Mundo Virtual

Entrei apressado e com muita fome no restaurante.

Escolhi uma mesa bem afastada do movimento, pois queria aproveitaros poucos minutos de que dispunha naquele dia atribulado para comer econsertar alguns bugs de programação de um sistema que estavadesenvolvendo, além de planejar minha viagem de férias, que há temposnão sei o que são.

Pedi um filé de salmão com alcaparras na manteiga,uma salada e umsuco de laranja, pois afinal de contas fome é fome, mas regime éregime, né?

Abri meu notebook e levei um susto com aquela voz baixinha atrás de mim:

-Tio, dá um trocado?

- Não tenho, menino.

- Só uma moedinha para comprar um pão.

- Está bem, compro um para você.

Para variar, minha caixa de entrada estava lotada de e-mails.

Fico distraído vendo poesias, as formatações lindas, dando risadas com as piadas malucas.

Ah! Essa música me leva a Londres e a boas lembranças de tempos idos.

- Tio, pede para colocar margarina e queijo também?

Percebo que o menino tinha ficado ali.

- OK, mas depois me deixe trabalhar, pois estou muito ocupado, tá?

Chega a minha refeição e junto com ela o meu constrangimento.

Faço o pedido do menino, e o garçom me pergunta se quero que mande ogaroto ir. Meus resquícios de consciência me impedem de dizer. Digo que está tudo bem.

- Deixe-o ficar. Traga o pão e mais uma refeição decente para ele.

Então o menino se sentou à minha frente e perguntou:

- Tio, o que está fazendo?

- Estou lendo uns e-mails.

- O que são e-mails?

- São mensagens eletrônicas mandadas por pessoas via Internet.

Sabia que ele não iria entender nada, mas a título de livrar-me de maiores questionários disse:

- É como se fosse uma carta, só que via Internet.

- Tio, você tem Internet?

- Tenho sim, é essencial no mundo de hoje.

- O que é Internet, tio?

- É um local no computador onde podemos ver e ouvir muitascoisas, notícias, músicas, conhecer pessoas, ler, escrever, sonhar, trabalhar, aprender. Tem tudo no mundo virtual.

- E o que é virtual, tio?

Resolvo dar uma explicação simplificada, novamente na certeza que ele pouco vai entender e vai me liberar para comer minharefeição, sem culpas.

- Virtual é um local que imaginamos, algo que não podemos pegar, tocar. É lá que criamos um monte de coisas que gostaríamos de fazer. Criamos nossas fantasias, transformamos o mundo em quase como queríamos que fosse.

- Legal isso. Gostei!

- Mocinho, você entendeu o que é virtual?

- Sim, tio, eu também vivo neste mundo virtual.

- Você tem computador?

- Não, mas meu mundo também é desse jeito... Virtual. Minha mãe fica todo dia fora, só chega muito tarde, quase não a vejo. Eu fico cuidando do meu irmão pequeno que vive chorando de fome, e eu dou água para ele pensar que é sopa. Minha irmã mais velha sai todo dia, diz que vai vender o corpo, mas eu não entendo, pois ela sempre volta com o corpo. Meu pai está na cadeia há muito tempo. Mas sempre imagino nossa família toda junta em casa, muita comida muitos brinquedos de Natal, e eu indo ao colégio para virar médico um dia. Isto não é virtual, tio?

Fechei meu notebook, não antes que as lágrimas caíssem sobre o teclado.

Esperei que o menino terminasse de literalmente 'devorar' o prato dele, paguei a conta e dei o troco para o garoto, que me retribuiu com um dos mais belos e sinceros sorrisos que eu já recebi na vida, e com um 'Brigado tio, você é legal!'.

Ali, naquele instante, tive a maior prova do virtualismo insensato em que vivemos todos os dias, enquanto a realidade cruel rodeia de verdade, e fazemos de conta que não percebemos!

Autor desconhecido

Curiosidade

Homem que insporou Shrek

Shrek vivia na França e foi conhecido como Maurice Tillet. Nasceu em1903, era um homem muito inteligente, que falava 14 idiomas, além de ser um exímio poeta e ator.
Quando chegou à juventude, Maurice começou a desenvolver uma doença rara, chamada acromegalia. Esta doença causa um crescimento exacerbado e incontrolável de partes do corpo. Em pouco tempo, todo o seu corpo se desfigurou de uma maneira muito peculiar.
Na verdade, esta “transformação” afetou profundamente os aspectos psicológicos da personalidade de Tillet, que sofreu os horrores de começar a se transformar de uma maneira grotesca, apesar de por dentro continuar sendo um gentleman super inteligente. Sua forma gerava tanto preconceito que Tillet começou a ser expulso dos lugares que freqüentava e onde antes era bem recebido.
Não podendo lutar contra a doença, Maurice começou a adaptar-se a ela, adquirindo um rol de comportamentos mais adequados a sua grotesca aparência. Tillet tirou proveito de seu trabalho pregresso como ator. Ele emigrou para os EUA e tornou-se um profissional da Luta livre onde adotou o nome (e comportamento teatral) do “Assutador ogre do ringue”, cuja persona (chamada “o anjo francês do ringue”) adquiriu fama imediata com as platéias.
Com o avançar da doença, Tillet acabou se tornando um recluso, embora ainda tivesse alguns amigos. Um deles foi o empresário Patrick Kelly, que visitava Tillet para jogarem partidas de xadrez.No ano de 1954, Tillet morreu do coração, aos 51 anos. Um de seus poucos amigos, Bobby Managain, um antigo campeão da luta livre, estava no leito de morte com seu amigo no dia em que ele se foi. Antes que Tillet morresse, Bobby pediu a Tillet se poderia fazer um lifecast ( uma máscara mortuária, uma prática comum até o século XIX e que com o tempo saiu de moda, mantendo-se hoje apenas no campo dos efeitos especiais), Tillet concordou e assim, quando ele morreu, Bobby fez três cópias da cabeça de Tillet em gesso.
Uma delas acabou indo parar no Museu Barbell de York. Uma das máscaras restantes ficou no escritório de Patrick Kelly e a última foi doada por ele para o Museu Internacional da Luta Livre, em Iowa.
Posteriormente, uma das máscaras foi duplicada e foi parar no Museu Internacional da ciência cirúrgica em Chicago.
Uma outra réplica da máscara mortuária de Maurice Tillet foi parar no Hall of Fame do York Barbell Building. A réplica de Tillet serviu para mostrar os primórdios das formas da luta livre moderna e do alterofilismo. Foi esta réplica que serviu de modelo para a construção de Shrek. O corpo de Shreck, bem como sua cabeça, foram criados tomando como referência as formas de Tillet.

Fontes: wikipedia , forum Wrestling classics

Crimes contra a ordem tributária

O tema hoje proposto objetiva trazer ao debate a questão dos denominados “crimes contra a ordem tributária”, sem, no entanto, ter a pretensão de vê-lo esgotado.Inicialmente, merece ser lembrado que a Constituição Federal veda a prisão por dívida (art. 5º, LXVII). Assim, devemos entender que o mero inadimplemento da obrigação principal, ou seja, o não recolhimento de tributos não pode levar o contribuinte-devedor à prisão. Todavia, aquelas condutas que busquem, de forma ilícita, fazer com que sejam recolhidos valores menores que os devidos aos cofres públicos, estas sim, são tipificadas e, portanto, ensejam sanção penal. Exemplificando, se o contribuinte busca recolher menos ISS e, reiteradamente, não emite notas fiscais dos serviços prestados, estará sujeito às sanções previstas na Lei nº 8.137/90, não pelo recolhimento a menor do referido imposto, pois a prisão por dívidas é proibida, mas sim, pelo ato de não emitir as notas fiscais pelos serviços prestados a terceiros. Desta feita, o crime tributário tem seu cerne na astúcia ou no meio empregado pelo contribuinte que busca reduzir ou não recolher de tributos aos cofres públicos.

A Lei nº 8.137/90 veio detalhar os crimes tributários, anteriormente relacionados na Lei nº 4.729/65, tanto que em seu art. 1º assevera que constitui crime contra a ordem tributária “suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório [ . . .]” .Desta feita, a interpretação mais apropriada do citado artigo é aquela que entende que o crime somente acontecerá se o resultado for alcançado, sem o qual o crime não se perfaz. Na trilha do exemplo anterior, se o contribuinte, mesmo deixando de emitir notas fiscais, ainda sim, não conseguir recolher menos ISS, ou seja, não tendo alcançado o resultado pretendido, neste caso, o crime contra a ordem tributária não se consuma.

Noutra banda, o art. 2º da mesma lei, enumera condutas que se configuram como crime de “dolo específico”, ou seja, condutas cuja prática não estão vinculadas obrigatoriamente a um determinado resultado. Neste caso, basta que o agente cometa uma das ações para que esteja caracterizado o crime contra a ordem tributária.

Relevante dizer, ainda, que o art. 3º da lei em questão, enumera condutas que, se praticadas por servidor público, serão consideradas ilícitas e, portanto, caracterizam-se como crimes contra a ordem tributária, por exemplo, extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão da função.

Interessante lembrar que, após o advento da Lei nº 9.249/95, voltou a ser possível que o contribuinte infrator tenha a sua punibilidade excluída se, antes da denúncia criminal, efetuar o pagamento do crédito tributário devido. Em outros termos, se o agente infrator pagar o valor apurado pela autoridade fiscal antes que o Ministério Público o denuncie à justiça, estará excluída sua punibilidade.

Resta dizer, ainda, que a jurisprudência e doutrina nacional afirmam que a representação criminal, para fins penais, relativas aos crimes contra a ordem tributária, somente será encaminhada ao Ministério Público, depois de exaurida a esfera administrativa, pois somente nesse momento, existirá a presunção de certeza do valor de crédito tributário devido e, ademais, o contribuinte terá exercido seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Bruno Soeiro Vieira
é Especialista em Direito Tributário pela PUC/Minas, Mestrando em Direito pela UNAMA e Diretor-Presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Belém – AFISB

* Artigo publicado no jornal Diário do Pará do dia 09/01/2007

Malha fina: sua restituição do IR 2007 não saiu? Saiba por quê

SÃO PAULO - O sétimo e último lote das restituições do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2007 (ano-base 2006) foi liberado para consulta pela Receita Federal nesta segunda-feira (10).
Se você ainda não recebeu a restituição, e não está incluído no lote, significa que está com alguma pendência.
E agora?
Se você faz parte dos contribuintes que não receberão o pagamento da restituição no próximo dia 17, deve estar se perguntando: mas o que devo fazer agora? Corro algum risco de ser intimado pela Receita? Quando vou receber meu dinheiro?
As perguntas são muitas e naturais, quando não se sabe o motivo pelo qual uma declaração foi retida na malha fina, ou seja, para uma análise mais apurada pelo Fisco. Por esta razão, o primeiro passo é saber que a retenção pode ser explicada por diversos fatores.
Motivo
Desde o ano passado, o contribuinte pode saber o motivo que o levou à malha fina. Para tanto, é necessário acessar o site da Receita Federal, clicar no tópico "IRPF - Extrato Simplificado do Processamento".
Vale lembrar que é preciso ter em mãos o número do CPF e do recibo de entrega da declaração. Pronto! Uma página irá surgir e indicar as pendências existentes e o que deve ser feito por você.
Erros mais comuns
Qualquer inconsistência nos dados declarados é suficiente para chamar a atenção do Fisco. Por exemplo, você não informou a renda de um aluguel que recebe mensalmente, mas a imobiliária declarou à Receita - porque ela é obrigada a entregar uma declaração específica ao órgão - informando que existe um imóvel ligado ao seu CPF e que está alugado para alguém.
A situação que acabamos de descrever é bem real, assim como aquela em que o contribuinte declara o valor do IR retido em fonte, mas os números não conferem com os declarados pela fonte pagadora, pois ambos devem informar os mesmos valores, já que um paga efetivamente (trabalhador) e o outro é o responsável pelo recolhimento à Receita (empresa).
Errar no preenchimento dos dados informados também pode levá-lo à retenção na malha fina. E outro motivo muito menos "nobre" é o mais temido por quem realmente possa vir a ter culpa no cartório: tentativa de sonegação do imposto ou manobras para tentar aumentar o valor do imposto a restituir.
Demora depende do problema constatado
Diante de toda a circunstância, a principal dúvida é: quanto tempo tudo isto leva para ser analisado pela Receita Federal? A resposta: até cinco anos. Isto mesmo. Este é o prazo limite para a liberação das restituições presas em malha fina.
Obviamente, o prazo parece absurdo, levando-se em conta a relação de importância entre os motivos que levaram à retenção. Vale dizer que, nestes casos, as restituições são liberadas assim que forem justificadas e, conseqüentemente, casos mais simples serão sanados com maior rapidez.
Uma boa, e uma má notícia
A boa notícia é que a Receita Federal libera os lotes residuais (que se referem às declarações analisadas e liberadas) com uma freqüência praticamente mensal. O primeiro, normalmente, sai logo em janeiro.
Mas lembre-se que nem sempre a restituição é certa. Dependendo do que for constatado pela Receita, pode ser que determinados erros o levem a uma situação inversa: você ainda terá de acertar as contas com o "leão". Isto mesmo, no lugar de restituir o IR, poderá acabar pagando por algo que deixou de recolher no passado.

Fonte: Yahoo News

1ª indicação do Ex- Direito & Esquerdo

O poeta-blogueiro Ivan Amanajás indicou o prêmio acima para o blog e, sem dúvida, tal indicação causou-me espanto, pois tenho postado muito pouco ao longo dos últimos meses devido os afazeres profissionais.

Quanto ao título do prêmio, a palavra "liberdade" é tal representativa para mim que imprime uma maior importância ao mesmo.

Liberdade de expressão, de sentimento, de intelecto, de imaginação, de sonhos, aos amigos etc . . .

ISS e a Reforma Tributária

O imposto sobre serviços de qualquer natureza ou, simplesmente, imposto sobre serviço – ISS, é um imposto de competência municipal, conforme consta no art. 156, III da CF/88.
Sem dúvida, é voz comum entre os tributaristas, a afirmação de que, dentre os impostos de competência municipal, o ISS é aquele que detém maior potencial de crescimento em sua arrecadação. Infelizmente, na prática, constata-se que a grande maioria dos municípios brasileiros sequer possui um corpo técnico capaz de exercer a fiscalização e a cobrança dos impostos municipais, sustentando-se basicamente das minguadas transferências constitucionais (FPM, FPE, Cota-parte do ICMS, etc. . .), reflexo da centralização e do desequilíbrio da repartição tributária na República Federativa do Brasil.
Em verdade, a questão da transferência constitucional de tributos aos municípios demonstra que o modelo em vigor de repartição das receitas tributárias merece ajustes sérios. Todavia, a proposta de reforma tributária proposta pelo Executivo Federal poderá agravar a atual situação, em virtude de fortalecer a dependência dos municípios brasileiros em relação à União e aos Estados-membros.
Penso que a dependência restará mais grave devido ao fato da citada proposta ter como mola mestra a criação do imposto sobre o Valor Agregado Estadual (IVA-E), cuja competência será estadual e que englobará a competência e o valor relativo ao ISS (municipal), fazendo com que os municípios brasileiros, que hoje vivem com o “pires na mão”, tornem-se ainda mais dependentes dos demais entes federativos.
Entendo que a mencionada proposta precisa ser muito bem pensada, pois, sem dúvida, poderá acirrar o desequilíbrio federativo existente, notadamente, quando o assunto é a repartição da receita tributária.
Releva dizer que são nos municípios que estão a verdadeiras e reais demandas do cidadão. São nos municípios que os problemas relativos ao saneamento, à saúde, à educação, a urbanização e ao emprego são sentidos mais vivamente.
Assim, são os gestores municipais, através da boa aplicação dos recursos, que poderão melhor resolver toda a problemática acima brevemente relacionada, dando-se ênfase a denominada “regra de ouro do federalismo” que afirma que nada será exercido por um poder de nível superior desde que possa ser cumprido pelo inferior, reforçando, portanto, a importância dos municípios na realização de políticas públicas.
No entanto, para que possam ser implementadas as políticas públicas que solucionem os problemas do cotidiano das cidades, são imprescindíveis os recursos provenientes da cobrança do ISS.
Para o contribuinte que, diariamente demanda por prestação de serviços, pode até parecer que o debate não seja relevante, mas por tratar-se da possível supressão da competência municipal de fiscalizar e cobrar o ISS, entendo que o tema mereça uma acurada atenção de todos.

Bruno Soeiro Vieira
é Especialista em Direito Tributário pela PUC/Minas, Mestrando em Direito pela UNAMA e Presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Belém – AFISB

* Artigo publicado no jornal Diário do Pará no dia 18/11/2007

Sentença: obra de arte

SENTENÇA INUSITADA DE UM JUIZ, POETA E REALISTA
Esta aconteceu em Minas Gerais (Carmo da Cachoeira).

O juiz Ronaldo Tovani, 31 anos, substituto da comarca de Varginha, ex-promotor de justiça, concedeu liberdade provisória a um sujeito preso em flagrante por ter furtado duas galinhas e ter perguntado ao delegado: "Desde quando furto é crime neste Brasil de bandidos?"

O magistrado lavrou então sua sentença em versos:

No dia cinco de outubro
Do ano ainda fluente
Em Carmo da Cachoeira
Terra de boa gente
Ocorreu um fato inédito
Que me deixou descontente.

O jovem Alceu da Costa
Conhecido por "Rolinha"
Aproveitando a madrugada
Resolveu sair da linha
Subtraindo de outrem
Duas saborosas galinhas.

Apanhando um saco plástico
Que ali mesmo encontrou
O agente muito esperto
Escondeu o que furtou
Deixando o local do crime
Da maneira como entrou.

O senhor Gabriel Osório
Homem de muito tato
Notando que havia sido
A vítima do grave ato
Procurou a autoridade
Para relatar-lhe o fato.

Ante a notícia do crime
A polícia diligente
Tomou as dores de Osório
E formou seu contingente
Um cabo e dois soldados
E quem sabe até um tenente.

Assim é que o aparato
Da Polícia Militar
Atendendo a ordem expressa
Do Delegado titular
Não pensou em outra coisa
Senão em capturar.

E depois de algum trabalho
O larápio foi encontrado
Num bar foi capturado
Não esboçou reação
Sendo conduzido então
À frente do Delegado.

Perguntado pelo furto
Que havia cometido
Respondeu Alceu da Costa
Bastante extrovertido
Desde quando furto é crime
Neste Brasil de bandidos?

Ante tão forte argumento
Calou-se o delegado
Mas por dever do seu cargo
O flagrante foi lavrado
Recolhendo à cadeia
Aquele pobre coitado.

E hoje passado um mês
De ocorrida a prisão
Chega-me às mãos o inquérito
Que me parte o coração
Solto ou deixo preso
Esse mísero ladrão?

Soltá-lo é decisão
Que a nossa lei refuta
Pois todos sabem que a lei
É prá pobre, preto e puta...
Por isso peço a Deus
Que norteie minha conduta.

É muito justa a lição
Do pai destas Alterosas.

Não deve ficar na prisão
Quem furtou duas penosas,
Se lá também não estão presos
Pessoas bem mais charmosas.
Afinal não é tão grave
Aquilo que Alceu fez
Pois nunca foi do governo
Nem seqüestrou o Martinez
E muito menos do gás
Participou alguma vez.

Desta forma é que concedo
A esse homem da simplória
Com base no CPP
Liberdade provisória
Para que volte para casa
E passe a viver na glória.

Se virar homem honesto
E sair dessa sua trilha
Permaneça em Cachoeira
Ao lado de sua família
Devendo, se ao contrário,
Mudar-se para Brasília!

Copa do Mundo de 2014

As últimas do leite adulterado

As "Araras" do Duciomar

Caros e diletos amigos,

A Prefeitura Municipal de Belém acaba de aprontar mais uma, instalando "araras" às escondidas da população, servindo como mais uma "indústria" sem chaminé, tal qual está acontecendo com os mais de 70 carros guinchados por dia.

Abaixo seguem os locais onde se encontram as malditas.

A PMB afirmou na imprensa que as novas "araras" somente funcionarão, a partir do dia 01/12/07, mas, nada dúvida, é bom tomar cuidado com aqueles que insistem em faltar com a verdade.

1- Avenida Governador José Malcher com travessa Castelo Branco

2- Avenida Almirante Barroso com avenida Tavares Bastos (bairro-centro)

3- Avenida Gentil Bittencourt com travessa Generalíssimo Deodoro

4- Avenida Conselheiro Furtado com travessa Alcindo Cacela

5- Travessa Roberto Camelier com rua dos Mundurucus

6- Avenida Almirante Barroso com avenida Tavares Bastos (centro-bairro)

7- Travessa Antônio Barreto com travessa 14 de Abril

8- Avenida Júlio Cézar com Marex (aeroporto-centro)

9- Avenida Visconde de Souza Franco com a avenida Pedro Álvares Cabral

10- Avenida Nazaré com rua Doutor Moraes

11- Avenida Serzedelo Corrêa com rua dos Mundurucus

12- Avenida Pedro Miranda com travessa Humaitá (centro-bairro)

13- Avenida Duque de Caxias com a travessa Mauriti (bairro-centro)

14- Avenida Duque de Caxias com a travessa Mauriti (centro-bairro)

Fonte: Lucélia Fernandes - Assessoria de Comunicação da CTBel

Ato insignificante

"Idoso se livra de ação por furto de espigas de milho.
Furtar espigas de milho é ato inofensivo e não representa perigo à sociedade. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Ele concedeu liminar para um morador do município de Gaurama (RS), de 60 anos, denunciado pelo furto de 200 espigas de milho avaliadas em R$ 35.

A liminar, concedida com base no princípio da insignificância, serve para trancar processo penal contra o idoso. O ministro registrou que, à época do delito, o valor das espigas de milho equivaleria a 17,5% do salário mínimo então vigente ou 9,21% nos dias atuais, quantia considerada ínfima por ele.

A Defensoria Pública afirmou que o acusado é inofensivo e que não há necessidade de mobilização da máquina estatal para o prosseguimento do processo. Além disso, afirmou a Defensoria, faltam provas de que tenha realmente ocorrido o furto.
HC 92.939

Fonte:Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2007 "

Apesar do direito penal não ser meu forte, com base no Princípio da Razoabilidade, penso que a decisão do Ministro Celso de Melo foi adequada a realidade de nosso país, onde muitos culpados por fatos típicos bem mais graves estão livres, leves, soltos e servindo de mal exemplo à sociedade brasileira.

IPTU: questão relevante*

É notório que o IPTU é um imposto de muita importância à implementação de políticas públicas pelos governos municipais brasileiros. Todavia, sua apuração e cobrança não se constitui em tarefa das mais fáceis e simpáticas, ensejando, em muitos casos, em cobranças que não condizem com a realidade dos imóveis dos contribuintes.

Em tais casos, na grande maioria dos municípios, os contribuintes podem questionar administrativamente o valor cobrado a título de IPTU.

No caso do município de Belém, a legislação tributária municipal garante, ao contribuinte insatisfeito com a cobrança do crédito tributário, o direito de impugná-lo. Assim, o contribuinte poderá, no prazo de 30 dias após o recebimento do carnê do imposto, interpor impugnação administrativa em 1ª instância questionando o lançamento tributário.

Ressalte-se que, a partir da impugnação, dá-se início ao chamado contencioso administrativo, fase na qual não é necessária a constituição de advogado para promover a defesa do contribuinte.

Após o julgamento do contencioso em 1ª instância e caso a decisão seja desfavorável à pretensão do contribuinte, poderá o mesmo recorrer da citada decisão a um órgão de 2ª instância administrativa denominado Conselho de Recursos Fazendários - COREF, órgão paritário composto por representantes do fisco municipal e da sociedade civil. Naquele órgão, o processo de impugnação é distribuído a um relator que elaborará um relatório que será votado por todos os membros do mencionado órgão. Diga-se, também, que o contribuinte é cientificado do dia e hora em que será julgado seu processo e, portanto, poderá estar presente, pessoalmente ou através de procurador habilitado, à sessão de julgamento. Se a decisão ainda for desfavorável ao contribuinte, ao mesmo restarão três alternativas: 1) pagar o imposto; 2) requerer, junto ao COREF, a reconsideração da decisão; e 3) interpor ação judicial contra o discutível lançamento tributário.

Após o trânsito em julgado na esfera administrativa, que se dá após o julgamento de 2ª e última instância administrativa, o lançamento tributário torna-se definitivo, devendo a administração tributária promover a inscrição em dívida ativa e, posteriormente, ajuizar a competente ação executiva para a cobrança do referido crédito tributário.

Bruno Soeiro Vieira
é Especialista em Direito Tributário pela PUC/Minas e Diretor-Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Município de Belém – AFISB

*Artigo publicado no jornal Diário do Pará no dia 28/10/2007

Dia da Matinta Perera

A cultural americana tem como um de seus ícones o denominado "Hallowen Day".

Infelizmente, ao longo das duas últimas duas décadas, o Brasil tem assimilado este dia como se fosse um instrumento de nossa própria cultura.

Este fenômeno, fruto de uma das facetas provenientes da globalização, neste caso, a cultural, não tem sido observado apenas em nosso país. Em muitos países, notadamente os países do sul, ou seja, os de terceiro mundo, o dia 31 de outubro, tem sido comemorado o "Hallowen Day".

Ainda bem que temos encontrado algumas inciativas que dão mostra de fortalecimento de nossa cultura, em especial, a amazônica.

Como exemplo basta ler o conteúdo da lei abaixo:

"Lei Ordinária N.º 8330, DE 16 DE JUNHO DE 2004.

Institui a Semana Municipal “MATINTA PERERA”, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM,

A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a partir do dia 31 de outubro como período comemorativo das aparições folclóricas da Região Norte, denominada Semana Municipal “MATINTA PERERA”.

Art. 2º A partir do dia 31 de outubro, todas as escolas municipais através de suas respectivas diretorias, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, realizarão atividades lúdicas com personagens do folclore paraense durante uma semana a contar da data acima citada.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 16 de junho de 2004.

EDMILSON BRITO RODRIGUES

Prefeito Municipal de Belém"

Tributos e Municípios

A proposta de reforma tributária aventada pelo governo federal, a ser protocolada ainda neste semestre para a tramitação legislativa, ataca, com força inédita, a estrutura federativa do país, propondo, tacitamente, o fim da autonomia dos municípios, pela asfixia de sua competência tributária. Instigados pela ganância desmedida e irresponsável das secretarias de Fazenda estaduais, que vêem a oportunidade de assenhoreamento da tributação sobre atividades econômicas de expressivo crescimento, o pleito e a articulação da União e dos estados pela incorporação do Imposto sobre Serviços (ISS) ao Imposto sobre o Valor Agregado Estadual (IVA-E) constituem uma afronta à nação brasileira.

A importância do municipalismo é vital e, em um país de estrutura estatal tão precária quanto o nosso, é cristalina. O município é, por excelência, o ente federado próximo do cidadão e hábil à transformação social, e forja todas as bases do estado democrático de direito e seu fortalecimento, sob grandes linhas ou programas nacionais e estaduais de ação, sendo a chave para o desenvolvimento de um país.

Os partidos e a sociedade civil organizada nascem nas cidades; a saúde e a educação são aplicadas efetivamente nos contextos comunitários; a cidadania só existe na vivência diária de direitos e deveres dos homens em suas relações locais. Não existem caminhos fáceis para o aprimoramento do Estado, muito menos caminhos arbitrados sob a máscara do “diálogo” e do “debate”, inexistentes até o momento.

No circo da reforma tributária, observa-se apenas a presença da intransigência e da busca pela concentração de poder pelos estados e pela União, com promessas ignóbeis de garantias financeiras, canto que, tragicamente, iludiu parcela de administradores de municípios de pequeno porte. Repasses não formam entes aptos a planejar, executar e fiscalizar todas as funções do Estado-nação em dada escala de descentralização.

O exercício pleno das competências municipais é obrigação de seus poderes Executivo e Legislativo, meio pelo qual são formadas estruturas administrativas fortes, eficientes e eficazes e, igualmente, são ofertadas aos cidadãos formas reais de controle e fiscalização das atividades públicas.

Conclamamos os congressistas, os prefeitos, com seus secretários de Fazenda, as autoridades estaduais e da União, além das entidades municipalistas, a realizarem uma reforma tributária que não espelhe simplesmente a ânsia do poder arrecadador, mas que traduza efetivamente o diálogo justo, equilibrado e tecnicamente responsável entre todos os envolvidos. Por certo, inúmeros aspectos das tributações dos entes federados devem ser aprimorados, e nenhum deles passa pelo aumento da carga tributária.

Sobre o ISS, por exemplo, diversas questões pertinentes para o debate devem ser levantadas, como a eventual não-cumulatividade do tributo e a análise de continuidade da PEC 31/07, do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).

Em suma, ressaltamos que a perda da competência tributária pelos municípios ocasionará o enfraquecimento das administrações locais com prejuízos na qualidade de todos os serviços a ela pertinentes, a diminuição significativa de contato do cidadão contribuinte com o ente tributante, o favorecimento da sonegação, entre centenas de outros efeitos funestos da morte dos municípios. Esperamos não ser tarde demais para a recobrada de consciência e razão dos partícipes diretos, e que a academia, o empresariado, a mídia e a sociedade em geral abram os olhos o quanto antes.

Roberto Figueiredo Paletta de Cerqueira
Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais e Auditores Técnicos de Tributos Municipais de Belo Horizonte


Fonte: Jornal Estado de Minas, 24 de outubro de 2007, página 13.

Imagens do almoço do Círio

E como sempre um comilão filando escondido a "bóia".

PS: Quem acertar qual dos blogueiros está na foto receberá um prêmio surpresa.

Nascituro

Talvez nunca aconteça novamente, mas posso dizer que presenciei o nascimento de um time de futebol, assistindo o primeiro jogo oficial do mesmo.

Foi na última sexta-feira (12/10/2007) e contei com a ajuda do Pedro Nelito da blogoesfera que, em determinado momento do jogo, deixou escorrer pelo seu rosto suado lágrimas de felicidade de estar presente no Estádio Leônidas de Castro (Curuzú) naquela tarde.

Natal dos Paraenses

Direito Penal Ambiental

O desenho abaixo tenta demonstrar a preocupação da sociedade humana global em defender o meio ambiente (com exceção do Tio Sam).

Seria simples se que aqueles que cometessem crimes contra o meio ambiente cumprissem a pena hipotética abaixo.

Penso que será através da mudança de nossos pequenos atos e atittudes diárias que a mudança em prol da defesa da biota acontecerá.

Vamos lá amigos, todos juntos, dar início à virada de postura do homem moderno.

Arte Pará 2007: prêmio aquisição

Campanha contra verbos que terminam em "ilizar".

VERBOS NOVOS E HORRÍVEIS...Ricardo Freire

Não, por favor, nem tente me disponibilizar alguma coisa, que eu não quero. Não aceito nada que pessoas, empresas ou organizações me disponibilizem. É uma questão de princípios. Se você me oferecer, me der, me vender, me emprestar, talvez tope. Até mesmo se você tornar disponível, quem sabe, eu aceite. Mas, se você insistir em disponibilizar, nada feito.
Caso você esteja contando comigo para operacionalizar algo, vou dizendo desde de já: pode ir tirando seu cavalinho da chuva. Eu não operacionalizo nada para ninguém, nem compactuo com quem operacionalize. Se você quiser, eu monto, eu realizo, eu aplico, eu ponho em operação. Se você pedir com jeitinho, eu até implemento, mas operacionalizar, jamais.
O quê? Você quer que eu agilize isso para você? Lamento, mas eu não sei agilizar nada. Nunca agilizei. Está lá no meu currículo: faço tudo, menos agilizar. Precisando, eu apresso, eu ponho na frente, eu "dou um gás". Mas agilizar, desculpe, não posso, acho que matei essa aula.

Outro dia mesmo queriam reinicializar meu computador. Só por cima do meu cadáver virtual. Prefiro comprar um computador novo a reinicializar o antigo. Até porque eu desconfio que o problema não seja assim tão grave. Em vez de reinicializar, talvez seja o caso de simplesmente reiniciar, e pronto.
Por falar nisso, é bom que você saiba que eu parei de utilizar. Assim, sem mais nem menos. Eu sei, é uma atitude um tanto radical da minha parte, mas eu não utilizo mais nada. Tenho consciência de que, a cada dia que passa, mais e mais pessoas estão utilizando, mas eu parei. Não utilizo mais. Agora só uso. E recomendo. Se você soubesse como é mais elegante, também deixaria de utilizar e passaria a usar.
Sim, estou me associando à campanha nacional contra os verbos que acabam em "ilizar". Se nada for feito, daqui a pouco eles serão mais numerosos do que os terminados simplesmente em "ar".

Todos os dias, os maus tradutores de livros de marketing e administração disponibilizam mais e mais termos infelizes, que imediatamente são operacionalizados pela mídia, reinicializando palavras que já existiam e eram perfeitamente claras e eufônicas.

A doença está tão disseminada que muitos verbos honestos, com currículo de ótimos serviços prestados, estão a ponto de cair em desgraça entre pessoas de ouvidos sensíveis.

Depois que você fica alérgico a disponibilizar, como vai admitir, digamos, "viabilizar"?

É triste demorar tanto tempo para a gente se dar conta de que "desincompatibilizar" sempre foi um palavrão.
Precisamos reparabilizar nessas palavras que o pessoal inventabiliza só para complicabilizar. Caso contrário, daqui a pouco nossos filhos vão pensabilizar que o certo é ficar se expressabilizando dessa maneira. Já posso até ouvir as reclamações: "Você não vai me impedibilizar de falabilizar do jeito que eu bem quilibiliser".
Problema seu. Me inclua fora dessa.

6 anos depois: tudo igual ou pior.

Amanhã completará 6 anos do fatídico "11 de setembro", sem nada ter mudado, ou melhor, mudado para pior, na geopolítica mundial; apesar do grande ato de violência praticado contra os inocentes que se encontravam naqueles prédios, demonstrando clara ofensa aos direitos do homen.
Quanto ao George W. Bush, sua louca obsessão pela guerra, o faz parecer um espartano às avessas ou, ainda, um espartano bêbado mantendo milhares de iraquianos presos incomunicáveis em Guantánamo (perdoem se não estiver correta a grafia).

Deus nos abençoe!

Um hino em prol da amizade

Esta música é uma homenagem a minha querida amiga Sylvia, pela amizade que me tem permitido desfrutar por todos esses anos. Obrigado "gorda" !

DICIONÁRIO FEMININO by Nelito

O amigo "machista" Pedro Nelito enviou e-mail com o anexo abaixo, veja se concorda com o dileto blogueiro.

FRASE --TRADUÇÃO

Sim -- Não.
Não -- Sim.
Não sei -- sim
Talvez -- Não.
Sinto muito -- Vai ser como eu quero.
Nós queremos --EU quero.
Faça como quiser -- Você vai pagar muito caro por isso.
Precisamos conversar -- Quero me queixar de você.
Vá em frente -- Não quero que você vá.
Não estou chateada -- Lógico que eu estou chateada.
Seja romântico, apague as luzes -- Estou me sentindo gorda.
Esta cozinha é meio desajeitada --Quero uma casa nova.
Quanto que você me ama? -- Eu fiz algo de que você não vai gostar de saber.
Estarei pronta em um minuto --Tire os sapatos, escolha um canal de TV e relaxe.
Estou gorda? -- Diga que eu estou bonita
Você precisa aprender a se comunicar -- Concorde sempre comigo.
Não estou gritando! -- Estou berrando!

Caos Aéreo

Em tempo: ACM

Recuerdos das férias

Mosqueiro, Salinas e Marapanim foram o meu destino nestas férias.
Agora está justificada a minha ausência da blogosfera.
Foram férias eficazes, pois ao retornar não lembrava de algumas das várias senhas utilizadas em meu dia a dia.

Kamikase

Esta música é demais !!!

Dia da Pizza.... Hum, hum .....!!!!!!!!!

Hoje, 10 de junho, é o Dia da Pizza.

Para aqueles que são fanáticos por pizza, ai vai uma entrada.

Slide Show de Amigos

UMA PESCARIA INESQUECÍVEL

"Ele tinha onze anos e, cada oportunidade que surgia, ia pescar, numa ilha que ficava no meio de um lago.

A temporada de pesca só começaria no dia seguinte, mas pai e filho saíram no fim da tarde para pescar apenas peixes cuja captura estava autorizada.

O menino amarrou uma isca e começou a praticar arremessos, provocando ondulações coloridas na água. Logo, elas se tornaram prateadas pelo efeito da lua nascendo sobre o lago.

Quando a cana vergou, ele soube que havia algo enorme do outro lado da linha.

O pai olhava com admiração, enquanto o rapaz habilmente, e com muito cuidado, erguia o peixe exausto da água. Era o maior que já tinha visto, porém a sua pesca só era permitida dentro da temporada.

O garoto e o pai olharam para o peixe, tão bonito, as guelras para trás e para frente. O pai, então, acendeu um fósforo e olhou para o relógio. Eram dez da noite, faltavam apenas duas horas para a abertura da temporada.

Em seguida, olhou para o peixe e depois para o menino, dizendo:

- Tem que devolvê-lo, filho !

- Mas, pai, reclamou o menino.

- Vai aparecer outro, insistiu o pai.

- Não tão grande como este, choramingou a criança.

O menino olhou à volta do lago. Não havia outros pescadores ou embarcações à vista. Voltou novamente o olhar para o pai. Mesmo sem ninguém por perto, sabia, pela firmeza na sua voz, que a decisão era inegociável.

Devagar, tirou o anzol da boca do enorme peixe e o devolveu à água escura.

O peixe movimentou rapidamente o corpo e desapareceu.

E, naquele momento, o menino teve certeza de que jamais veria um peixe tão grande quanto aquele.

Isso aconteceu há trinta e quatro anos. Hoje, o rapaz é uma pessoa bem sucedida na vida, e ele leva seus filhos para pescar no mesmo cais.

Sua intuição estava correcta. Nunca mais conseguiu pescar um peixe tão maravilhoso como o daquela noite. Porém, sempre vê o mesmo peixe repetidamente todas as vezes que depara com uma questão ética. Porque, como o pai lhe ensinou, a ética é simplesmente uma questão de certo e errado.

Agir correctamente, quando se está sendo observado, é uma coisa.

A ética, porém, está em agir corretamente quando ninguém está nos observando.

Essa conduta reta só é possível quando, desde criança, aprendeu-se a devolver o PEIXE À ÁGUA.

A história valoriza não como se consegue ludibriar as regras, mas como, dentro delas, é possível fazer a coisa certa.

A boa educação é como uma moeda de ouro: TEM VALOR EM TODA PARTE."

Autor: James P. Lenfestey

Crime Digital: preso em Belém

"Criar e espalhar vírus na internet pode dar cadeia. É o que comprova o caso do comerciante Rafael Carvalho Derze, preso há mais de seis meses pela Polícia Federal em Belém do Pará sob a acusação de criar um virus para praticar furtos pela internet.

O comerciante entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, para poder responder ao processo em liberdade. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. Com base em escutas telefônicas, a Polícia Federal acredita que o comerciante é o criador de virus do tipo Trojan, usado para invadir computadores alheios e se apropriar de dados que permitem a movimentação de contas bancárias de terceiros e a prática de furtos. Diante destas evidências a PF pediu à 3ª Vara Federal de Belém a prisão do comerciante.

Nos autos, a defesa do comerciante afirma que “a regra constitucional estabelece a liberdade como padrão, sendo a incidência da prisão processual uma excepcionalidade, só tendo espeque quando se fizer imprescindível”. E que o comerciante não apresenta o grau de periculosidade que levou o juiz de primeira instância a decretar sua prisão preventiva.

A defesa argumenta, ainda, que a garantia da ordem pública, fundamento do Superior Tribunal de Justiça para negar o pedido de Habeas Corpus, também não se justifica. Dessa forma, o advogado pede ao Supremo que suste liminarmente os efeitos do decreto de prisão preventiva.

No mérito, pede que seja concedido o Habeas Corpus com a expedição de salvo conduto em favor do comerciante.

HC 91.769

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2007

Terapia verbal

Hoje em meu ambiente de trabalho, lá pelas tantas, fiquei sabendo de uma frase que meu chefe havia dito sobre mim. Desculpem amigos, mas foi inevitável, disse enfaticamente ao colega que havia me trazido as más notícias: "Manda ele tomar no cú."

Incrível como aquela frase chocante e bruta, trouxe-me uma tranquilidade interior poucas vezes observada.

E como sempre te um perverso ao teu lado, um colega disse que era melhor dizer: "Manda ele tomar bem no olho do cú dele".

Ressalto que meu chefe não bebe cerveja comigo e, portanto, é bom que fique claro que não é boa gente.

Agora há pouco resolvi fazer um relax virtual e tive a idéia de postar algo. Porém, nada vinha em mente, até que lembrei da dita frase e do diálogo seguinte.

Fui no google e encontrei um texto Millôr Fernandes sobre o assunto, voit la:

"O direito ao Foda-se

Os palavrões não nasceram por acaso. São recursos extremamente válidos e criativos para prover nosso vocabulário de expressões que traduzem com a maior fidelidade nossos mais fortes e genuínos sentimentos. É o povo fazendo sua língua.
"Pra caralho", por exemplo. Qual expressão traduz melhor a idéia de muita quantidade do que "Pra caralho"? "Pra caralho" tende ao infinito, é quase uma expressão matemática. A Via-Láctea tem estrelas pra caralho, o Sol é quente pra caralho, o universo é antigo pra caralho, eu gosto de cerveja pra caralho, entende?

[ . . . ]

Há outros palavrões igualmente clássicos. Pense na sonoridade de um "Puta-que-pariu!", ou seu correlato "Puta-que-o-pariu!", falados assim, cadenciadamente, sílaba por sílaba...Diante de uma notícia irritante qualquer um "puta-que-o-pariu!" dito assim te coloca outra vez em seu eixo. Seus neurônios têm o devido tempo e clima para se reorganizar e sacar a atitude que lhe permitirá dar um merecido troco ou o safar de maiores dores de cabeça.

E o que dizer de nosso famoso "vai tomar no cu!"? E sua maravilhosa e reforçadora derivação "vai tomar no olho do seu cu!". Você já imaginou o bem que alguém faz a si próprio e aos seus quando, passado o limite do suportável, se dirige ao canalha de seu interlocutor e solta: "Chega! Vai tomar no olho do seu cu!". Pronto, você retomou as rédeas de sua vida, sua auto-estima. Desabotoa a camisa e saia à rua, vento batendo na face, olhar firme, cabeça erguida, um delicioso sorriso de vitória e renovado amor-íntimo nos lábios.

E seria tremendamente injusto não registrar aqui a expressão de maior poder de definição do Português Vulgar: "Fodeu!". E sua derivação mais avassaladora ainda: "Fodeu de vez!". Você conhece definição mais exata, pungente e arrasadora para uma situação que atingiu o grau máximo imaginável de ameaçadora complicação? Expressão, inclusive, que uma vez proferida insere seu autor em todo um providencial contexto interior de alerta e autodefesa. Algo assim como quando você está dirigindo bêbado, sem documentos do carro e sem carteira de habilitação e ouve uma sirene de polícia atrás de você mandando você parar: O que você fala? "Fodeu de vez!".

Sem contar que o nível de stress de uma pessoa é inversamente proporcional à quantidade de "foda-se!" que ela fala. Existe algo mais libertário do que o conceito do ''foda-se!"? O "foda-se!" aumenta minha auto-estima, me torna uma pessoa melhor. Reorganiza as coisas. Me liberta.". Não quer sair comigo? Então foda-se!". "Vai querer decidir essa merda sozinho(a) mesmo? Então foda-se!".

O direito ao ''foda-se!" deveria estar assegurado na Constituição Federal. Liberdade, igualdade, fraternidade e FODA-SE. "

Reentrada na Blogoesfera

A reentrada na blogoesfera não é fácil, a temperatura aumenta a cada segundo, os isolamentos de cerâmica, até o momento estão preservados . . .

Após um período de grande turbulência profissional, reentramos na blogosfera para buscar o relaxamento após um dia de grande carga de estresse.

Outro objetivo diz respeito à conquista de novas amizades, como as até aqui conquistadas: Marinês, Ivan, Davi, Rocha, Luciane, entre outras.

Aproveito para lembrar os amigos que ontem (19/06) foi o aniversário do grande poeta Chico Buarque.

E para homenageá-lo, transcrevo uma das belas letras de suas músicas:

Mulheres de Atenas

Chico Buarque - Augusto Boal

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Vivem pros seus maridos, orgulho e raça de Atenas
Quando amadas, se perfumam
Se banham com leite, se arrumam
Suas melenas
Quando fustigadas não choram
Se ajoelham, pedem, imploram
Mais duras penas
Cadenas
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Sofrem pros seus maridos, poder e força de Atenas
Quandos eles embarcam, soldados
Elas tecem longos bordados
Mil quarentenas
E quando eles voltam sedentos
Querem arrancar violentos
Carícias plenas
Obscenas
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Despem-se pros maridos, bravos guerreiros de Atenas
Quando eles se entopem de vinho
Costumam buscar o carinho
De outras falenas
Mas no fim da noite, aos pedaços
Quase sempre voltam pros braços
De suas pequenas
Helenas
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Geram pros seus maridos os novos filhos de Atenas
Elas não têm gosto ou vontade
Nem defeito nem qualidade
Têm medo apenas
Não têm sonhos, só têm presságios
O seu homem, mares, naufrágios
Lindas sirenas
Morenas
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Temem por seus maridos, heróis e amantes de Atenas
As jovens viúvas marcadas
E as gestantes abandonadas
Não fazem cenas
Vestem-se de negro, se encolhem
Se conformam e se recolhem
Às suas novenas
Serenas
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Secam por seus maridos, orgulho e raça de Atenas

1976 © by Cara Nova Editora Musical Ltda.

Foto do Felipe Panfili