos.

A alma do Armando Nogueira:

2010-04-02T07:06:00.000-07:00

A Alma Paraense

O Paysandu está pegando um Ita no Norte e desembarca com toda corda no Campeonato Brasileiro. É tricampeão dentro de casa, é campeão do Norte e acaba de ser pra sempre consagrado na Copa dos Campeões.

Pra mim, que também sou daquelas bandas, o Paysandu é bem mais que um bom time de futebol. Se o Flamengo é um estado d’alma, o Paysandu é a própria alma paraense.

É pimenta de cheiro, é o Círio de Nazaré, é tacacá com tucupi, é Eneida de Morais, tia de Fafá, mãe de Otávio, campeão botafoguense.

É palmito de bacaba, é Billy Blanco, é açaí, é Jayme Ovalle, inventor do Azulão, tom profundo do azul-celeste, campeão dos campeões. E sempre será também Fafá de Belém, Leila Pinheiro, Jane Duboc, canto e contracanto ao violão de Sebastião Tapajós, fluente como o rio que lhe dá o sobrenome.

O Paysandu é feijão de Santarém, é farinha de mandioca, é jambu, é manga-espada, é maniçoba que Raimundo Nogueira servia, declamando Manuel Bandeira:

“Belém do Pará, onde as avenidas se chamam Estradas. / Terra da castanha / Terra da borracha / Terra de biribá bacuri sapoti / Nortista gostosa / Eu te quero bem. / Nunca mais me esquecerei Das velas encarnadas, Verdes, Azuis, da Doca de Ver-o-Peso / Nunca mais / E foi pra me consolar mais tarde / Que inventei esta cantiga: Bembelelém, Viva Belém! Nortista Gostosa / Eu te quero bem.”

Paysandu, permita-me parafrasear Caymmi, cantando teu troféu de imensa glória: Agora, que vens para cá/ Um conselho que mãe sempre dá/ Meu filho, jogue direito que é pra Deus te ajudar.

Crônica publicada em 07 de agosto de 2002.

Autoria: Armando Nogueira

Em tempo:

Na semana que passou muitas foram as homenagens prestadas ao jornalista, escritor, piloto e botafoguense Armando Nogueira.

Dentre as homenagens, gostei da crônica de Renato Maurício Prado: lembrou o jornalista que durante a cobertura das Olimpíadas de Atenas estava ele conversando com o saudoso Armando Nogueira em um corredor do centro de jornalismo quando, mais que de repente, surgiu a ex-jogadora de vôlei Leila, super simpática, cumprimento aos dois com beijinhos e seguiu seu caminho. Foi quando Armando Nogueira sem pensar duas vezes disse: "Deus se me tiraste a potência, por que não me tiras o desejo."
Foi inevitável, a ex-jogadora escutou a frase, voltou e pôs-se a sorrir com os dois interlocutores.

CQC censurado: pode?

2010-03-16T13:08:00.000-07:00

O “CQC” estreou há pouco, em boa forma, sua terceira temporada no Brasil, via Bandeirantes. A liminar conseguida pela prefeitura de Barueri para impedir a exibição do quadro “Proteste Já” só reforçou a curiosidade da audiência. O quadro já estava editado e ocuparia 25 minutos do programa.

E o que incomodou tanto a prefeitura de Barueri? A história é a seguinte: no ano passado, o programa doou um televisor bacana a uma escola municipal. O aparelho continha um GPS embutido. Bingo: o localizador em questão acusou que o televisor tinha ido parar em uma residência, e não na escola. De quem era a casa? Da diretora da instituição. Está feito o caso. No “Proteste Já” de agora, a cena mostraria o resgate da doação. Mas, quando o televisor foi retirado da casa da diretora, um alarme ali instalado disparou prontamente. Fez-se o vexame, tudo filmado por Danielo Gentili, que de plantão, diante da residência, aguardava pela anunciada retirada do televisor daquele endereço, para ser reconduzido à sede da Bandeirantes.

Marcelo Tas prometeu que o quadro irá ao ar, “Custe o Que Custar”, honrando a sigla do programa. E a prefeitura de Barueri há de ser citada como censora durante o ano todo. A Band, relatou o âncora durante a atração, está se mexendo judicialmente para permitir a exibição da matéria. A alegação da juíza que acatou o pedido da prefeitura de Barueri é que a diretora não teve chance de se defender, de dar a sua versão, o que o “CQC” nega.

De fato, é praxe do “Proteste Já” procurar o outro lado. Sempre foi. Nem sempre os argumentos se sustentam. Nem sempre os procurados de fato se pronunciam. Mas, justiça se faça, sempre que vi o “Proteste Já”, vi espaço aberto para defesa dos acusados.

A ver.

Tags: Bandeirantes, censura, CQC, Marcelo Tas

Fonte: Blog da Cristina Padiglione

Fagulhas, pontas e agulhas e a "casa" da família Abelém

2010-02-12T06:47:00.000-08:00

Ao longe ouço uma marchina de carnaval interpretada por um grupo de músicos, sei lá, trumpete, saxofone e um surdo, está, longe não vejo, apenas ouço. Trata-se, deduzo, de uma festa de carnaval promovida em uma escola infantil aqui próxima.

Entendo ser positiva a iniciativa das escolas em induzirem às nossas crianças do espírito "momesco", principalmente, relembrando um carnaval que teima em não desaparecer. Pelo contrário, tenho notado que a cada ano que passa, mais e mais blocos são criados e embalados ao som das marchinhas de carnaval.

Por falar nisso, aplaudo a iniciativa do Elói Iglesias de promover em Belém um concurso de marchinhas, pena que a divulgação e o apoio estatal sejam incipientes.

Para quem não lembra o Elói é autor da música Pecadão de Adão, ícone da música popular do Pará, lembram:

"Quero te encontrar numa noite de luar,

no Bar do Parque, Farol Velho, em Marudá. [ . . .]

E lá vem mais uma marcinha:

"Sassassaricando

Todo mundo leva a vida no arame

Sassassaricando [ . . . ]"

Você leitor pode pensar que estou feliz, pois o carnaval está chegando, estou ouvindo marchinas e lembrei da música do Elói, não é?

Bem, não posso dizer que estou feliz, nem tampouco triste, estou melancólico e ao mesmo tempo frustrado.

Vou explicar.

Ontem, ao falar com um grande amigo, fui informado por ele, meio sem querer, que a família dele está vendendo a casa em que ele fora criado e que por muitas vezes estive presente, brincando e estudando durante minha infância.

Para aqueles que conhecem superficialmente aquela casa, poderá parecer que se trata de uma casa antiga e ponto, sem muito valor que, devido a sua localização, seria mais viável economicamente transformá-la em um negócio qualquer.

Todavia, aqueles que a conhecem profundamente, sabem do que estou falando.

É uma casa com personalidade forte e que impõe respeito.

Trata-se de um casa em estilo antigo que deve ter aproximadamente cem anos, pois fica no bairro do Reduto, local que décadas atrás era um local muito movimentando social e economicamente, mas que devido a dinâmica especulativa da cidade, ficou quase que no ostracismo urbano.

Importante reconhecer que na última década o bairro ganhou força; foi "turbinado" por uma nova onda de empreendimentos lá instalados.

A casa tem "pé direito" alto, piso de madeira, corredor largo, em torno de cinco quartos, quintal e terrace (para aqueles que gostam de um bom "papo molhado" com os amigos é perfeito aquele espaço).

Por falar no terrace, é inevitável, lembro do "velho" Abelém, pai do meu amigo.

Sendo sincero, apesar de conhecê-lo superficialmente, a imagem que tenho dele é aquela do pai perfeito, se é que existe.

Nosso útlimo encontro com o "velho" Abelém, estávamos, eu, Rogério, Edney e o Cassius no terrace quando ele aproximou-se e participou do nosso breve e inesquecível encontro.

Já com limitações em decorrência de uma doença que persitia em tirar sua vitalidade, mesmo assim, o seu Abelém (como eu o chamava) conseguiu brincar conosco, fazendo com que aquele encontro de velhos e queridos amigos se tornasse indelével em minha mente.

Na ligação telefônica de ontem com o Cassius, cobrei dele que promovêssemos um novo encontro no terrace com o objetivo de reinaugurá-lo, desta feita, já com a poesia de João de Jesus Paes Loureiro que um dia fora pintada em uma das paredes do terrace, mas que o tempo cuido de apagar.

A poesia era esta que agora transcrevo um trecho, pois a internet não me ajudou a encontrá-la em sua completude:

Passa a barca

Passa vento

Passa amante

Passa amada

Passa a vida

Fica o amor

Passa o amor

[ . . . ]

Falei acima em melacocolia e frustação, bem o primeiro sentimento se dá em virtude da venda da casa, o segundo, pelo fato da venda não ser para mim, é, reconheço, sempre tive um sonho secreto de um dia morar naquela casa.

Nunca havia externalizado para o Cassius, talvez por vergonha como ele pudesse interpretar minha intenção.

Algumas semanas atrás havia confindeciado à minha esposa que tão logo tivesse oportunidade, engoliria a vergonha e diria a ele que, se um dia a família dele pusesse a casa à venda, gostaria que me fosse dada a preferência.

Em resumo, não falei, a casa foi posta à venda e o negócio quase que concluído.

Papai do céu não quis.

Para encerrar este post, ouça mais uma marchinha, lá vai:

Bandeira branca, amor

Não posso mais.

Pela saudade,

Que me invade eu peço paz.

Bandeira branca, amor

Não posso mais.

Pela saudade,

Que me invade eu peço paz.

A casa da vovó Maroca (por Paulo Paixão)

2010-02-04T13:08:00.000-08:00

Esforço-me e concentro-me para captar detalhes escondidos bem num fundo da minha mente, visando recordar com maior amplitude a tão amistosa, humana e até poética casa da família Paixão, localizada na Rua Galdino Veloso 692, no bairro da Aldeia, em Santarém, que nos acostumáramos a dizer “a casa da vovó Maroca” e posteriormente, “a casa da tia Nina”.

Até onde posso lembrar, eu deveria ter de sete a oito anos de idade, porém, já nessa época ajudava meu pai Mimi Paixão a carregar o seu sax-alto bem acomodado num estojo negro forrado, acredito eu, com veludo vermelho.

Morávamos no bairro da Prainha, cuja referência era a antiga Latada, exatamente no início da Presidente Vargas, às proximidades do rio Tapajós. De casa pra casa da vovó Maroca dava, pelo menos, uns vinte minutos a pé. Gostava de assistir aos ensaios da orquestra dos Paixão, que na época ainda se chamava “Os Mocorongos”. Lembro-me bem: na bateria, o Didi Paixão; no trompete, o Sardinha; papai no saxofone; tio Adalgizo no bombardino, no banjo (…), não me recordo, e Nicanor na tuba.

Posteriormente, ainda vi Joãozinho, Agostinho Paixão e o Kidó no trompete; Pirão no pandeiro, Marreta no bongô, etc. Os cantores (crooners) eram: Expedito Toscano, Cill Farney, Paulo Bolero, Nadir, Demétrio e por último Rai Brito. Ainda assisti ensaios com o José no piano. Recordo do papai ensaiando em casa com a cantora Iris Fona (no piano).

Os músicos tocavam lendo as partituras presas às estantes. Papai e tio Adalgizo repreendiam os atravessadores ou desatentos. Lá da cozinha tia Nina interferia:

- Epa, Sardinha! Não é essa nota!

Quando não, podia-se ouvir as interferências da tia Mariinha, que também possuía ouvido afinado. Eu ficava sentado no banco comprido que circundava a mesa de janta, enquanto aguardava o saboroso (e imensamente cheiroso) café da tia Nina.

Era uma casa de pobre, coberta com palha e paredes de taipa. O piso era mesmo de chão puro. Via as irmãs (Maria, Célia e Graça) o salpicarem com água para baixar a poeira. Aquela casa de cômodos espaçosos e um tanto escura, mesmo porque naquele tempo a luz era de petromax ou de lamparina, era arejada com auras carregadas de alegria, amor e sublimidade.

Quanta saudade sinto daquela casa de irmãos que se gostavam tanto, tanto… Como era bom escutar a tia Nina dando conselhos pro papai e para os outros irmãos, acarinhando o papagaio, o periquito, regando a goiabeira ao mesmo tempo em que dizia:

- Meu amorzinho, (à goiabeira) tome a sua água para você dar bons frutos!

Quando ela chegava em casa da missa das oito da noite, que encontrava suas plantas dormindo, dizia como se fora as queixas das próprias plantas:

- Dindinha! Essas malvadas não nos molharam! (referindo-se às meninas Maria, Célia e Graça).

E, pasmem, a goiabeira da tia Nina era viçosa, bastante frutífera e de frutos graúdos e doces. Tia Nina sabia que as plantas reagiam com positividade à ternura humana.

Lá no terreiro tinha, ainda, pés de bananeiras, coqueiros, jabuticaba, cacau, pitomba, sapotilha, etc. Havia o coqueiro do papai, do tio Calisto, do tio Adalgizo, do tio Otávio e dos demais tios. Que coisa bela! Que coisa humana!

Todos os músicos eram pessoas bem humildes. Viviam da música. Tocavam, não de ouvido, mas pregados às partituras como acima me referi. Olhava-os com simpatia porque, apesar da minha idade, pude perceber que aqueles homens tinham algo a mais nos seus semblantes. Eram sensíveis a tudo o que estava a sua volta: eram amistosos com as pessoas; falavam com mansidão; riam com facilidade e tinham gestos suaves. Tenho certeza de que todos tinham, no máximo, o primeiro grau, no entanto, a música os humanizou, os educou porque tanto a música como a poesia, acredito, eu, são atributos da alma e esta, um pedaço do céu em cada um de nós.

Às seis horas, após os sinos tocarem na igreja da matriz, a vovó Maroca fazia-nos ajoelhar para rezar o terço e nessa hora o silêncio tornava-se a fiel testemunha das nossas orações. Eu me emocionava e com toda razão: vovó ensinava-nos a rezar com devoção e respeito. Fazíamos as nossas orações de joelhos, num ambiente de austeridade e calmaria.

Assim eu vi a casa da vovó Maroca. Era um lar, antes de tudo, muito humano, na legítima acepção da palavra. Ainda que muitos dos irmãos eram casados e na faixa dos cinqüenta ou sessenta anos, foram unidos e muito se amavam. Os mais velhos tratavam os mais novos como se fossem crianças. Papai dizia que a mão da tia Nina era abençoada, pois, somente sentia alívio de suas fortes dores abdominais, após uma massagem seguida de orações feita por ela. Da tia Nina devo, ainda, acrescentar ou sublinhar os seguintes versos do poeta:

Divina! É o adjetivo que melhor define tia Nina!

………………………………………………………………………………………..

Tia nina faleceu…

E como contou o médico que a assistiu:

- Não permitiu operá-la, pois a cirurgia uterina programada quebraria sua promessa de virgindade eterna dedicada a Nossa Senhora!

Que Deus seja engrandecido!

Vovó Maroca com o meu avô Matias da Paixão (trompetista) muito contribuíram para se erigir a capela, hoje, Igreja de Nossa Senhora das Graças em Santarém. Angariaram junto aos amigos fundos e materiais para construí-la e muito embora os anais da história de Santarém não se reportem a esse fato notório, lá no céu, creio com convicção, já estão agradecidos pelos santos e felizes por terem servido a Deus sem alarde ou vaidade.

—————————————–

*O autor é poeta e escritor "mocorongo".

Papão aparece em lista dos melhores times do mundo

2010-01-22T05:20:00.000-08:00

Tá certo que o momento atual não é dos melhores para o Paysandu, mas se a turma da Curuzu procura um estímulo para voltar aos dias de glória aí vai uma boa notícia: o Papão está no ranking dos melhores clubes do mundo, em uma lista anual divulgada ontem pela IFFHS (Federação Internacional de História e Estatística do Futebol), que o classifica em 168º lugar, empatado com o Etoile Sportive du Sahel, da Tunísia.

O ranking é elaborado de acordo com todos os resultados dos torneios, taças nacionais e as competições de clubes das seis confederações continentais e da FIFA, desde 1991 até 2009. Em 2003, nessa mesma lista o bicolor aparecia em 39º lugar.

O primeirão é o Barcelona, mas, entre os quinze clubes brasileiros, o Bicola está à frente do Goiás (199º), embalado pelas conquistas do Brasileirão – Série B em 1991 e 2001, Copa Norte e Copa dos Campeões em 2002, além da participação na Copa Libertadores da América em 2003, quando caiu diante do time que seria o campeão daquele ano, o Boca Juniors.

[ . . . .]

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=76016

Sobre garis e democracia

2010-01-11T08:05:00.000-08:00

Por Laurindo Lalo Leal Filho

Pouco depois de revelar o seu verdadeiro caráter em público, referindo-se preconceituosamente aos garis na passagem do ano, o apresentador de TV Boris Casoy volta à carga. Como se nada tivesse acontecido retorna com informações truncadas, nitidamente partidarizadas.

Na primeira terça-feira deste ano, dia 5, ao apresentar o Jornal da Band leu, entre uma e outra notícia sobre enchentes e nevascas, a seguinte “nota pelada” (no jargão do telejornalismo trata-se de um texto sem imagens de cobertura):

“Quando voltar do seu descanso o presidente Lula tem um tremendo abacaxi pela frente. É decidir o Plano Nacional de Direitos Humanos, cujo o texto que pode permitir o fim da anistia fez com que os chefes das Forças Armadas e o ministro Jobim da Defesa pusessem seus cargos a disposição.

Lula prometeu rever o texto, mas a coisa complicou - e muito - hoje com a revelação de que os militares da FAB preferem que o governo compre os caças suecos em vez dos franceses, preferidos por Lula, que inadvertidamente até anunciou a compra dos caças franceses. Há quem veja nessa escolha da FAB uma reação ao caso da anistia”.

A nota estabelece relação entre dois assuntos usando para conectá-los a frase “Há quem veja nessa escolha da FAB uma reação ao caso da anistia”. Sem dúvida um primor de anti-jornalismo. Para dizer o que pensa, o autor do texto esconde-se atrás do “há quem veja”, sem coragem para dizer que quem vê essa relação é ele mesmo e os demais interessados em criar algum tipo de intriga na esperança, sempre presente, de desgastar o governo.

Sobre essa ilação tendenciosa vale ler o artigo de Janio de Freitas na Folha de 7/1. Diz ele “As conclusões da FAB sobre os três concorrentes nada têm a ver com o impasse, entre os comandantes militares e Lula, em torno do Plano Nacional dos Direitos Humanos e sua pretendida Comissão da Verdade. A FAB apenas recusou-se a não fazer o seu papel e o fez”. Ou seja a Força Aérea Brasileira simplesmente fez uma análise comparativa das ofertas de aviões franceses, suecos e estadounidenses.

E mais, para dar um jeito de criar a intriga, Boris Casoy diz que o presidente Lula “inadvertidamente até anunciou a compra dos caças franceses”. Veja o que diz Janio de Freitas: “Lula não disse querer ou haver decidido comprar o Rafale . O que comunicou de público, a propósito da conversa com o presidente francês em Brasília, por ocasião do Sete de Setembro do ano passado foi ‘a decisão de abrir negociações para a compra do Rafale’. As negociações nunca passaram de negociações”. E nelas cabem consultas a outros fornecedores interessados, como a FAB fez. Mas para Casoy nada disso interessa. O que ele quer é mostrar ao público a existência de um conflito entre a presidência da República e as Forças Armadas, talvez saudoso de 1964.

Mas as incorreções do texto lido no Jornal da Band não ficam por aí. Lá foi dito que o Plano Nacional de Direitos Humanos “pode permitir o fim da anistia”, o que não é verdade. O Programa Nacional dos Direitos Humanos não prevê a revogação da Lei da Anistia. “A proposta é da criação de uma Comissão da Verdade que, dependendo dos poderes atribuídos a ela, em tese poderia sugerir à Justiça a investigação e indiciamento de agentes públicos acusados de tortura, por exemplo. Mas antes seria preciso esperar a decisão do STF sobre o alcance da Lei de Anistia de 1979 e a decisão do Congresso efetivamente criando a Comissão da Verdade e dando a ela poderes reais de investigação”, como lembra o jornalista Luiz Carlos Azenha em seu blog.

Boris Casoy passou longe disso tudo. Ligeiro, aparentemente despretensioso, o texto colocado no meio do jornal, tinha como objetivo dar munição à direita na sua tentativa desesperada de conseguir abalar, de qualquer forma, a solidez popular do governo Lula. São gotas de desinformação e de tendenciosidade oferecidas diariamente ao público por esse e por outros telejornais.

Mesmo não surtindo efeito imediato sobre o governo, como mostram todas as pesquisas, trata-se de um tipo de jornalismo empobrecedor, que reduz a possibilidade de uma circulação mais ampla de idéias e opiniões. Ilude e desinforma o telespectador, comprometendo de forma grave o processo de aprofundamento da democracia brasileira.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4504

A miserável revolução das classes infames

2010-01-07T09:00:00.000-08:00

É o título do livro de Décio Freitas que foi o maior historiador dos excluídos nascido no Rio Grande do Sul, além de ser advogado, procurador da República, exilado político e jornalista.

Foi responsável pelo resgate da história do quilombo de Palmares e de Zumbi, maior expoente daquela comunidade que resisitiu brava e heróicamente ao julgo escravista.

Décio Freitas obteve um conjunto de cartas escrita por Jean-Jacques Berthier no final do século XVIII e início do século XIX, momentos históricos relativos à fase final da Revolução Francesa e da Cabanagem; este um movimento popular que tomou o poder de forma efetiva no Pará.

O post visa sugerir a leitura da citada obra, mas, também, de homenagear a Cabanagem, pois hoje, 07 de janeiro é data em que teve início a revolução cabana, pondo por terra o mito que o Brasil foi construíco sem sangue

No livro, Décio Freitas, de forma inteligente, relata os acontecimentos ococorridos na fase pré-revolução, os costumes, termos usados à época, como era a cidade de Belém, a influência estrangeira, a divisão política entre portugueses e brasileiros, tudo como principal fonte as cartas de Berthier, contudo, manuseando acessoriamente um conjunto de obras que tornaram o texto conciso e sequencial, pois as cartas, segundo o próprio historiador afirma, deixo lapsos na história da revolução, assim como, em relação ao aspecto temporal dos fatos.

Viva à Cabanagem !

Programa Mais - Terceirização do Fisco de Belém - Parte 3 de 3

2010-01-05T16:11:00.001-08:00

3ª e última parte da entrevista concedida por mim (Bruno Vieira) ao jornalista Guilherme Augusto do Programa Mais da TV RBA sobre o processo de terceirização do fisco de Belém e a consequente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o prefeito "D. Costa para Belém" e o Sec. de Finanças Walber Ferreira.

Obs 1: Favor ver o vídeo na ordem, ou seja, do primeiro ao terceiro.

Obs 2: Demandará entorno de 2 minutos para baixar o vídeo.

Programa Mais - Terceirização do Fisco de Belém - Parte 2 de 3

2010-01-05T12:53:00.001-08:00

Esta é a segunda parte da entrevista concedida por mim (Bruno Vieira) ao jornalista Guilherme Augusto do Programa Mais da TV RBA sobre o processo de tercerização do fisco municipal e a consequente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o prefeito "D. Costa para Belém" e o Sec. de Finanças Walber Ferreira.

Obs 1: Demorará entorno de dois minutos para carregar o vídeo.

Obs 2: Sugiro que você assista os vídeos na ordem do primeiro ao terceiro.

Programa Mais - Terceirização do Fisco de Belém - Parte 1 de 3

2010-01-05T12:40:00.001-08:00

Este vídeo é a 1ª parte da entrevista concedida por mim (Bruno Vieira) ao jornalista Guilherme Augusto do Programa Mais da TV RBA acerca do processo de terceirização iniciado no fisco municipal de Belém e a consequente Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o prefeito "D. Costa para Belém" e o Sec. de Finanças Walber Ferreira.

Obs: O vídeo demorará em torno de dois minutos para carregar.

Fim de uma etapa? Recomeço de uma nova era?

2009-12-31T14:56:00.000-08:00

Em algum momento da história humana foi criado o calendário, talvez até mesmo os nossos ancestrais pré-históricos já teriam alguma maneira de medir o tempo.

Ao consultar o "oráculo" (google) fiquei sabendo que existem, na atualidade, em torno de 40 tipos de calendários que podem ser classificados em três espécies: lunares, solares e lunisolares.

Assim, os calendários Solares, como o próprio nome indica, são baseados no movimento da Terra em torno do Sol, tendo como principal exemplo o Calendário Cristão.

Por outro lado, os Lunares estão baseados no movimento da Lua e o mais importante exemplo é Calendário Islâmico.

Em relação ao calendários Lunisolares podemos afirmar que estão relacionados com o movimento da Terra em torno do Sol e os meses com o movimento da Lua em torno da Terra, exemplo Calendário Hebreu.

Ultrapassada a fase meramente informativa, tenho a impressão que a criação do calendário é uma necessidade humana, não de existência, mas sim de crescimento humano, pois nos possibilita ter um marco temporal onde seja possível determinar datas importante, aferir o desenvolvimento de nossas atividades, resultados, assim como, efetuar um planejamento para etapas futuras.

Entendo, mesmo como leigo, que a existência do calendário tem um efeito psicológico sobre nós, porque é comum na passagem de ano pensarmos com um espírito mais positivo, tendo nosso moral levantado, prontos para "matarmos um leão" a cada dia do novo ano. No meu caso, um bicolor de primeira linha, "matar um leão" todos os dias é até um prazer.

Hoje, último dia do ano de 2009 (ano auspicioso, se analisado pessoalmente) como grande parte dos humanos, estou impregnado de bons fluidos, planejando como atingir as metas a serem alcançadas em 2010. Metas que nunca são alcançadas em sua plenitude, mas que, por outro lado, outras são conquistadas sem que estivéssemos esperando.

Contudo, um grande passo para vencermos no novo ano é termos humilde e persistência, sem contar com a fé em Deus, fonte e força primeira da vida.

A saúde é também elemento importante de nossas conquistas, sem ela, tudo fica mais difícil.

Para concluir, transcrevo detalhe histórico acerca da criação do calendário Cristão, como segue:

Data Origem

Uma vez estabelecido como será um determinado Calendário, surge outra questão: Quando cairá o primeiro dia desse Calendário? Essa questão no nosso caso foi: A que dia da história corresponderá o dia primeiro de janeiro do ano um?

O Calendário Cristão surgiu no ano 532 da nossa era. Era o ano 248 da era Diocletiana (os anos eram Julianos e estavam sendo contados a partir de um decreto de Diocletiano) quando Dionysius Exiguus, um calculista do Papa (fazia os "complicados" cálculos para a determinação da Páscoa), sugeriu que a contagem dos anos tivesse início no ano do nascimento de Cristo. Não se sabe dos cálculos, provas, etc. que Dionysius teve para fixar o nascimento de Cristo (erradamente) 532 anos atrás, no dia que passou a ser 25 de dezembro do ano um.

O início da era Cristã ficou sendo, desta maneira, 359 dias antes daquele que Dionysius presumiu ser o dia do nascimento de Cristo.

Fonte: http://www.observatorio.ufmg.br/pas39.htm

Avesso

2009-12-09T17:48:00.000-08:00

Um dileto amigo de infância, em virtude das voltas que o mundo dá, vive atualmente na Cidade Maravilhosa e de lá escreve no seu Chapa Quente e, por ser bom, faço a transcrição completa.

Edney, só São Jorge para nos proteger de tanta corrupção.

"Hoje, 09 de dezembro, é o dia mundial de combate à corrupção, e acabo de ver as cenas dos policiais do Batalhão de Choque do Distrito Federal avançando sobre um grupo de manifestantes que estava em frente ao Palácio Jaburu (que nome adequado), sede do governo do DF, utilizado mais para solenidades e sem finalidade administrativa (talvez o excesso de vidro de Niemeyer não ajudasse a dinâmica da "reza" que tomou conta da cúpula daquele governo). A imagem me lembrou uma cena célebre da história do Brasil, mas os que estevam sentados no asfalto não tiveram a sorte de ter várias bolinhas de gude para dificultar a chegada da cavalaria (sim, isso mesmo, a cavalaria) que avançou contra eles.

Com spray de pimenta (o must entre as forças de segurança), cassetete (clássico), bombas de gás (síndrome de Bin Laden), os policiais não livraram a cara de ninguém, nem da imprensa, que lá estava fazendo o seu papel. Agora o ministro da Controladoria Geral da União fala ao povo em horário gratuito e dizendo que faltam reformas mil no Brasil (política, eleitoral etc.) e que é comum um corrupto (alguém já viu um, de direito, de perto? Parece Uirapuru, com canto encanta e não aparece) não ser condenado a nada - a não ser ficar com cara de panetone (não mais de pastel, porque essa cara é a nossa diante dessa confusão toda).

Já escrevi aqui que não nos iludamos com essa situação do Distrito Federal. Por conta da ameaça que um secretário sofreu, soubemos de tudo isso, mas fosse o Arruda um homem inteligente (será?), nunca saberíamos de nada, e ainda corríamos o risco dessa criatura ser candidato a vice-presidente (vai vendo o tamanho da encrenca em que estamos metidos). Ou seja, é gigantesca a chance de termos uma imensa parcela de governos funcionando com base nessa mesma estrutura, e o que é pior, com poder para controlar os Batalhões de Choque para inibir manifestações contra si. A vontade que dá é instalar uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) é lá em Brasília mesmo, no plano piloto, limpando a cidade dessa situação toda, porque até agora, o que não vi se manifestando foi a estrutura do Judiciário. Não apareceu um magistrado para falar nada, e polícia que é bom para prender esse bando de vagabundo, só vi do lado dos bandidos.

Do lado do povo das togas, só a OAB, que mandou conselheiros como observadores da manifestação (quem conhece a OAB e os conselheiros com ternos bem cortados no meio de manifestantes, deve pensar que Papai Noel também existe), e esses alegam que nem tiveram tempo de fazer uma negociação. A polícia do DF entrou e baixou o cacete mesmo, sem papo furado, e o coronel Luiz Fonseca (anotei o nome), comandante da PM de pindorama, disse que estava garantindo o direito de ir e vir do cidadão brasiliense. E o direito de ter um governo que preste? E o direito de ter o valor de seus impostos investidos na melhoria de vida de sua população e não em cavalos?

Hoje é o dia de combate à corrupção, e o vice-prefeito de Manaus acaba de ser preso, mas isso já virou notícia comum, tão comum como a de que um juiz do TRE do Pará concedeu liminar para que o prefeito de Belém, Duciomar Costa, fosse mantido no cargo à revelia do fato de que usou o dinheiro da máquina administrativa para se reeleger. Arruda acaba de entrar com uma ação para barrar qualquer ação do seu partido, o DEM, contra ele, sinal de que quer garantir legenda para tentar a reeleição também. Se Duciomar pode, porque ele não? Quem sabe descola um magistrado muuuuuito isento que lhe garanta esse direito, não é mesmo?

Hoje, dia de combate à corrupção, vejo tudo do avesso, vejo safado chamado de doutor ou excelência, e trabalhador levando cacetada de outro peão cumpridor de ordens, agindo "sob o estrito cumprimento do dever" e arrotando direitos com bafo de mofo do "calaboca" que colocou no bolso. Hoje, dia em que deveríamos gritar e pedir que isso acabe, vejo que o caminho é longo, e que andamos muito pouco desde a cavalaria de 1968 e a de agora; a democracia, este bebê que insiste em seguir, parece um menino Mogli perdido na selva depois do naufrágio do navio dos princípios, enquanto 04 irmãos são enterrados depois de morrerem soterrados por conta da chuva que caiu em São Paulo.

Há muito o que seguir, há muito o que construir, há muito o que viver, há muito o que fazer, e no avesso disso tudo, desligo a tv depois do "boa noite do Bonner" e torço para que amanhã as notícias sejam melhores e que cheguemos "ao avesso, do avesso, do avesso". "

Será 1º de Abril em pleno Dezembro??

2009-12-04T13:34:00.000-08:00

Hoje a população de Belém foi tomada por uma notícia surpreendente.

"Duciomar havia sido cassado pelo TRE".

No primeiro momento, a sensação foi parecida com aquela que temos quando é dia 1º de Abril, ou seja, de relutante descrença.

Contatos feitos, imprensa, amigos, políticos etc ...

Apesar do prefeito estar mergulhado num mar de lama, digo, denúncias, das mais diversas espécies, dando muito trabalho aos assessores jurídicos do prefeito, nada apontava para uma decisão deste tipo. Onde há fumaça, há fogo, já diziam os antigos.

Veio a confirmação.

Mas como? De repente, sem que a imprensa houvesse noticiado anteriormente.

A repercussão foi imediata, uma verdadeira rede de informação formou-se, é claro que um poucos preocupados com o destino do "infeliz" prefeito. No entanto, a grande maioria daqueles que se conectaram para repercutir o fato, exaltavam um sentimento de alegria em virtude da idéia de justiça que a decisão reflete.

Abuso de poder econômico (utilização da máquina administrativa pública) foi a razão, obrigando o prefeito e o vice a se afastarem do cargo imediatamente.

É claro que se trata de um decisão monocrática que dá margem a recursos e que provavelmente pode resultar, ao final, na manutenção do mencionado cidadão no cargo público que ele sequer deveria ter tomado posse.

Aqueles(as) que são agora viúvos(as) do DuDu, sem dúvida, irão desqualificar o segundo colocado no pleito eleitoral (José Priante do PMDB), vinculando-o ao Jader Barbalho pela sua ligação familiar (são primos). Todavia, por ser servidor municipal concursado e prestando serviço público há 19 anos, posso asseverar a todos, parodiando a fala mais famosa do Presidente Lula, que "nunca na história" do município de Belém existiu prefeito mais corrupto que o agora cassado e, portanto, qualquer mudança no Executivo gera a mais promissora das expectativas.
Ainda resta esperança que as instituições jurídicas competentes façam justiça, pois ainda gozam de respeito diante da sociedade. O povo de bem-Belém agradece.

Vida Sustentável: criação de homens e mulheres conscientes

2009-11-25T15:47:00.000-08:00

A grande pergunta:

Todos pensam em deixar um planeta melhor para os nossos filhos...
Quando é que pensarão em deixar filhos melhores para o nosso planeta?

A grande resposta:

Uma criança que aprende o respeito e a honra dentro da própria casa e recebe o exemplo dos seus pais, torna-se um adulto comprometido em todos os aspectos, inclusive em respeitar o planeta onde vive...

Perfil de Celso Furtado

2009-10-27T18:11:00.000-07:00

Celso Furtado foi um dos mais importantes e influentes intelectuais da nossa história. Autor de dezenas de livros, ensaios e teses, contribuiu de forma decisiva para a interpretação das barreiras ao desenvolvimento no Brasil e na América Latina. Adepto do intervencionismo keynesiano, uma de suas obras, Formação Econômica do Brasil, é considerada até os dias de hoje peça-chave para a análise socio-econômica brasileira.

Celso Furtado se destacou como um dos primeiros autores no pós-guerra a tratar a realidade latino-americana a partir de suas especifi dades sociais e econômicas. Ele enxergava o fenômeno do subdesenvolvimento não como uma etapa inevitável para a constituição das economias capitalistas, mas como um processo histórico autônomo, espécie de deformação dessa dinâmica. Tratava-se de uma nova abordagem do sistema centro-periferia, que propunha saídas em busca de um outro patamar de distribuição de renda e justiça social.

Em suas obras nos anos 1950, ele expunha que os países da América Latina encararam um processo de industrialização indireto, herança do passado colonial e da industrialização já avançada das nações europeias e dos Estados Unidos. Isso levou a uma baixa diversificação produtiva, que, acentuada pela grande oferta de mão-de-obra, não seria alterada caso a região ficasse à mercê das leis de mercado. Caberia, então, ao Estado conduzir um planejamento que permitisse a transição da economia agroexportadora para a industrial.

O atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, descreveu a obra de Furtado como a 'passagem do pensamento econômico brasileiro da pré-história para a história'. "Anteriormente, já haviam sido produzidos trabalhos importantes, nessa área de conhecimento (...), mas nenhum deles conseguiu definir um método analítico e amarrar com tanta pertinência os determinantes da dinâmica econômica brasileira".

História - Nascido em 1920, em Pombal, Paraíba, Celso Furtado graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1944. Nesse mesmo ano, integrou a Força Expedicionária Brasileira (FEB), em missão na Itália. Dois anos depois, iniciou doutorado em Economia na Universidade de Paris, França. Sua tese foi sobre a economia brasileira no período colonial.

De volta ao Brasil, retoma os trabalhos no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e junta-se ao quadro de economistas da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 1949, passa a viver em Santiago, Chile, integrando a recém-criada Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). Pouco depois, seria nomeado diretor da Divisão de Desenvolvimento do órgão, e cumpriria missões em vários países como Argentina, Equador, Peru, Venezuela e México.

Na década de 1950, Celso Furtado daria início aos ensaios e artigos sobre análises econômicas. Formação de Capital e Desenvolvimento Econômico seria o primeiro de circulação internacional, traduzido pela Associação Internacional de Economia. Em 1953, ele viria a presidir o grupo, formado pela Cepal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE), que tinha o objetivo de elaborar estudo sobre a economia brasileira. O relatório final do trabalho, editado em 1955, teve grande importância no governo de Juscelino Kubitschek: foi a base para o Plano de Metas, que impulsionaria o desenvolvimento do país nos anos seguintes.

Em 1959, ele trabalha no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e elabora para o governo federal o estudo Uma Política de Desenvolvimento para o Nordeste, que daria origem à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Nesse mesmo ano, Furtado lança aquela que é considerada sua obra mais preciosa e influente: Formação Econômica do Brasil. Ela descreve a evolução da economia do país por meio da estrutura de produção de cada período da nossa história, se detendo no raciocínio sobre as medidas que deveriam ser tomadas para que o Brasil consolidasse uma economia capitalista industrial.

Curiosamente, o livro não foi escrito no país. Furtado pediu licença da Cepal e foi para Cambridge, na Inglaterra, aprofundar seus conhecimentos sobre autores e teorias da comunidade acadêmica europeia. "Formação Econômica do Brasil é tido como o primeiro livro de economia escrito no país. Traz um método de investigação original, que permitiu entender o Brasil inserido nas economias desenvolvidas e abriu caminho para discussões que tinham como grande objetivo a distribuição de renda dentro do país", afirma Mauro Boianovsky, professor titular do departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB).

A contribuição de Celso Furtado também foi destacada nos governos de Jânio Quadros e João Goulart, de quem foi ministro do Planejamento. Após o golpe militar de 1964, exilou-se no Chile e, mais tarde, nos Estados Unidos e na França. Ingressou nos quadros da Universidade de Paris, onde ficou por 20 anos. Na década de 70, viajou pelo mundo como professor das Nações Unidas. Retornou ao Brasil em 1979 e, dois anos depois, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1985, foi nomeado embaixador do Brasil junto à Comunidade Econômica Europeia, e se muda para Bruxelas, Bélgica.

Celso Furtado foi ministro da Cultura do governo José Sarney, de 1986 a 1988, e um dos responsáveis pela primeira lei de incentivos fiscais à cultura. Paralelamente, a vida acadêmica continuava, com participação em encontros e comissões internacionais. Entre 1993 e 1995, foi um dos 12 membros da Comissão Mundial para a Cultura e o Desenvolvimento, da ONU/Unesco. Dois anos mais tarde, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. Em 2003, foi indicado ao Prêmio Nobel de Economia. Faleceu em 2004, no Rio de Janeiro.

Fonte: Revista mensal de informações e debates do IPEA (Agosto)

Imperdível

2009-10-26T18:37:00.001-07:00

Base aliada. De quem?

2009-10-06T10:13:00.000-07:00

Às vésperas das eleições, no intuito de conquistar os votos dos eleitores, a nossa classe política promete defender o povo, solucionar problemas de saúde, educação, transporte, segurança, habitação, etc. Lamentavelmente, porém, após o pleito eleitoral, o que vimos, principalmente nos municípios, é justamente o oposto: prefeitos e vereadores (da base aliada) literalmente viram as costas para o povo, que passa a se sentir traído. Pois na verdade, a maioria “dos representantes do povo” passa durante a maior parte de seus mandatos defendendo interesses pessoais e (ou) partidários.

Ora, o Art. 2º da CF/88 estabelece que os poderes devem ser independentes e harmônicos entre si, mas a formação de base aliada ou de rolo compressor dos prefeitos, ainda que tente se escudar em uma suposta governabilidade, incorre mesmo é na interferência de um poder (executivo) sobre o outro (legislativo), e este, acaba tornando-se submisso e subserviente ao primeiro.

Destarte, que em anuência ao prescrito no parágrafo único do Art. 1º da CF/88 acordado com o caput do Art. 31 do referido diploma legal, as câmaras municipais devem precipuamente exercer uma função fiscalizatória e não apenas homologatória sobre o executivo municipal. Enquanto nós, povo, esperamos que os edis municipais como determina a Constituição Federal sejam efetivamente a nossa base aliada e não apenas dos prefeitos.

Adalberto Castro Vilar
Auditor Fiscal de Belém

Sr. Herbert Viana

2009-10-05T10:14:00.000-07:00

Ps: Sei que a imagem impossibilita a leitura. Por isso, sugiro que você clique sobre a mensagem, pois assim, ela ficará maior, viabilizando a leitura do pensamento do Sr. Herbert Viana.

Para Reflexão . . .

2009-10-05T10:07:00.000-07:00

1) Todo mundo 'pensando' em deixar um planeta melhor para nossos filhos...

Quando é que 'pensarão' em deixar filhos melhores para o nosso planeta?

2) Uma criança que aprende o respeito e a honra dentro de casa e recebe o exemplo vindo de seus pais, torna-se um adulto comprometido em todos os aspectos, inclusive em respeitar o planeta onde vive...

Fonte: Desconhecido (internet)

Terceirização do Fisco:É possível?

2009-09-13T18:49:00.000-07:00

Nós brasileiros vivemos em um Estado democrático de Direito que, infelizmente, é constantemente ameaçado por tentativas arbitrárias dos gestores públicos.

No que diz respeito ao exercício do poder tributário, em especial, à tarefa de constituir créditos tributários, o legislador constituinte, ao mesmo tempo, que concedeu competência tributária para que os entes federados criassem seus tributos (arts. 153, 155 e 156 da CF), criou mecanismos de segurança contra o arbítrio do poder tributário e para tanto no art. 150 estabeleceu as denominadas limitações constitucionais ao poder de tributar.

Acontece que a constituição do crédito tributário não é tarefa de qualquer agente público, pelo contrário, somente o servidor detentor de competência legal poderá fazê-la. Muito menos é aceitável a hipótese onde pessoa jurídica seja contratada para exercer função que o legislador e a doutrina jurídica nacional entendem que é privativa de servidor ocupante de carreira de Estado, mesmo que o “objeto” do contrato tente camuflar a verdadeira natureza dos serviços a serem executados.

Até aqui não existe polêmica. Contudo, a Prefeitura de Belém, através de escritório jurídico situado em Curitiba, planeja constituir créditos tributários sobre as atividades de leasing e serviços bancários de contribuintes situados em Belém, em flagrante desrespeito à legalidade do poder de tributar, “fragilizando” o sigilo fiscal dos contribuintes e usurpando competência que é privativa dos agentes públicos de carreira de Estado, neste caso, os Auditores Fiscais do Município.

O Ministério Público Estadual está analisando o fato e em breve deverá posicionar-se. No entanto, é preciso fazer uma singela indagação para reflexão: É possível controlar efetivamente, a fim de apurar a veracidade dos dados fiscais, a quantificação dos valores levantados por terceiros alheios ao serviço público?

Apenas para ilustrar a possível ilegalidade que poderá ser cometida, caso o intuito do Executivo municipal de Belém venha a concretizar-se, em nenhuma das capitais brasileiras ocorreu este tipo de “terceirização” do exercício da fiscalização tributária. Será que a nossa “metrópole” da Amazônia estará diante dos holofotes da imprensa nacional mais uma vez como exemplo negativo e, portanto, sujeita aos comentários depreciativos do restante do Brasil? Acredito e luto em favor da responsabilidade e seriedade das instituições jurídicas que fiscalizam e julgam eventuais arbítrios cometidos pelo Estado.

Em tempo: O Executivo municipal encaminhou polêmico projeto de lei reduzindo a base de cálculo do ISS sobre o serviço de transporte urbano. Tal redução, segundo o projeto, teria efeito retroativo e alcançaria, inclusive, os créditos definitivamente constituídos.

O art. 146, III da CF determina que cabe à lei complementar a criação de normas gerais em matéria de legislação tributária. Tal norma geral é o Código Tributário Nacional - CTN que, apesar de vigorar desde a década de 60 do século passado, foi recepcionado pela atual Constituição com status de lei complementar.

O CTN no art. 105 é claro ao dizer que a legislação tributária aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, assim entendidos aqueles cuja ocorrência tenha tido início, mas não esteja completa.

O CTN admite no art. 106, porém, que a legislação tenha efeitos retroativos somente em duas situações. A primeira, quando a lei tiver natureza interpretativa, ou seja, visar, esclarecer legislação preexistente. A segunda, quando o ato administrativo não tiver sido definitivamente julgado, deixando de considerá-lo como infração ou, ainda, estabelecendo penalidade menos severa.

Observa-se, assim, que o referido projeto ao prever que a eventual lei terá efeitos retroativos, reduzindo a base de cálculo, inclusive, de crédito tributário já definitivamente criado, ultrapassa a moldura da lei, conforme Kelsen ensina, desrespeita a vigente norma geral em matéria tributária, pois a retroação da legislação tributária só poderá ser admitida quando a lei for interpretativa e não é o caso, assim como, quando deixar de considerar um determinado ato como infração, hipótese que não se enquadra no texto do mencionado projeto de lei, ou, ainda, quando vier a reduzir a penalidade aplicável quando a norma tributária for desrespeitada, que, também, não é a situação prevista no projeto.

Note-se, portanto, que os possíveis efeitos retroativos não se aplicam a redução de base de cálculo como deseja o Executivo municipal.

Desta feita, de acordo com a mensagem anexa ao referido projeto de lei, a Prefeitura Municipal de Belém admite que renunciará em torno de 54 milhões de reais. É isto mesmo, pasmem, são milhões de reais em renúncia fiscal para um município onde a maioria da população vive, por exemplo, sem saneamento básico.

Por tratar-se de renúncia de receita, segundo a LC 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, é obrigatório que a estimativa das renúncias de receitas constem de anexo à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Indaga-se: existe na LDO tal previsão?

Assim sendo, em virtude do acima exposto, não tenho dúvida alguma, que o projeto de lei em questão deverá ter parecer contrário pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos vereadores, a não ser que, devido ao viés político que volta e meio costuma a subverter a lógica jurídica, o projeto tenha parecer favorável, restando, neste caso, que o Ministério Público do Estado, ou qualquer cidadão acione o Poder Judiciário de modo a evitar mais um desrespeito ao Estado democrático de direito.

Bruno Soeiro Vieira
é Auditor Fiscal Municipal e Especialista em Direito Tributário e Professor de Direito.

* Artigo publicado no jornal Diário do Pará no dia 13/09/2009.

Indicação Bibliográfica

2009-09-08T18:34:00.000-07:00

Vale a pena o resgate histórico da colonização predadora e brutal dos países da América Latina.

Kasparov baiano

2009-09-08T18:27:00.000-07:00

O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi flagrado jogando xadrez em seu computador na mais importante sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia este ano (veja foto abaixo). A reunião ocorrida nesta sexta-feira (4/9) foi convocada extraordinariamente pela presidente da corte, desembargadora Sílvia Zarif, para se discutir o fechamento do Instituto Pedro Ribeiro de Administração (Ipraj), braço gestor do TJ baiano. A sessão foi tensa, já que se debatia uma determinação do Conselho Nacional de Justiça no último dia do prazo concedido. As informações são do Jornal do Commercio de Pernambuco.

A sessão foi aberta por volta das 9h30 e os desembargadores faziam saudações ao colega Gilberto Caribé, que participava da última reunião do pleno antes de se aposentar. Também faziam críticas à cobertura da imprensa sobre os assuntos do TJ-BA, quando o repórter fotográfico Haroldo Abrantes, do jornal A Tarde, percebeu a cena. Foram feitas seis fotos, nas quais Araújo aparece concentrado, olhando para o monitor do computador.

Na sexta foto, a interface do programa mostra que a partida entre o desembargador e a máquina estava na 18ª jogada. E era a vez do magistrado jogar. “You move”, avisava o programa. O desembargador Araújo pensava na sua próxima jogada, enquanto os desembargadores reclamavam do resultado da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas divulgada na terça-feira (1º/9), cujo resultado deu ao TJ-BA a pior avaliação do Brasil.

“Eu não estava jogando xadrez. Abri a página antes de a sessão começar, por curiosidade”, alegou o desembargador. “E a página ficou aberta [ao longo da sessão]”, completou ele, que só se manifestou uma vez na sessão, que durou cerca de quatro horas. Os cliques do fotógrafo, no entanto, dizem o contrário. Entre a primeira e a sexta foto foram feitos dois movimentos: o 17 e o 18.

Perguntado sobre a importância do uso do computador durante a sessão, o desembargador afirmou que a ferramenta serve para “dirimir dúvidas rapidamente”.

O fotógrafo do jornal conta que o desembargador foi avisado sobre as fotos. “Alguém da plateia nos viu fotografando e telefonou avisando ao desembargador para ele mudar a tela do computador. Quando me virei, a tela já tinha sido modificada”, conta Abrantes.

Os desembargadores debateram o projeto de extinção do Ipraj e decidiram pelo seu adiamento.

Foto: Haroldo Abrantes / Agência A Tarde

Fonte: Site Consultor Jurídico

PASSEIO SOCRÁTICO

2009-06-20T17:35:00.000-07:00

PASSEIO SOCRÁTICO

Ao visitar em agosto a admirável obra social de Carlinhos Brown, no Candeal, em Salvador, ouvi-o contar que na infância, vivida ali na pobreza, ele não conheceu a fome. Havia sempre um pouco de farinha, feijão, frutas e hortaliças.

- "Quem trouxe a fome foi a geladeira", disse.

O eletrodoméstico impôs à família a necessidade do supérfluo: refrigerantes, sorvetes etc. A economia de mercado, centrada no lucro e não nos direitos da população, nos submete ao consumo de símbolos. O valor simbólico da mercadoria figura acima de sua utilidade. Assim, a fome a que se refere Carlinhos Brown é inelutavelmente insaciável.

É próprio do humano - e nisso também nos diferenciamos dos animais - manipular o alimento que ingere. A refeição exige preparo, criatividade, e a cozinha é laboratório culinário, como a mesa é missa, no sentido litúrgico. A ingestão de alimentos por um gato ou cachorro é um atavismo desprovido de arte. Entre humanos, comer exige um mínimo de cerimônia: sentar à mesa coberta pela toalha, usar talheres, apresentar os pratos com esmero e, sobretudo, desfrutar da companhia de outros comensais. Trata-se de um ritual que possui rubricas indeléveis. Parece-me desumano comer de pé ou sozinho, retirando o alimento diretamente da panela.

Marx já havia se dado conta do peso da geladeira. Nos 'Manuscritos econômicos e filosóficos' (1844), ele constata que, "o valor que cada um possui aos olhos do outro é o valor de seus respectivos bens".

Portanto, em si o homem não tem valor para nós. "O capitalismo de tal modo desumaniza que já não somos apenas consumidores, somos também consumidos. As mercadorias que me revestem e os bens simbólicos que me cercam é que determinam meu valor social. Desprovido ou despojado deles, perco o valor, condenado ao mundo ignaro da pobreza e à cultura da exclusão."

Para o povo maori da Nova Zelândia cada coisa, e não apenas as pessoas, têm alma. Em comunidades tradicionais de África também se encontra essa interação matéria-espírito. Ora, se dizem a nós que um aborígene cultua uma árvore ou pedra, um totem ou ave, com certeza faremos um olhar de desdém.

Mas quantos de nós não cultuam o próprio carro, um determinado vinho guardado na adega, uma jóia? Assim como um objeto se associa a seu dono nas comunidades tribais, na sociedade de consumo o mesmo ocorre sob a sofisticada égide da grife. Não se compra um vestido, compra-se um Gaultier; não se adquire um carro, e sim uma Ferrari; não se bebe um vinho, mas um Château Margaux. A roupa pode ser a mais horrorosa possível, porém se traz a assinatura de um famoso estilista a gata borralheira transforma-se em cinderela...

Somos consumidos pelas mercadorias na medida em que essa cultura neoliberal nos faz acreditar que delas emana uma energia que nos cobre como uma bendita unção, a de que pertencemos ao mundo dos eleitos, dos ricos, do poder. Pois a avassaladora indústria do consumismo imprime aos objetos uma aura, um espírito, que nos transfigura quando neles tocamos. E se somos privados desse privilégio, o sentimento de exclusão causa frustração, depressão, infelicidade.

Não importa que a pessoa seja imbecil. Revestida de objetos cobiçados, é alçada ao altar dos incensados pela inveja alheia. Ela se torna também objeto, confundida com seus apetrechos e tudo mais que carrega nela, mas, não é ela: bens, cifrões, cargos etc.

Comércio deriva de "com mercê", com troca. Hoje as relações de consumo são desprovidas de troca, impessoais, não mais mediatizadas pelas pessoas.

Outrora, a quitanda, o boteco, a mercearia, criavam vínculos entre o vendedor e o comprador, e também constituíam o espaço das relações de vizinhança, como ainda ocorre na feira. Agora o supermercado suprime a presença humana. Lá está a gôndola abarrotada de produtos sedutoramente embalados. Ali, a frustração da falta de convívio é compensada pelo consumo supérfluo. "Nada poderia ser maior que a sedução" - diz Jean Baudrillard - "nem mesmo a ordem que a destrói."

E a sedução ganha seu supremo canal na compra pela internet. Sem sair da cadeira o consumidor faz chegar à sua casa todos os produtos que deseja.

Vou com freqüência a livrarias de shoppings. Ao passar diante das lojas e contemplar os veneráveis objetos de consumo, vendedores se acercam indagando se necessito algo.

- "Não, obrigado. Estou apenas fazendo um passeio socrático", respondo.

Olham-me intrigados.

Então explico: - "Sócrates era um filósofo grego que viveu séculos antes de Cristo. Também gostava de passear pelas ruas comerciais de Atenas. E, assediado por vendedores como vocês, respondia:

- *"Estou apenas observando quanta coisa existe de que não preciso para ser feliz".*

Prédios inteligentes e econômicos

2009-06-10T14:56:00.000-07:00

Arquitetos e engenheiros pensam em soluções que façam do edifício uma ferramenta para redução de consumo de água e energia.

Arquitetos e engenheiros têm um desafio a mais antes de fazer seus projetos: pensar em soluções que façam do edifício uma ferramenta para redução de consumo de água e energia, produção de lixo e até emissão de dióxido de carbono.Passar a imagem de “amiga do meio ambiente” já se transformou em algo comum nas empresas. Mesmo as que não têm programas de sustentabilidade tentam se mostrar ambientalmente corretas. Mas de que adianta colocar plantas ou reduzir a quantidade de papel gasto no escritório se o edifício em que ele está instalado contribui para o consumo desnecessário de recursos naturais? Por isso, qualquer tentativa de criar um ambiente de trabalho sustentável está diretamente ligada à edificação. O conceito das construções vai muito além das iniciativas mais conhecidas, como a geração de energia por meio de placas fotovoltaicas, popularmente chamadas de placas solares, e a reutilização de água da chuva. A visão global do impacto ambiental de um empreendimento, e sua drástica redução, requer planejamento, racionalização de todos os processos, utilização de materiais específicos e soluções que considerem o ambiente em torno do prédio.
Para Paola Figueiredo, geógrafa com certificação Leed (Leadership in Energy and Enviromental Design) e diretora do Grupo SustentaX, uma das mais importantes firmas de certificação no Brasil, o País ainda engatinha nesse setor. A quantidade de edifícios sustentáveis certificados seria de apenas uma centena. Mas, segundo ela, é preciso lembrar que a proliferação se deu apenas nos últimos três anos. “O valor absoluto é realmente muito pequeno, mas o crescimento é rápido e se deu em um curto período de tempo”. No mundo, existem cerca de duas mil “construções verdes”. Um dos motivos para a quantidade de empreendimentos sustentáveis ainda ser discreto é o custo. A agência-modelo do Banco Real, localizada em Cotia (SP) e primeira da América do Sul a receber o certificado Leed, custou 30% mais por metro quadrado do que outras agências. Mas a inexperiência e o aprendizado respondem por boa parte dessa diferença. “Fizemos inovações, testes e tivemos que refazer algumas coisas, o que significa custo mais alto que o normal”, explica Roberto Oranje, arquiteto da empresa.

Para ler o artigo completo, basta clicar neste link.

Maio 27, 2009 07:18 PM

Por Por Marina Pita

Da Revista Sustenta

EU LEVO OU DEIXO?

2009-05-31T18:30:00.000-07:00

Contam que certa vez Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho estranho vindo do quintal. Chegando lá, constatou que havia um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo e,
surpreendendo-o ao tentar pular o muro com seus amados patos, disse-lhe:
- Oh, bucéfalo anácroto! Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndito da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha elevada prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica bem no alto da tua sinagoga,e o farei com tal ímpeto que te reduzirei à qüinquagésima potência do que o vulgo denomina nada!!!!!!!
E o ladrão, confuso, respondeu:
- Doutor, eu levo ou deixo ospatos?

Fonte: Desconhecida

PEC do Calote: Bye, bye precatórios!!

2009-05-06T17:25:00.000-07:00

É com indignação que observo a Proposta de Emenda à Constituição nº 12 que tenta premiar o mal gestor municipal em detrimento dos cidadãos que têm o direito de a receber precatórios dos governos.

Não me causa espécie o Senado da República ter aprovado a mencionada PEC (pela CCJ), pois aquela casa legislativa que, em tese, deveria defender o interesse dos cidadãos brasileiros, infelizmente, não cumpre sua função constitucional.

Desta feita, transcrevo o posicioamento da OAB, através do seu atual presidente, Cézar Britto que afirma que a proposta, caso aprovada, irá prejudicar o cidadão, que não terá mais esperança de ver seus direitos garantidos. Segundo ele, é um instrumento "autoritário", que premia os maus administradores. "É uma anomalia constitucional muito grande".

Penso que a nós cidadãos cabe expressar a nossa indignação, seja pela blogosfera, no conversa com o colega de trabalho, com o familiar, na fila do banco, com o fim de disseminar que a tentativa em menção é um golpe dos mais levianos perpetrado por "nossos próprios representantes".

É um clichê, mas preciso ser dito: É uma vergonha !!!

O "gatilheiro" Quintino

2009-04-28T10:42:00.000-07:00

O Blog diz "viva!" ao curta-metragem sobre a vida e morte de Quintino.

A iniciativa é louvável haja vista que a verdade acerca da história do "gatilheiro" merece vir à tona de modo a demonstrar que o direito de resistência pode ser buscado em situações extremas.

Aproveitamos para solicitar àqueles que detenham documentos e informações acerca da vida e história de Quintino para que porcurem a antropóloga Cláudia Kauwage, co-diretor do curta, pois existe a idéia de fazer um longa-metragem sobre o mesmo ícone da revoluções camponesas no Brasil.

Infeliz data (17/04)

2009-04-17T12:54:00.000-07:00

Há treze anos atrás aconteceu um dos maiores massacres cometido contra a classe trabalhadora no país.
Homens, mulheres e até crianças, em plena luta pelo direito a terra, tiveram seus destinos alterados drasticamente.
Após ordem superior (bom lembrar que à época o governador do Estado era o Sr. Almir Gabriel), soldados da polícia militar do Pará, em respeito a hierarquia atenderam a ordem que era desobstruir a estrada, mais exatamente na curva do "s" localizado no município de Eldorado do Carajás.
O triste é que até a presente data os verdadeiros mandantes não foram sequer processados.
Muitos poderão dizer que o MST é um agrupamento de marginais, afinal é esta a imagem massificada pela imprensa que está a serviço dos grandes latinfundiários, cujo exemplo recente podemos citar o Sr. Daniel Dantas, do Banco Opportunity.
Tudo bem tenho críticas aos métodos hoje empregos pelo MST e pela Via Campesina, mas o que aconteceu na curva do "s" é injustificável e configura-se numa página negra da história do Brasil.
Não posso deixar de reconhecer que existem muitos aproveitadores infriltrados nos movimentos populares em questão que, apesar de muitos, são minoria, sem dúvida, dentro do gigantesco número de pessoas que lutam por terra para trabalhar, criar seus filhos, em suma, viver . . .
A necessidade de uma efetiva reforma agrária em nosso país é maior e, portanto, supera todos os aspectos dos movimentos populares que lutam pela mesma.
A imprensa tenta criminalizar o movimento afirmando que existem muitas terras públicas que podem ser objeto de reforma agrária. Todavia, esquecem de dizer que grande parte dessas terras foram griladas pelos latifundiários que em grande parte apenas fazem especulação imobiliária com as mesmas.
O Brasil está em luto pelo crime contra humanidade cometido pelo Estado brasileiro contra cidadadãos brasileiros.

Acreditem se quiser!

2009-04-16T10:09:00.000-07:00

Mas os paraenses tem a melhor praia do Brasil.
A escolha foi feita pelo mundialmente famoso jornal The Guardian do Reino Unido.
Abaixo traduzi comentário do correspondente no Brasil do The Guardian, Tom Philips.

1. Alter do Chão, Pará
A melhor praia do Brasil não está no Rio de Janeiro ou no nordeste de sol e mar. Não está na costa. Está em um rio no coração da floresta amazônica. Há 30km da cidade de Santarém, Alter-do-chão é a resposta da selva ao Caribe. Depois de uma semana na selva, ater-do-chão é o lugar perfeito para relaxar: você pode descansar nas praias do rio pela manhã, comer vorazmente um peixe grelhado local de tarde e hospedar-se em muitas pousadas charmosas da área pela noite. As pessoas frequentemente chamam a Amazônia úmida e densa de “inferno verde”. Alter-do-chão é um paraíso dourado.

. Onde hospedar-se: Pousada Tupaiulandia (+55 93 3527 1157, sem site) não é caro, é pequeno e bonito, como todos os lugares em Alter-do-chão, mas com muita personalidade.

. Em tempo 1: Desejo um parabéns especial aos irmãos paraenses de Santarém, tal como o amigo e poeta Paulo Paixão.

. Em tempo 2: Quem quiser acessar a página do The Guardian com a matéria, basta clicar no link.

UM POUCO DE HISTÓRIA II . . .

2009-03-22T15:44:00.000-07:00

Ps: Como pode ser observado, o que aconteceu hoje (domingo dia 22/03) no Estádio Edgar Proença é mais uma reprise.

Fonte: http://www.nacaobicolor.com/

Foto: Wagner Méier

UM POUCO DE HISTÓRIA . . .

2009-03-22T15:26:00.000-07:00

No dia 7 de dezembro de 1913, um domingo, o "ESTADO DO PARÁ", jornal de grande prestígio que existia em Belém, na sua terceira página, coluna "CRÔNICA ESPORTIVA", noticiou que "elementos esportivos de valores da elite belemense", uns "esparsos do antigo Nort Club" e outros "retraídos no momento", iriam fundar nesta capital o "PAYSANDU-CLUB", "que iniciará logo suas seções de remo e futebol".
A notícia é longa, e ao lado na figura, possuem os trechos que revelam o principal objetivo da mesma -- divulgar a fundação do PAYSANDU. Inclusive, a notícia, termina antecipando votos de prosperidade à novel agremiação.
A 2 de fevereiro de 1914, uma segunda-feira, o mesmo jornal, terceira página, publicou o convite:

Pariquis, 22, ficava entre as travessas Apinagés e São Matheus (está hoje, é a Padre Eutíquio), e era a residência de Abelardo Conduru, que foi um dos principais fundadores do Paysandu, participou de várias diretorias, era benemérito pelos relevantes serviços que prestou ao clube, e, enquanto viveu, sempre dedicou ao Paysandu, especial atenção e muito carinho.

Compareceram 42 interessados, a maioria do Norte Club -- mais conhecido, talvez, pelo codnome "Time Negra", isto por causa do uniforme negro -- e uns poucos de outras agremiações, como por exemplo, o Internacional Club ou Internacional Sport Club, a Recreativa e etc.
Hugo Manoel de Abreu Leão, que era do Nort Club mas liderava o movimento para a fundação do novo clube, foi escolhido por unanimidade, para dirigir os trabalhos. Levou Humberto Burlamaqui Simões para secretariá-lo, e , então, expôs o motivo da reunião, propondo logo que o novo nome do clube fosse denominado PAYSANDU FOOT-BALL CLUB. O nome Paysandu foi inspirado no episódio histórico "A Tomada de Paysandu", no Uruguai, como foi dito acima.
Depois de muitos debates, foi eleita a primeira diretoria, assim constituída:

Presidente: Deodoro de Mendonça

Vice-Presidente: Dr. Eurico Amanajás

1º Secretário: Arnaldo Moraes

2º Secretário: Humberto Simões

Tesoureiro: Gastão Valente

Comissão de Sindicância: Pedro Paulo Pena e Costa, Manuel Marcus e Edgar Proença

Delegado perante a Liga: Hugo de Abreu Leão
Para redigir o estatuto do clube a assembléia escolheu a seguinte comissão: Deodoro de Mendonça, Eurico Amanajás e Arnaldo Moraes.
Não estando ainda organizados os primeiro e segundo times de futebol, a eleição dos respectivos “capitães” ficou para outra oportunidade. Por fim, a assembléia deliberou que o número de sócios não excederia 50 e considerou sócios fundadores os 42 participantes da reunião.

A segunda reunião realizou-se na data marcada, 10 de fevereiro de 1914, no mesmo local da primeira e com a presença de elevado número de participantes. Foi empossada a diretoria eleita, aumentando o número de sócios para 100 e foram considerados sócios fundadores, mais de 15 novos sócios que se filiaram ao Paysandu.

Fonte: www.nacaobicolor.com

Utilidade Pública

2009-02-09T08:31:00.001-08:00

Prezados Leitores,

Sugiro-lhes que acessem o site do Banco Central, e analisem a pesquisa sobre as taxas cobradas pelas instituições financeiras brasileiras.

Vamos lá, todos juntos, através de nossa pressão, enquanto consumidores, conseguiremos melhores taxas na rede bancária.

Em Defesa da Reforma Tributária Ambiental

2009-01-19T17:20:00.000-08:00

Os sistemas tributários das mais diversas nações surgiram com o escopo maior de captar riqueza e financiar gastos do soberano ou do Estado. Posteriormente, com o aumento da ingerência do Estado na economia, o tributo ganhou um novo objetivo: incentivar ou desincentivar atividades econômicas. Assim, a tributação passou a ser instrumento de intervenção estatal no domínio econômico. No meio jurídico, diz-se ter surgido a extrafiscalidade na tributação, que corresponde à superação da fiscalidade (do mero intuito arrecadatório, financeiro) em direção à busca doutros objetivos econômicos.
Recentemente, porém, percebeu-se que a tributação extrafiscal estava sendo subutilizada, porquanto diversos fins não-econômicos poderiam ser alcançados por meio do instrumento tributário; entre eles, a proteção do meio ambiente. Foi o momento em que surgiram os tributos verdes em diversas legislações européias e um novo ramo jurídico: o Direito Tributário Ambiental.
No Brasil, a tributação ambiental, assim entendida como aquela guiada pela “extrafiscalidade ambiental” (tributar para influenciar a adoção de atividades econômicas ambientalmente adequadas), ainda é bastante tímida. Sequer havia, até pouco tempo, a consciência da necessidade de utilizar a tributação como meio de efetivação do direito difuso ao meio ambiente. A PEC 233/2008, que consubstancia a proposta de Reforma Tributária do Governo Federal, sequer cogitou do tema. Essa omissão precisa ser corrigida, pois não há momento mais adequado para a reformulação do sistema tributário com o fim ambiental do que o da discussão e aprovação da Reforma Tributária do país.
Atentos a essa realidade, Procuradores da República e Promotores de Justiça que batalham pela preservação ambiental na Amazônia lançaram, em setembro deste ano, o “Manifesto em Defesa da Reforma Tributária Ambiental”. No Manifesto, não se sugeriu a criação de novos “tributos verdes”. Em vez disso, defendeu-se a introdução da finalidade ambiental nas entranhas dos tributos existentes hoje no sistema tributário brasileiro. A idéia central é a de que produtos e atividades ambientalmente adequados devem ter carga tributária minorada, enquanto que as atividades e os produtos inadequados sob o ponto de vista ambiental devem ser desestimulados por meio de tributação majorada. O grau de aumento ou diminuição do peso tributário deve ser proporcional aos benefícios ou prejuízos ambientais por eles gerados. No final das contas, porém, a carga tributária global deve permanecer a mesma.
Entre as propostas do Manifesto, estão: a instituição da seletividade ambiental no IPI, no novo ICMS, no IVA-F, no II e no IE; a criação de imunidades tributárias para produtos anti-poluentes; a tributação diferenciada de atividades econômicas na Amazônia Legal; a dedução de áreas verdes da base de cálculo do ITR e do IPTU; o tratamento diferenciado, no campo do IPVA, dos veículos movidos a combustíveis não-poluentes ou menos poluentes; a constitucionalização do “ICMS Ecológico”; a repartição do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) de acordo com critérios ambientais.
Diversos deputados e senadores já aderiram às propostas resumidas no Manifesto. Se vier a se tornar realidade, a Reforma Tributária Ambiental será um marco histórico na luta pela preservação ambiental na Amazônia e no Brasil.

Fonte:http://www.reformatributariaambiental.com.br/defesa.html

Em tempo: Acesso o site, leia o manifesto e, se concordar, também assine.

Bye, bye 2008!

2008-12-26T08:58:00.000-08:00

Hoje, ainda mais próximo do final do ano, flagro-me a refletir sobre o ano que em pouco findará.
Faço um balanço geral: vitórias, frustrações, acertos, equívocos, novos amigos e amigos prá lá de antigos.
Ao lembrar dos meus amigos (bom dizer que ao orar sempre agradeço por tê-los, pois um homem sem amigos e um quase-homem), inevitavelmente, lembro dos "queridos amigos" da escola que bem pouco tempo atrás pouco contato mantinha. Ainda bem que hoje é diferente onde a constância é nossa amiga. Amizade que um dia foi infanto-juvenil, mas que hoje embalada pela experiência de vida e pelos nossos cabelos brancos, tornou-se uma amizade madura e concreta.
Lembro, também, daquelas amigos conquistados pelas estações que ao longo de minha vida tive que parar. Estações onde muitos subiram ao passo que outros desceram deste trem que nos levará às estrelas um dia.
Ao retomar as reflexões sobre o ano de 2008, vejo que, particularmente, foi um ano duro mais muito produtivo que trouxe desafios que em muitos momentos pensei em recuar. Todavia, o todo poderoso (que não é o Rubi) esteve ao meu lado, fortalecendo a mim e minha família.
Foi um ano, mais um por sinal, que fui temerário, colocando em alguns momentos minha segurança, mas que os amigos que me conhecem mais amiúde sabem que não poderia ser diferente. Fui em frente e dei meu recado.
Sou daqueles sonhadores que se apaixonam intensamente e dão a cara à tapa; hoje um pouco menos em virtude das "porradas" da vida. Se fosse contrário, não seria feliz e, mais ainda, seria outra pessoa. Talvez um acomodado, um covarde, um falso, sei lá !!
Quando lembro e vejo o dileto amigo David, vejo o quanto já mudei, mas isto não me entristece, pois penso que a mudança é natural, contanto que a essência não mude.
Sobre 2009, como qualquer mortal, tenho meus planos e sonhos a serem alcançados, um deles, ou melhor, o mais importante é a conquista do mestrado.
É claro que, também, almejo manter o bem estar da família, conquistar novos amigos e fortalecer as amizades já conquistadas.
O magistério merece um lugar preferencial dentre os planos de 2009.
Pretendo continuar relaxando no mesmo boteco, lá no Ranulfo (ministro da educação), assistindo as vitórias do meu Papão, lendo bons livros e assistindo a bons filmes.
Ao concluir, desejo aos meus amigos um excelente ano de 2009, recheado de saúde, de alegria, amigos, sucesso profissional e paz.

Repórter do Ano foi eleito por unanimidade

2008-12-15T07:46:00.000-08:00

Repórter de TV xingou Bush de 'cão' em árabe e foi retirado do local.

BAGDÁ (Reuters) - Um repórter iraquiano chamou o presidente dos Estados Unidos George W. Bush de "cachorro" em árabe durante visita neste domingo e atirou seus sapatos em Bush, durante conferência de imprensa em Bagdá.
Seguranças iraquianos e agentes do serviço secreto dos Estados Unidos tomaram o homem e o levaram da sala onde Bush estava dando uma conferência com o primeiro ministro iraquiano Nuri al-Maliki.
Os sapatos passaram a cerca de 4,5 metros de seu alvo. Um deles passou sobre a cabeça de Bush, que estava em pé perto de Maliki, e se chocou contra a parede atrás deles. Bush sorriu de forma desconfortável e Maliki pareceu tenso.
"Isso não me incomoda," disse Bush, pedindo calma a todos os presentes à medida em que uma desordem tomava conta da sala de conferência.
Quando perguntado sobre o incidente logo depois, Bush abrandou o ocorrido. "Eu não me senti nem um pouco ameaçado por ele", afirmou.
Outros jornalistas iraquianos se desculparam pelo feito do colega, um jornalista televisivo.
Bush chegou a Bagdá no início deste domingo numa visita de cortesia antes de deixar o cargo de presidente em janeiro. A invasão liderada pelos Estados Unidos em 2003 para tirar Saddam Hussein do poder desencadearam anos de sectário derramamento de sangue e insurgências no Iraque, matando dezenas de milhares.

(Reportagem de Matt Spetalnick)

Em tempo:

Um funcionário do governo iraquiano, que falou sob condição de anonimato, informou hoje que o repórter que jogou seus sapatos no presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, está detido. O jornalista é também submetido a testes para detectar a presença de álcool e drogas. Bush desviou e não foi ferido no acidente. Foi a última visita do presidente norte-americano ao Iraque antes de deixar o cargo. No dia 20 de janeiro, o presidente eleito Barack Obama assume a Casa Branca.
Al-Zeidi é correspondente do canal de televisão Al-Baghdadia, de propriedade iraquiana e com sede em Cairo, no Egito. "Este é o fim", gritou o jornalista antes de arremessar os sapatos no presidente americano ontem durante uma entrevista coletiva.
Na cultura iraquiana, arremessar os sapatos em alguém é um sinal de extremo desprezo. Bush, acompanhado do primeiro-ministro Nouri al-Maliki, brincou mais tarde sobre o incidente: "Tudo que posso informar é que são do tamanho 10."

[ . . . ]

Fonte: Agência Estado

O Sol saiu !!!

2008-12-11T08:18:00.000-08:00

O Sol saiu !!!
(mensagem de um morador de Itajaí)

"Pensar para aceitar, Calar para resistir, Agir para vencer!!!

Hoje 27 de novembro de 2008 o sol saiu e conseguimos voltar a trabalhar. A despeito de brincadeiras e comentários espirituosos normais sobre esta "folga forçada" a verdade é que nunca me senti tão feliz de voltar ao trabalho. Não somente pelo trabalho, pela instituição e pela própria tranqüilidade de ter aonde ganhar o pão, mas também por ser um sinal de que a vida está voltando ao normal aqui na nossa Itajaí.
As fotos que circulam na internet e os telejornais já nos dão as imagens claras de tudo que aconteceu então não vou me estender narrando e descrevendo as cenas vistas nestes dias. Todos vocês já sabem de cor. Eu quero mesmo é falar sobre lições aprendidas. Por mais que teorias e leituras mil nos falem sobre isso ainda é surpreendente presenciar como uma tragédia desse porte pode fazer aflorar no ser humano os sentimentos mais nobres e os seus instintos mais primitivos. As cenas e situações vividas neste final de semana prolongado em Itajaí nos fizeram chorar de alegria, raiva, tristeza e impotência.
Fizeram-nos perder a fé no ser humano num segundo, para recuperar-la no seguinte. Fez-nos ver que sempre alguém se aproveitará da desgraça alheia, mas que também é mais fácil começar de novo quando todos se dão as mãos.

A Importância da Receita Própria Municipal

2008-12-03T17:08:00.000-08:00

Após o término do período eleitoral, a configuração política no Estado do Pará mudou significativamente, abrindo espaço a novas lideranças que receberam a incumbência do povo de gerir os destinos de seus municípios. Mas, como atender as mais justas e imediatas demandas do povo?
Dentre as respostas possíveis, uma delas aponta para a necessidade de obtenção de recursos para que as políticas públicas possam ser executadas e, assim, as necessidades do povo atendidas.
Entretanto, a realidade de grande parte dos municípios paraenses é preocupante no que tange à captação de recursos públicos, pois os mesmos sobrevivem quase que, exclusivamente, às custas das receitas transferidas, ou seja, do FPM, FPE e da cota-parte do ICMS, notadamente.
Neste cenário de completa submissão e dependência em relação às receitas transferidas, é importante valorizar a receita própria de competência municipal na vida dos municípios, dentre elas, a receita do IPTU, do ISS e do ITBI, pois somente através do investimento na administração tributária própria, os municípios terão suas receitas ampliadas.
A tendência atual nos leva a crer que, devido à crise econômica mundial, no curto e médio prazo, os repasses do FPM, do FPE e do ICMS diminuirão. Desta feita, aos gestores só restará uma alternativa: investir e investir na melhoria da máquina tributária municipal, através da qualificação de seu corpo de fiscalização, contratando consultorias especializadas e melhorando a infra-estrutura, possibilitando que a arrecadação dos tributos de competência municipal aumente de modo a possibilitar que as demandas dos seus respectivos municípios sejam atendidas.
Por incrível que pareça, ainda hoje, no Pará existem municípios de porte médio que não obtém receita de IPTU, mesmo tendo a Lei de Responsabilidade Fiscal tornado obrigatória à instituição, a previsão e a arrecadação de todos os tributos de competência municipal.
Com relação ao ISS e ao ITBI, afirmamos que, se corretamente planejada, a arrecadação dos citados impostos pode apresentar aumento expressivo.
Concluímos, asseverando que aqueles gestores que pensam a coisa pública de forma responsável, sem dúvida, devem atribuir maior importância à receita própria, objetivando aprimorar a manutenção e o desenvolvimento de suas municipalidades, ao invés de se acomodarem com o “pires na mão” aguardando o repasse de recursos por outros entes federados.

Bruno Soeiro Vieira

é Especialista em Direito Tributário pela PUC/Minas, Professor Universitário e Diretor- Presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Belém – AFISB

Ps: Artigo publicado no jornal Diário do Pará no dia 23 de novembro de 2008